DOE 03/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            190
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº026  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0180/2021
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos do Programas e Grupos de trabalho, a partir de 16de novembro de 2021, o nome, com a 
respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos5 dias do 
mês de dezembro de 2021.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0180/2021
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
35310
ANA JAMILLY PINHEIRO BEZERRA DA COSTA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA 
AO SERVIDOR E A COMUNIDADE
066-2021
20941
ANTONIA ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
017/2021
19173
ANTONIO EVANILDO OLIVEIRA ALMEIDA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA 
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
32792
BRENDA DE OLIVEIRA MESQUITA CARVALHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO EDIFICIO SEDE
040/2021
32516
ISABEL CRISTINA FREIRE NOGUEIRA
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO CONSULTORIA, ORIENTACAO 
E ASSISTENCIA AOS CONSUMIDORES
039/2021
3982
MARIA AUXILIADORA 
GONCALVES FERNANDES
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO EDIFICIO SEDE
040/2021
3031
SILVIA MARIA PENAFORTE BASTOS RIBEIRO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
017/2021
24735
TAINNA RODRIGUES DE ALMEIDA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE 
GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0181/2021
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos do Programas e Grupos de trabalho, a partir de 17de novembro de 2021, o nome, com a 
respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos5 dias do 
mês de dezembro de 2021.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0181/2021
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
17551
ANA PAULA DE 
OLIVEIRA FERREIRA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO MAPEAMENTO DE PROCESSOS
026/2021
11196
BARBARA DE LIMA MARTINS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO OBJETIVOS, PROJETOS 
E INDICADORES ESTRATEGICOS
042/2021
29077
BRUNA BARDAWIL ROLIM
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS
037/2021
32763
CARLA MORGANA 
FERREIRA NOBRE
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO GESTAO AMBIENTAL 
E SUSTENTABILIDADE NA ALECE
024/2021
21896
DIEGO ALMEIDA DA CUNHA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS 
LIMITES E CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS 
DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS
014/2021
27457
FRANCISCA SANDRA 
BORGES DO NASCIMENTO
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA 
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
17359
FRANCISCA SIMONY 
DA SILVA LINS
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO
023/2021
24124
GILSON SILVA ALVES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO OBJETIVOS, PROJETOS 
E INDICADORES ESTRATEGICOS
042/2021
12829
GIOVANNE FERREIRA 
DE OLIVEIRA
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA 
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
31484
GLEDISTON PAULINO 
XIMENES JUNIOR
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO REESTRUTURACAO DE 
NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
012/2021
24986
JANNE DE SOUZA DOS 
SANTOS MORORO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
015/2021
27780
JERITZA POMPEU 
ANDRADE GURGEL
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO CODIGO DE 
ETICA E DECORO PARLAMENTAR
029/2021
17362
JOSE RONILDO LINS 
DO CARMO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARA
019/2021
18917
JOSE WALTER FROTA JUNIOR
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO POLITICAS E 
DIRETRIZES ESTRATEGICAS DE TIC
034/2021
18036
MAGNOLIA MARIA 
PAIVA ARAUJO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARA
019/2021
19302
MARIO ELOY DA 
COSTA FILHO
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO CODIGO DE 
ETICA E DECORO PARLAMENTAR
029/2021
27591
NATALIA MEDEIROS 
SANTOS BENEVIDES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE NORMAS 
E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
9831
NIEDJA MARIA 
FILGUEIRA CRUZ
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO MAPEAMENTO DE PROCESSOS
026/2021
11376
REBECA COELHO CAMPOS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO E 
AVALIACAO DO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
042/2021
15055
ROSA EMILIA ROCHA
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
017/2021
26856
SALIZA GINO DE ARRUDA
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO CONSULTORIA, ORIENTACAO 
E ASSISTENCIA AOS CONSUMIDORES
039/2021
27201
SAMID RODRIGUES SALES
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
015/2021
20859
SARA ROBERTA AGUIAR 
DOS SANTOS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO CONSULTORIA, ORIENTACAO 
E ASSISTENCIA AOS CONSUMIDORES
039/2021
33149
SORAYA FRANCO 
DE CARVALHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ANEXO I E II
040/2021
20856
THIAGO FONTENELE 
RODRIGUES ARAUJO
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO CONSULTORIA, ORIENTACAO 
E ASSISTENCIA AOS CONSUMIDORES
039/2021
17426
THIAGO STUDART 
NOROES ELLERY
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO E 
AVALIACAO DO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
042/2021
18374
TIAGO MATOS DE SA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ANEXO III E IV
040/2021
*** *** ***