DOE 03/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº026  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0182/2021
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução Nº698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974 
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos do Programas e Grupos de trabalho, a partir de 18de novembro de 2021, o nome, com a 
respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos5 dias do 
mês de dezembro de 2021.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0182/2021
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
NºDO ATO
6076
ADAILSON SOUSA LIMA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
017/2021
12033
ANA CAMILA SOUSA E SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO CONSULTORIA, ORIENTACAO 
E ASSISTENCIA AOS CONSUMIDORES
039/2021
32813
ANA CAROLINA XAVIER TOSCANO DE BRITO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBPROGRAMA PREVENCAO A SAUDE 
E ASSISTENCIA SOCIAL
067-2021
18855
ANA CRISTINA PINTO DE FARIAS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE 
GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
19699
ANA MARLEIDE DIOGENES SALDANHA
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REESTRUTURACAO 
DE NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
012/2021
33025
ANDRE DE CASTRO CAMPOS
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO REALIZACAO DE AUDIENCIAS 
PUBLICAS, PALESTRAS OU SEMINARIOS SOBRE LGPD
054/2021
21764
ANGELA MARIA CARVALHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO REGIMENTO INTERNO
029/2021
30389
ANTONIO ABRAAO DA SILVEIRA HOLANDA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO OBJETIVOS, 
PROJETOS E INDICADORES ESTRATEGICOS
042/2021
18270
CARLOS ALBERTO FELISMINO GOMES
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO
023/2021
29829
CARLOS DOUGLAS MARREIROS 
DE ALMEIDA
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA 
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
2547
CHRISTINE COSTA LIMA LEITE JUCA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O 
MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
24591
EDILEUDA UMBELINO DO CARMO SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO 
SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS
009/2021
25866
EDNEUZA AGUIAR E SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTRUTURACAO DO 
SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL
013/2021
22463
ERIKA CONDE HOLANDA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO CONSULTORIA, ORIENTACAO 
E ASSISTENCIA AOS CONSUMIDORES
039/2021
18854
ERIKA LIMA MACEDO GUERRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO REESTRUTURACAO 
DE NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
012/2021
15663
FATIELIA FROTA ALVES DA SILVA
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE 
GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
12939
FERNANDA LIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO 
DA POLITICA DA QUALIDADE
025/2021
25333
FLAVIO HENRIQUE CANTANHEDE XIMENES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBPROGRAMA ASSISTENCIA EM 
FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
067-2021
2467
FRANCISCA DAS CHAGAS 
ANDRADE ARAUJO
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
25781
JANE FABRINE DINIZ MORAIS VIEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO GESTAO AMBIENTAL 
E SUSTENTABILIDADE NA ALECE
024/2021
29646
JOSE DIVO ARAUJO MENDONCA FILHO
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO POLITICAS E 
DIRETRIZES ESTRATEGICAS DE TIC
034/2021
30410
JULIANE DOS SANTOS MORAES
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE 
A HISTORIA E MEMORIA DO LEGISLATIVO CEARENSE
018/2021
7039
MANOEL FERNANDES MOREIRA NETO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTRUTURACAO DO 
SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL
013/2021
21709
MARIA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO REESTRUTURACAO 
DE NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
012/2021
24623
MARIA DE JESUS SAMPAIO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO GOVERNANCA E 
CAPACITACAO CONTINUADA EM TIC
034/2021
22416
MELISSA ANDREA SAMPAIO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O 
MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
33048
MIRELA ALENCAR ELEUTERIO FERNANDES
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO REGIMENTO INTERNO
029/2021
22950
NAURICELIA DE MARIA DA COSTA MARTINS
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO CONSULTORIA, ORIENTACAO 
E ASSISTENCIA AOS CONSUMIDORES
039/2021
21930
NIVEA MARIA CAVALCANTE ROCHA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTRUTURACAO E 
IMPLANTACAO DE PROCEDIMENTOS DA QUALIDADE
025/2021
16056
OONA KELY DOS SANTOS QUIRINO
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO E 
AVALIACAO DO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
042/2021
25488
RAQUEL MACHADO DE ARAUJO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ANEXO III E IV
040/2021
28399
RENATA MOURA FROTA TER REEGEN
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
017/2021
11065
ROBERTA LIVIA PEREIRA GOMES FROTA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO 
SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS
009/2021
3792
ROSELIA TAVARES DO NASCIMENTO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
22435
SHEILY DE AGUIAR CARNEIRO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBPROGRAMA ENFERMAGEM E SERVICOS 
CLINICOS LABORATORIAIS
067-2021
15669
SOLANGE DE PALHANO XAVIER
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE 
NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
32536
THAINAR NUNES LOPES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBPROGRAMA ASSISTENCIA EM 
FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
067-2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0183/2021
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução Nº698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974 
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos do Programas e Grupos de trabalho, a partir de 21de novembro de 2021, o nome, com a 
respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos5 dias do 
mês de dezembro de 2021. 
Deputado Evandro Leitão 
PRESIDENTE