DOE 03/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº026 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Termo de Homologação/Ratificação da Chamada Pública Nº 001.13/2021. O Instituto de Meio
Ambiente do Município de Itapipoca (IMMI), torna pública a HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO da Chamada Pública Nº 001.13/2021, cujo objeto é
Chamada Pública para contratação temporária de profissionais para prestarem serviços no projeto de implantação da coleta seletiva a fim de
atender as necessidades de execução do Convênio nº 890762/2019/MMA da proposta nº 04578/2019, cujo objetivo é melhorar a gestão de resíduos
sólidos no Município de Itapipoca/CE. DATA DA HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO: 02 de Fevereiro de 2022. Itapipoca-CE, 02 de fevereiro de
2022. Francisco Alan Diniz Alencar, Ordenador de Despesas do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca (IMMI). CARGO: TECNÓLOGO
EM GESTÃO AMBIENTAL (CBO 2440-10). VALOR MENSAL: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); CARGO: OPERADOR DE SISTEMA (CBO
3172-05), VALOR MENSAL: R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais); CARGO: AGENTE DE COLETA (CBO 5142-05), VALOR MENSAL:
R$ 1.100,00 (mil e cem reais). TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL (CBO 2440-10): Lidiane Marinho Teixeira; Felipi Davi Couto Filomeno;
Jovane Ribeiro dos Santos; José Josias Teixeira Vasconcelos; Gleurystone Carneiro Iris. OPERADOR DE SISTEMA (CBO 3172-05): Francisco Aleonis
Facundes dos Santos; Nayane Maria G. Lima; Lígia Regina Duarte de Castro; Girlene Gonçalves Santos; Natanael Oliveira Mota; Robson Gonçalves de
Lima; Francisca Clara Lima dos Santos; Germana Natalia Teixeira; Francisco Carlos dos Santos; Ana Keila Soares Rodrigues de Sousa; Tânia Moraes
do Nascimento; Myrianlene Moura Castro; Suderlan Mendes Rodrigues; Mônica Carneiro Alencar; Priscila Kelly Barroso de Sousa; Maria da Conceição
Teixeira; Sângila Alve de Oliveira; Socorro Maria Silva Torres; João Carlos Barreto Ribeiro; Antônio Marcleide da Mota; José Armando Araújo dos Santos;
José Adailson de Sousa Moura; José Ivanildo dos Santos; João Vitor dos Santos Sousa; Natali dos Santos Lima; Carlos Henrique da Cruz Santos; Carla
Rafaela Barroso Praciano; Reginete Pereira dos Santos; José Ricardo Pires; Alexandra Moura Lopes Soares; Maria Margarida Bezerra Tomaz; Maria
Antônia Davi de Araújo; Francisco Mivantácio Marques Moura; Darliane Kelly Barroso de Sousa; Victor Coelho dos Santos; Tauan Teixeira Pires; Maria
Piedade da Guia de Sousa; Maria Geisilene Caxilé Dantas; Samuel Couto Filomeno; Pedro Artur de Sousa Bruno; Francisca Maria Bezerra de Sousa; Anne
Karoline Braga da Cruz; Charles Eduardo Sousa Lopes; Daniele Moura Lopes; Maria Beatriz Mesquita Teixeira; Lívia Moura de Oliveira; Antonio Santana
Neto dos Santos; Julio Henrique Teixeira Farias; José Flaildo de Sousa Silva Filho; Maria Janayna Pereira Nascimento; Débora David de Oliveira; Marcelo
Barbosa dos Santos; Denilson Nascimento Teixeira; Vitória Campos Teixeira. AGENTE DE COLETA (CBO 5142-05): Francisco Fabiano Pinto Pacheco;
Maria Gecilia Verissimo do Nascimento; André Luis Pereira Alves; Francisco Raul Lima Silva; Camilo Lucas Sousa Mota; Francisco Igor Sousa Teixeira;
Cecília Fernandes Afonso Bezerra; Antônia Erilane Teodósio Gonçalves Amaral; Francisco Eudejalison Sousa Coelho; Maria Karline Moraes Paulo; João
Vitor Tomé Rodrigues; Paulo Victor dos Santos Silva; Wesley Marques Teixeira Rodrigues; Leopoldo Davi Araujo; Elisangela Santiago Feitosa; Francisco
Eudes dos Santos; Francisco Alan Sales; Gerlânia Carla dos Santos Lima; Tatiana Rogério Magalhães; Priscila Rodrigues dos Santos Alves Pires; Hederson
Cunha da Silva; Francisco Felipe Magalhães Marques; Reinaldo Barbosa Junior; José Denilson Magalhães Cruz; Jamile da Guia Holanda; Francisca Clarice
Lima dos Santos; Micaele Bernardino dos Santos; Francisco Neilton Dyeckison Alves da Costa; Mayane de Sousa Neto; João Vitor Nascimento Araújo;
Gerson Breno Vidal Teixeira; Diogo Barroso de Sousa; Luis Gustavo Alves dos Santos; João Paulo Rodrigues de Vasconcelos; Maria Kailane de Castro
Araújo; Lucas Ronald Moreira Eufrásio.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Trairi por através da Secretaria de Educação por
intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.01.28.01PE, tipo menor preço por item,
para Registro de Preços visando a contratação de serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, com fornecimento
de combustível, manutenção e condutor do veículo sob a responsabilidade da contratada, conforme rotas georreferenciadas com quantidade de alunos,
quantidade de km por rota e por tipo de veículo, de acordo com a orientação do Ministério Público Federal e Estadual, do FNDE, junto a Secretaria Municipal
de Educação do Município de Trairi-CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no sítio eletrônico: www.bllcompras.org.br,
iniciando o acolhimentos das propostas no dia 04 de Fevereiro de 2022 às 16:00h, a abertura das propostas de preços será no dia 16 de Fevereiro de 2022
às 10:00h. Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel
Pinto Ferreira, 356 – Planalto Norte – Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos: www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.
trairi.ce.gov.br/. Trairi/CE 02 de Fevereiro de 2022. Romério Cavalcante Moreira - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Adjudicação. O Pregoeiro do Município de Cedro/CE, o Sr. Túlio Lima Sales, no uso de
suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às Unidades
Escolares e Programas do Município de Cedro – Ceará, vêm adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº
0612.01/2021-01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor das
empresas Ferreira e Luna Comércio e Serviços LTDA, CNPJ N° 32.043.610/0001-69 para o Lote I (Não perecíveis) com o valor global de R$ 299.444,24
(duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), Lote IV (Leite) com o valor global de R$ 137.789,00 (cento
e trinta e sete mil setecentos e oitenta e nove reais) e Lote V (Polpas de frutas) com o valor global de R$ 41.776,00 (quarenta e um mil setecentos e setenta
e seis reais), YBP Comercial LTDA – ME, CNPJ N° 26.970.227/0001-53 para o Lote II (Pães) com o valor global de R$ 18.744,00 (dezoito mil setecentos
e quarenta e quatro reais), V. de Almeida Gomes Alimentícios (Comercial Compre Bem), CNPJ N° 35.082.105/0001-11 para o Lote III (Carnes) com o
valor global de R$ 437.436,60 (quatrocentos e trinta e sete mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos) e Francie de Carvalho Mendes – ME (S
& S Comercial), CNPJ N° 29.048.310/0001-68 para o Lote VI (Hortifrutigranjeiros) com o valor global de R$ 367.260,00 (trezentos e sessenta e sete mil
duzentos e sessenta reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 01 de fevereiro de 2022. Túlio Lima Sales - Pregoeiro Oficial
do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Edital de Chamamento Público N° 002/2022/FMS/SMS. O Município de Barbalha, pessoa
jurídica de direito público interno, através do Fundo Municipal de Saúde – FMS, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o n° 11.740.887/0001-70 unidade
orçamentária e gestora de recursos relativos às ações e serviços públicos de Saúde Municipal, por meio da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Sheyla
Martins Alves Francelino, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo até o dia 16/02/2022 entre às 08h00 e às 12h00,
os pedidos para a habilitação e contrato temporário de instituições filantrópicas, entidades privadas com ou sem fins lucrativos, interessadas em prestar
serviços de consultas médicas especializadas, consultas não médicas especializadas, fisioterapias, cirurgias ambulatórias, exames especializados de
média complexidade, tratamentos ambulatoriais de média complexidade, cirurgias de média complexidade, a serem integrados na rede regionalizada e
hierarquizada de ações e serviços de saúde prestados à população própria em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), tudo nos termos e
condições constantes do Edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94 (artigo 25, caput), Lei
Complementar nº 141, Lei Federal nº 8.080/90, Portaria de Consolidação GM/MS nº 005/2017, que regulamenta as normas sobre as ações e serviços de
saúde, Portaria de Consolidação GM/MS nº 006/2017 que regulamenta o financiamento e a transferência de recursos do SUS e Decreto nº 7.508/2011 sem
prejuízo das demais normas pertinentes. Barbalha/(CE), 02 de Fevereiro de 2022. Sheyla Martins Alves Francelino - Secretária Municipal de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ –PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO E
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/190122/01/SESA. Motivo: decisão de impugnação e reabertura de prazo – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/190122/01/SESA–
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de gás oxigênio medicinal destinado ao hospital e maternidade São José, junto a
secretaria de saúde do município de Guaraciaba do Norte/CE – Impugnante: AAE-METAL PARTES PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 29.020.062/0001-47 – Mérito: Improvimento – WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
24.380.578/0032-85 – Mérito: Provimento Parcial – Local de Acesso do Edital Retificado: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000
- Guaraciaba doNorte/CE;https://bll.org.br;https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131;
https://licitacoes.tce.ce.gov.br– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.
br– Data de Reabertura:16/02/2022– Horário: 09H00M– Pregoeiro:Emanuel Fernando Ribeiro - Guaraciaba do Norte-CE, 02 de Fevereiro de 2022 -
Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
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