DOE 03/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº026  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº07289/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
Nº190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº172/2021, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO/HOSPITALAR PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL/ CÉLULA DE ENFERMAGEM DESTE PODER LEGISLATIVO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA 
E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei 
Nº8.666/93, em favor da empresa DEVANT CARE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº27.401.513/0001-60, estabelecida na Rua Matrix , 
Nº56, Sala 02, Moinho Velho, Cotia-SP, CEP 06714-360, pelo critério de menor preço, no que diz respeito LOTE VII, Item 10 – INDICADOR QUIMICO, 
com o valor global de R$ 16.560,00 (dezesseis mil seiscentos e cinqüenta reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLA-
TIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº07289/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
Nº190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº172/2021, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO/HOSPITALAR PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL/ CÉLULA DE ENFERMAGEM DESTE PODER LEGISLATIVO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA 
E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da 
Lei Nº8.666/93, em favor da empresa POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº16.743.543/0001-39, estabelecida na 
Rua Afranio Francisco Azevedo, Nº140, sala 01, Bairro Guanabara – Uberaba- Minas Gerais, pelo critério de menor preço, no que diz respeito LOTE VI, 
Item 09 – INDICADOR QUIMICO, com o valor global de R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e ciquenta reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº07485/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
Nº190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº177/2021, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, PREDITIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM 
FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS ORIGINAIS, NOS EQUIPAMENTOS QUE COMPREENDEM O SISTEMA DE AR-CONDICIONADO COM 
FLUXO REFRIGERANTE (VRF), INCLUINDO SUAS REDES DE DUTOS; SISTEMAS DE VENTILAÇÃO; DUAS MÁQUINAS DE AR CONDICIO-
NADO TIPO HI-WALL COM SUAS RESPECTIVAS CONDENSADORAS, INSTALADOS NO EDIFÍCIO DEPUTADO FRANCISCO DAS CHAGAS 
ALBUQUERQUE - ANEXO III DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE 
REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do 
artigo 43, da Lei Nº8.666/93, em favor da empresa GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº11.805.967/0001/67, 
estabelecida à Av. Pontes Viera, Nº281, Bairro São João do Tauape, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60130-235, pelo critério de menor preço, no que diz 
respeito ao LOTE ÚNICO – MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, com o valor global de R$ 233.999,88 (duzentos e trinta e três mil, novecentos e 
noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 27 de janeiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº07533/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
Nº190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o resultado 
final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº176/2021, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS SISTEMAS 
MULTISPLIT PARA DUTOS E SPLIT SISTEMA AMBIENTE, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOS ANEXOS I (PRÉDIO SEDE), II E IV DESTE 
PODER LEGISLATIVO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR 
e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei Nº8.666/93, em favor da empresa GELAR REFRIGERAÇÃO 
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº11.805.967/0001/67, estabelecida à Av. Pontes Viera, Nº281, Bairro São João do Tauape, na cidade de 
Fortaleza/CE, CEP 60130-235, pelo critério de menor preço, no que diz respeito LOTE ÚNICO – MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, com o valor 
global de R$ 436.999,92 (quatrocentos e trinta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), para que produza os efeitos legais e 
jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº07777/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
Nº190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o resultado 
final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº182/2021, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES TIPO POLIETILENO TERAFTALADO (PET) 
OU CRISTAL POLICARBONATO, COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS, NA QUANTIDADE DE 15.000 (QUINZE MIL) UNIDADES, 
COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA NO EXERCICIO DE 2022, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, 
conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei Nº8.666/93, em favor da empresa CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS 
ME, inscrita no CNPJ sob o Nº27.761.457/0001-75, estabelecida à rua Tenente Aurélio Sampaio, Nº150 A, Bairro Aerolândia, na cidade de Fortaleza/CE, 
CEP 60.850-690, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE ÚNICO, com o valor global de R$ 77.100,00 (setenta e sete mil e cem reais), 
para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 27 de janeiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL