DOE 03/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº026  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO / PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 12/2021-PE-SEPLAF. Contratantes: SEC. DE, SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL, Contratadas: SHOPPING PAPELARIA EIRELI, inscrita 
no CNPJ nº 29.103.669/0001-90, situada a Rua Jose Edmilson Aguiar, 82, Centro, CEP: 62.260-000, Reriutaba-CE, vencedora dos lotes , 01, 02, 03, 04, 05, 
06, 07 e 08  somando o valor de R$ 22.258,17 (Vinte Dois Mil e Duzentos e Cinquenta e Oito  Reais e Dezessete Centavos);EXPRESSO DISTRIBUIDORA 
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 25.179.741/0001-02, situada a cidade de Maranguape, Estado do Ceará à Rua/Av Rua Maria Nunes da Silva, Nº 221- Bairro 
Parque Iracema, Cep: 61.948-320, vencedora dos lotes , 10 e 12 somando o valor de  R$ 1.810,90 (Mil e Oitocentos e Dez Reais e Noventa Centavos);PO-
SITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.990.239/0001-66, situadaà  R 135, Nº 35- A, Conjunto Ceara II, 
Fortaleza-CE, CEP: 60.530-170, vencedora dos lotes , 11, 13, 14, 15, 16, 17 e 18  somando o valor de  R$ 15.995,14(Quinze Mil e Novecentos e Noventa e 
Cinco Reais e Quatorze Centavos),OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE UTENCÍLIOS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADO A SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE: Lei Federal N° 10.520/02, 8.666/1993, Decreto Federal nº. 10.024/19, 
LC nº 123/2006.CONTRATO: SHOPPING PAPELARIA EIRELI, ASSISTENCIA Nº 2401.22-01/07R$ 22.258,17; POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS 
DE PAPELARIA LTDA, ASSISTENCIA Nº 2401.22-02/07 R$ 15.995,14;EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, ASSISTENCIA Nº 2401.22-03/07 R$ 
1.810,90: Secretaria de Assistência Social 08 244 0031 1.022 Programa Criança FelizELEMENTO DE DESPESA nº 3.3.90.30.00,VIGÊNCIA: 31/12/2022. 
FORO: Comarca de Guaraciaba do Norte-CE. DATA DA ASSINATURA:24/01/2022. ASSINAM PELA CONTRATANTE: Daiany de Lima Oliveira ord. de 
despesas da sec. de Assistência Social;ASSINA PELA CONTRATADA; Aércio Nogueira Vasconcelos Junior, José Beni Soares Trajano Filhoe Felipe Lima 
Soares. Guaraciaba do Norte – CE, 24 de janeiro de 2022. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro Oficial - Daiany de Lima Oliveira - Ordenador 
de Despesas da Secretaria de Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CONVOCAÇÃO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 – 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE, Antonio Rufino Martins, no uso de suas atribuições legais, considerando a Homologação do Resultado do 
Concurso Público Nº 01/2019, através do Decreto Municipal nº 44, de 11 de dezembro de 2019, CONVOCA os candidatos relacionados no ANEXO I do 
Edital de Convocação Nº 01/2022, com vistas à nomeação e posse nos cargos efetivos para os quais foram aprovados, sob a égide da Lei Complementar 
Municipal Nº 03/2009 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Cariré/CE). Os candidatos relacionados no ANEXO I do presente Edital deverão 
comparecer pessoalmente ou por intermédio de procurador, com procuração pública com poderes específicos, no Departamento de Recursos Humanos da 
Prefeitura Municipal de Cariré, situado à Rua Belarmina Rodrigues, S/Nº, Centro, Cariré/CE, CEP 62184-000, no período de 07 de Fevereiro de 2022 a 11 de 
Fevereiro de 2022, em dias úteis, das 08h às 11h30min e das 13h às 16h30min, para apresentação e entrega dos documentos constantes no ANEXO II deste 
Edital, na forma do Edital de Abertura do Concurso Público Municipal. O Edital de Convocação Nº 01/2022 na íntegra está disponível nos Sites: https://
www.carire.ce.gov.br e www.consulpam.com.br. Mais informações nos Telefones: (88) 3646-1133 e (88) 3646-1168 e no e-mail: prefeituramcarire@gmail.
com.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato da Ata de Registro de Preços - A Secretária de Saúde, Sra. Yonara Bezerra Batista, torna público, para conhe-
cimento dos interessados o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2021.12.27.018-SRP-SMS- Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais 
aquisições de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades do Hospital Municipal Monsenhor Dourado - Fundamentação Legal: Lei n° 10.520/02, 
em conformidade com a Lei Federal N0 8.666/93 e suas alterações posteriores. - Valor Global: R$ 4.040.828,00 (quatro milhões, quarenta mil, oitocentos 
e vinte e oito reais). - Dotação Orçamentária: 1101.10.302.0007.2.049. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de recursos: 1500000000, 1500100000, 
1600000000, 1602000000. – Vigência:  até 02/02/2023.  – Contratante: Yonara Bezerra Batista, Secretária de Saúde. - Contratadas:   MA Comércio e 
Distribuidora de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ: 26.393.753/0001-06, vencedora do certame no lote 01, como valor global de R$ 362.497,00 (trezentos e 
sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais). Assina pela contratada: Márcio Augusto Alencar Rolim; Flavio Cavalcante de Lima – EPP, inscrita 
no CNPJ: 10.564.758/0001-06, vencedora do certame no lote 04, como valor global de R$ 219.633,00 (duzentos e dezenove mil, seiscentos e trinta e três 
reais). Assina pela contratada: Flavio Cavalcante de Lima; K.R. de Castro – ME, inscrita no CNPJ: 21.036.750/0001-93, vencedora do certame nos lotes 02, 
03, 05, 06 e 11, como valor global de R$ 2.887.200,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e sete mil e duzentos reais). Assina pela contratada: Klebia Ribeiro 
de Castro; IC Comercial de Alimentos e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ: 21.576.192/0001-59, vencedora do certame nos lotes 07, 08, 09 e 10, como valor 
global de R$ 571.498,00 (quinhentos e setenta e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais). Assina pela contratada: Italo Cajado Chaves.
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AGORA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ nº 12.958.408/0001-50 - NIRE 23.2.0135449-6 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 
REUNIÃO DE SÓCIOS - PEDRA GRANDE PARTICIPAÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.564.234/0001-03, 
com sede na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, à Avenida Santos Dumont, n.º 2122, Loja 03-A, bairro Aldeota, CEP 60.150-161, com seus atos constitutivos 
registrados e arquivados na Junta Comercial do Estado do Ceará (“JUCEC”), sob NIRE 23.201.379.553, neste ato representada por seu administrador infra-
assinado, na qualidade de sócia da AGORA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA., sociedade empresária de responsabilidade limitada, inscrita no 
CNPJ sob nº 12.958.408/0001-50, com seus atos constitutivos registrados na JUCEC sob NIRE 23.2.0135449-6, no uso das atribuições que lhes confere o 
Contrato Social, convoca seus sócios para a Reunião a ser realizada via videoconferência, tal como autorizado pelo art. 1.080-A, do Código Civil, por meio 
do link: https://us02web.zoom.us/j/84885209863?pwd=NGpHeXJFUTB2eVp0V3F4UmxCWDZEUT09 no dia 08 de fevereiro de 2022, às 10:00 horas em 
primeira convocação, se presentes sócios representativos de 3/4 (três quartos) do capital social, e às 10:30 horas em segunda convocação, com qualquer 
número de presentes, a fim de deliberar especificamente acerca da seguinte ORDEM DO DIA: a) Destituição dos atuais administradores pela prática de 
atos vedados pelo Contrato Social da Sociedade; b) Eleição dos novos administradores. Informações Gerais: Os sócios que assim desejarem poderão ser 
representados por procuração específica, outorgada de acordo com os requisitos do Contrato Social da Sociedade. São Paulo, 28 de janeiro de 2022. PEDRA 
GRANDE PARTICIPAÇÕES LTDA. Pedro Felipe Borges Neto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA –  Extrato de Contratos - O município de Uruoca-CE, através da Prefeitura 
Municipal de Uruoca, torna público os Extratos de Contratos do Pregão Eletrônico n°. 0061201.2021, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratadas: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE EPP 
-CNPJ: 11.044.272/0001-00, Contrato n°. 0061201.2021-14, R$ 19.359,58,contrato nº 0061201.2021-17,R$:1.799,96,contrato nº 0061201.2021-19, 
R$:54.369,80,contrato nº 0061201.2021-20,R$:21.326,78,contrato nº 0061201.2021-21, R$:29.380,00, JH COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS 
PARA VEICULOS LTDA-ME,CNPJ: 02.795.126/0001-25,contrato nº 0061201.2021-15, R$:84.672,00,contrato nº 0061201.2021-18,R$:95.584,00, 
ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA EIRELI,CNPJ: 10.973.526/0001-01, contrato nº 0061201.2021-16,R$:100.752,00,contrato nº 0061201.2021-
22,R$:10.367,94. Dotações: 0901.10.301.0123.2.046; 0901.10.302.0123.2.051; 0901.10.304.0123.2.053; 1515.15.122.0110.2.084; 1005.08.244.0126.2.061; 
1414.20.122.0110.2.081; 0808.12.361.0120.2.031; 0808.12.365.0121.2.035; 0801.12.361.0118.2.016; 0801.12.365.0118.2.025. Elemento de gasto dos 
contratos: 3.3.90.30.00. Vigência dos contratos: 12/01/2022 A 30/12/2022. Informações: pmulicitacao@hotmail.com. SONIA REGIA ALBUQUERQUE 
SILVEIRA - Presidente da CPL
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Estado do Ceará -  Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE-01/2022, do Tipo Menor Preço, Julgamento por 
Lote. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (peixe) destinados as famílias carentes, para distribuição no período da Semana Santa, de interesse 
da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Palmácia/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/
termo de referência anexo do edital. O edital disponível nos endereços eletrônico: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo 
de Cadastramento das Propostas até o dia 16 de Fevereiro de 2022 às 09:00min, abertura das propostas às 09h:01min e a fase da disputa de lances às 
09h:05min (horário se Brasília). Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou no através do telefone (85) 3339.1182 de segunda a 
sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: licitacao@palmacia.ce.gov.br. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 06.002/2022. A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 08 de março de 2022 às 09h na Rua Edmilson 
Pinheiro, 150, Autódromo – CEP: 61.760-000 – Eusébio – CE, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a contratação 
de empresa para construção de escola 12 salas, um projeto FNDE, no Município de Eusébio-CE. O edital poderá ser obtido no Portal do TCE-CE: www.tce.
ce.gov.br/licitações. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.

                            

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