DOE 03/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº026  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022
Prefeitura Municipal de Senador Pompeu –Extrato da Ata de Registro de Preço - A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município, 
faz publicar o extrato da Ata de Registro de Preço resumido do processo de licitação de Pregão Presencial nº SE-PP003/2021-SRP cujo objeto:  Registro 
de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente e brinquedos, para atender as necessidades da Creche Eliseu Becco Filho. Detentora 
do Registro de Preço: Max Eletro e Magazine Ltda; Industria e Comercio de Material Escolar Eireli-ME. Assina pela detentora do Registro de Preço: Sr. 
(a). Maximiliana Assunção da Silva, Sr. Anderson Alves da Silva. Órgãos Gestor: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.  Assina pelo Órgão Gestor: 
Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra. Vigência: 12 (doze) meses, Apartir da data de sua assinatura.  Valor Global: R$ 28.710,86 (vinte e oito mil 
setecentos e dez reais e oitenta e seis centavos). Data da Assinatura da Ata: 26/01/2022.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu –Extrato da Ata de Registro de Preço - A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município, 
faz publicar o extrato da Ata de Registro de Preço resumido do processo de licitação de Pregão Presencial nº SE-PP001/2022-SRP cujo objeto:  Registro de 
preços para futuras e eventuais contratações de serviços de locação de impressoras com manutenção preventiva e corretiva, toner e reposição de peças para 
atender as necessidades da secretaria de educação, cultura e desporto do município. Detentora do Registro de Preço: A R Paulino de Muora - ME. Assina 
pela detentora do Registro de Preço: Sr. (a). Antônia Josimélia Rodrigues Barbosa. Órgão Gestor: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.  Assina pelo 
Órgão Gestor:  O (A) Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra. Vigência: 12 (doze) meses, Apartir da data de sua assinatura.  Valor Global: R$ 66.840,00 
(sessenta e seis mil oitocentos e quarenta reais). Data da Assinatura da Ata: 28/01/2022.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de licitação torna público resultado da fase de Habilitação referente à Tomada de Preços 
nº SI-TP001/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para construção da Rede Coletora de Esgoto Sanitário e Disposição Final - CONJ 
Casas Populares, junto a Secretaria de Infraestrutura, do município. Empresas Habilitadas: 1. G7 Construções e Serviços Eireli – EPP; 2. Pro Limpeza 
Serviços e Construções Eireli; 3. Medeiros Construções e Serviços Eireli-ME; 4. A.I.L. Construtora Ltda – ME; 5. Momentum Construtora Ltda-ME; 
6. Construtora Neves Nogueira Ltda-ME; 7. Sertão Construções Serviços e Locações Ltda-EPP; 8. Real Serviços Eireli-EPP; 9. T.C.S. da Silva Construções 
Eireli-ME; 10. Pilartex Construções Ltda-EPP. Empresas Inabilitadas: 1. Monte Sião Empreendimentos Ltda-ME; 2. João Vyctor Santiago de Lima-ME; 
3. D. V. Ribeiro do Nascimento-ME. Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Maiores informações: https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2021 – A CPL comunica aos interessados que no dia 01 de Fevereiro de 2022, às 08h30min, ocorreu à Abertura 
das Propostas de Preços da Concorrência Pública N° 006/2021, cujo OBJETO é a Contratação para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em 
diversas ruas nos distritos do Município de Granja/CE. Sendo proferido o Julgamento das Propostas no dia 02 de Fevereiro de 2022, após o Julgamento 
das Propostas, o certame teve como Empresa HABILITADA e VENCEDORA: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS 
LTDA, CNPJ Nº 72.432.727/0001-59, proposta com VALOR GLOBAL de R$ 5.269.874,89 (Cinco Milhões, Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Oitocentos 
e Setenta e Quatro Reais e Oitenta e Nove Centavos) valor referente ao LOTE ÚNICO do processo. Ficando a partir dessa publicação aberto o prazo 
recursal de 05 (cinco) dias úteis, com fulcro no art. 109, inciso i, alínea “b” da lei 8.666/93. Granja-CE, 03 de Fevereiro de 2022. William Rocha Costa 
– Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 005/2022/SMS-PD 
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022/SMS-PD – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão 
documental e digitalização dos documentos administrativos pertencentes a Secretaria de Saúde do Município de Cariré. CRÉDITO PELO QUAL 
CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do 
Município de Cariré, para o exercício de 2022 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 08.02.10.122.0402.2.045 - Manutenção das atividades gerais da 
Secretaria de Saúde, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - Serv. Pessoa Jurídica. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 
34.100,00 (Trinta e Quatro Mil e Cem Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2022 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Eliakim Campos 
Araujo – E5 EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Cariré-CE, 02 de Fevereiro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 002/2022/SMP-PD – 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022/SMP-PD – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para locação de impressoras multifucionais 
para suprir as necessidades da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças do Município de Cariré. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS 
DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de 
Cariré, para o exercício de 2022 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 03.01.04.122.0402.2.005 - Manutenção da Sec. Administração, ELEMENTO DE 
DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - Serv. Pessoa Jurídica. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 32.340,00 (Trinta e Dois Mil, Trezentos e 
Quarenta Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2022 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Águida Rodrigues Martins - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento, Gestão E Finanças. ASSINA PELA CONTRATADA: Eliakim Campos 
Araujo – E5 EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Cariré-CE, 02 de Fevereiro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 001/2022/SME-PD – 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022/SME-PD – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão 
documental e digitalização dos documentos administrativos pertencentes a Secretaria de Educação do Município de Cariré. CRÉDITO PELO QUAL 
CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento 
do Município de Cariré, para o exercício de 2022 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 07.02.12.122.1215.2.023 - Manutenção das Atividades do Fundo 
Municipal de Educação, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - Serv. Pessoa Jurídica. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 
34.100,00 (Trinta e Quatro Mil e Cem Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2022 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELO CONTRATADA: 
Eliakim Campos Araujo – E5 EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Cariré-CE, 02 de Fevereiro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de 
Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/270122/
SMS – Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos 0 km, adaptados para ambulâncias, conforme nº de Mapp 4319 e 3442, junto a Secretaria Municipal 
de Saúde de Reriutaba-CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Osvaldo Honório Lemos – Nº 176 – Bairro Centro – CEP: 62.260-000 – Reriutaba – 
CE; https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp; https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do 
Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/
loginPortalFornecedor.asp – Data de Abertura: 16/02/2022– Horário: 09h00m – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 01/2022-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação 
da Tomada de Preços Nº 01/2022-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de pavimentação asfáltica da estrada que liga a BR-304 a Lagoa dos Porcos/
Lagoa do Ferreira. LICITANTE HABILITADA - por atender as exigências editalícias: 1. CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA. LICITANTE 
INABILITADA - por descumprimento de exigências editalícias: 1. CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, itens: 4.1.III.b e 
4.1.III.c. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 31 de Janeiro de 2022. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente 
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.