DOE 03/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

201
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº026 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022/PE – A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público para conhecimento dos interessados que no dia 15 de Fevereiro de 2022, às
14h, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2022/PE, com o seguinte Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição
de Veículo Pesado para fomentar a agricultura, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos no Município de
Iracema-CE, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I deste Edital (Termo de Referência). JUSTIFICATIVA: Visando à
melhoria da logística da produção agrícola. Estima-se no Valor de R$ 386.500,00. O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação no Site: https://www.tce.ce.gov.br/, www.bll.org.br e no horário de 08h às 12h no Endereço: Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE.
Iracema-CE, 02 de Fevereiro de 2022. Karizia Luzia Costa Serpa Moraes – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – INFORMATIVO – O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas competências e atribuições legais estabelecidas pelo Art. 70 da Lei Complementar Nº 176 de 19
de dezembro de 2014 c/c disposições contidas no Decreto nº 14.293, de 14 de setembro de 2018; CONSIDERANDO o edital nº 7.999, Chamada Pública
nº 006/2021; INFORMA QUE: No Anexo III- “Minuta do Termo do Contrato”, na cláusula sétima: “Dos efeitos do Inadimplemento”, fica acrescido o
parágrafo quarto com a seguinte informação: “A baixa da formalização (CNPJ), junto a Receita Federal do Brasil, enseja rescisão contratual, cobrança da
dívida na sua totalidade pela Procuradoria Geral do Município, e ainda outras medidas civis e penais. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza/
CE, data da assinatura eletrônica. RODRIGO NOGUEIRA DIOGO DE SIQUEIRA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE CONTRARRAZÕES – RESULTADO DE HABILITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2021 TP – Com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em
paralelepípedo com meios fios e sarjetas de vias públicas na Rua Zacarias Rodrigues Lima (“Rua do Brejo”), Bairro Tabuleiro do Alto São João no Município
de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal
de Russas/CE comunica aos interessados que as empresas: AC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.685.502/0001-10 e
MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.923.326/0001-44, interpuseram recursos acerca da Fase de Habilitação e que
fica aberto o prazo para a apresentação das contrarrazões por partes das empresas interessadas em conformidade com a art. 109, parágrafo 3º da lei 8.666/93.
Russas-CE, 02 de Fevereiro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.01.18.01 –
PE – O Pregoeiro do Município de Miraíma-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2022.01.18.01
- PE, cujo Objeto é a Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com aquisição de peças automotivas novas, originais ou de linha
de montagem, com respectivas garantias, destinadas a frota de veículos das diversas unidades gestoras do Município de Miraíma-CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 16 de Fevereiro de 2022, às
09h (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 16 de Fevereiro de 2022, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances
no dia 16 de Fevereiro de 2022 a partir das 09h (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico do Comprasnet:
www.gov.br/compras/pt-br a partir da data desta publicação. Miraíma-CE, 02 de Fevereiro de 2022. Mateus Mororó Sá – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022
– A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tamboril, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, que estará realizando Chamamento Público Nº 003/2022, para o Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços médicos
hospitalares para realização de procedimentos cirúrgicos de acordo com as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tamboril/CE. Os
interessados deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Proposta de Preços até às 09h do dia 15 de Fevereiro de 2022, na Sala da Comissão de
Licitação, localizada no Centro Administrativo Julieta Alves Timbó Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro, Tamboril-CE. Abertura
dos Envelopes dia 15 de Fevereiro 2022 às 10h. O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação na sala da Comissão de
Licitação no endereço mencionado, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h e nos Sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://
www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 03 Fevereiro de 2022. Helais Gomes de Sousa – Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022/PE – O
Pregoeiro Oficial de Tamboril-CE comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2022/PE, cujo Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de fretamento de veículos automotores destinados a atender as necessidades
das diversas Secretarias de Tamboril/CE. Prazo para Cadastro das Propostas: até o dia 16 de Fevereiro de 2022, às 08h45min; Data de Abertura e
Classificação das Propostas: 16 de Fevereiro de 2022, às 09h; Data da Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 16 de Fevereiro de 2022, às 09h30min.
Há de ser considerado o Horário de Brasília. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h
às 14h, na Sede da Prefeitura e nos Sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Portal: www.bllcompras.org.br. Tamboril-CE, 03 de Fevereiro de 2022.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P179111/2021, EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22004 – SEPLAG (SRP) (BB Nº 917071) – Central de Licitações. Início da Disputa: 16/02/2022 às 11h (Horário de
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Taxa por Transação (Transition Fee) visando Futuras e Eventuais Contratações de serviços de reserva, emissão
e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias), serviços
de reservas de hotéis e locação de veículos de qualquer porte, translado, seguro de saúde e bagagem, conforme especificações constantes no Termo de
Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone:
(88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 02 de Fevereiro de 2022. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
030222-TP – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação
na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o N.º PMF-030222-TP, tendo como Objeto a Prestação de serviços especializado no planejamento e
execução de curso de formação da Guarda Municipal do Município de Frecheirinha, com carga horaria de 420 h/a com base nas diretrizes Nacionais
SENASP/MJ conforme Termo de Referência em Anexo ao Edital. A Sessão de Abertura será realizada às 09h do dia 21 de Fevereiro de 2022, na Sala
de Sessões da Comissão situada a Av. Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP.: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá
ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Alteração Contratual - Ref: ao Contrato nº 01- 2021.05.20.29-TP-ADM. O
Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o
Extrato resumido do 3º Aditivo contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: Constram-Construções e Aluguel de Máquinas
LTDA, cujo o objeto é a contratação de serviços para execução da obra de pavimentação asfáltica nos trechos das ruas: Francisco Pedro de Araújo, Antônio
Carneiro, Major João Martins, Agapito Cordeiro, Vicente Feijó de Melo, Padre Leitão e trecho da Rua Padre Antônio Moreira no Bairro Pedreira na Zona
Urbana do Município de Pentecoste, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto
O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o princípio do Equilíbrio econômico-financeiro no Contrato original firmado. Assina pela Contratante: Miguel
Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Constram-Construções e Aluguel de Máquinas LTDA,
Hercília de Souza Oliveira Araújo, Procuradora. Pentecoste (CE), 01 de fevereiro de 2022. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano.
*** *** ***