DOE 03/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº026 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixadá – Resultado de Habilitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-001/2022-CMQ. Objeto:
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria, orientação, e acompanhamento das aquisições e contratações
públicas, junto a Câmara Municipal de Quixadá- Ceará, de acordo com as especificações constantes no termo de referência do edital. Tipo: menor preço. A
Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da análise da habilitação do certame supracitado: Empresas Habilitadas: Oliveira & Pinheiro
Sociedade de Advogados, CNPJ Nº 41.354.500/0001-09; Torres Assessoria em Licitacoes e Gestao Publica LTDA, CNPJ Nº 39.431.712/0001- 09; Empresas
Inabilitadas: R & A Assessoria Contabil, Servicos e Informática S/S LTDA, CNPJ Nº 13.075.241/0001-41, no entanto a mesma por tratar-se de ME/EPP,
dispõe do prazo previsto no § 1º, Artigo 43 da Lei n° 123/2006. A íntegra da Ata encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br. Fica aberto prazo recursal referente
à fase de julgamento da habilitação, em conformidade o Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações
através do fone (88) 3412.0442 das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Chamamento Público – Chamada Pública Nº 001/22-CP-SMEC. A Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, torna público que receberá no período de 20 (vinte) dias, até as 12h do dia 23 de Fevereiro de 2022, em sua sede
localizada a rua Lúcio Torres, 622, Centro – Barreira/CE, a contar a Data de Publicação desta Chamada Pública Nº 001/22-CP-SMEC, no horário de 08h às
12h, os Documentos de Habilitação, inclusive os Projetos de Vendas de Gêneros alimentícios oriundo da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Barreira/CE, com Fundamento na Lei Nº 11.947/2009
de 16/06/2009. O Edital poderá ser obtido junto a Secretaria de Educação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 12h. Barreira/CE, 02 de
Fevereiro de 2022. João Batista Paz Romão – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Resultado de Julgamento de Habilitação e Aviso de Continuidade do Certame.
O Município de São Gonçalo do Amarante, através da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio do Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o resultado do julgamento dos documentos de Habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.01.11.01TP, Tipo
Menor Preço, para Contratação de empresa para prestação especializada de serviço de assessoria e consultoria em comunicação, bem como planejamento
estratégico de comunicação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme o resultado a seguir: Empresas
Habilitadas: Balista Publicidade LTDA, Antônio Sarmento Menezes - 11,1E (ASM Comunicação). Empresas Inabilitadas: F M Cruz de Sousa — ME
(Descumpriu o edital nos itens: 8.3.1.2 alínea “d”, 8.3.2, alíneas “b”, “c”, “d”, “e”, 8.3.3. alínea “a” — “i”, 8.3.4 alíneas “a”, 8.3.4, alíneas “b”. Após este
momento o Sr. Presidente, resolveu abrir prazo para apresentação dos Recursos, conforme preceitua o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Caso
não seja interposto recurso, fica marcado para o dia 14 de fevereiro de 2022, às 09:00h a abertura dos envelopes de proposta de preço. São Gonçalo do
Amarante — CE, 02 de fevereiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Secretaria Municipal de Educação – Termo de Adjudicação e Homologação. A Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), A Srª. Cícera Edana Tavares Luna, no uso de suas atribuições legais e, considerando
haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o Registro de Preços destinado à contratação da
prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE, tudo conforme anexo I,
vem, Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.01.06.01-SRP, para que produza
os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa: Cariri
Edificações, Serviços e Construções EIRELI – CNPJ Nº. 39.420.606/0001-11, vencedora do certame dos Lotes 01, 02, 03, e 04 pelo valor global de R$:
2.818.494,63 (dois milhões, oitocentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº PE-002/2022-DIVERSAS.
Objeto: seleção de melhor proposta através de Registro de Preços para futura aquisição de peças em geral e demais materiais de manutenção de veículos,
originais, genuínos ou legítimas, todos de primeira linha, destinados ao pleno funcionamento dos veículos pertencentes ou vinculados da frota das diversas
Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Potiretama, de acordo com o anexo I – termo de referência do edital. Tipo: menor preço por
lote através de (Maior Percentual de Desconto). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega
das propostas comerciais dar-se-á até o dia 16.02.2022 às 08:00 horas (horário de Brasília). o edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail:
setorlicitacaopotiretama@gmail.com. das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-003/2022-DIVERSAS. Objeto:
aquisição de água mineral (garrafão 20 LTS), aquisição de vasilhame GLP vazio botijão de 13KG, e recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP – botijão
13 KGS), destinados ao atendimento das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Potiretama, conforme especificações
e quantidades constantes no termo de referência, anexo I do edital. Tipo: menor preço por lote. Forma de disputa: Aberto e fechado. A Comissão de Pregão
comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 16.02.2022 às 08:00 horas (Horário de Brasília). o edital e seus anexos
estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Maiores
informações através do e-mail: setorlicitacaopotiretama@gmail.com das 08:00 às 11:30 horas. Francisco Nascimento Júnior – Pregoeiro/PMP.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 009/2022-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE torna público
para conhecimento dos interessados que, no próximo 04 de fevereiro de 2022 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 16 de fevereiro de 2022 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h
(horário de Brasília) do dia 16 de fevereiro de 2022 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e
documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2022-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais
aquisições de óleos lubrificantes para tender a demanda de veículos e motos da Secretaria Municipal de Saúde, Atenção Básica e Média e Alta Complexidade
e óleos lubrificantes e graxas pra atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Canindé/CE, conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min.
Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Credenciamento – Credenciamento Nº 001/2022 - CD. A Presidente da Comissão de Licitação de
Canindé/CE torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 03 de fevereiro de 2022 a 03 de março de 2022 entre o horário de 07h30min
às 13h30min estará aberto o Credenciamento Nº. 001/2022 – CD, cujo objeto é o Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo
Banco Central do Brasil, para a concessão de empréstimos pessoais aos Servidores Públicos Municipais, na modalidade consignado, com desconto em folha
de pagamento, para Servidores Públicos Municipais, ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município
de Canindé/CE, cujo pagamento será feito através de folha de pagamento da PMC, nos termos da Lei n° 13.019/2014, conforme especificações contidas no
Edital e Termo de Referência, o qual encontra-se disponível no endereço acima. Lia Vieira Martins – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Presidente da licitação deste município torna público que no dia 21 de
fevereiro de 2022 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2701.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação de serviços assessoria e consultoria junto aos Processos Administrativos na Receita Federal, junto a Secretaria de Finanças do Município de
Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro.
Mucambo – Ce, 02 de fevereiro de 2022. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente.
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