DOE 03/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº026  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022
07/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2621,56;FRANCISCA REGIANE DE SOUSA - CPF: 01864164310 - MATRÍCULA: 22200179804711 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014787971X - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANA ROBERTA NOGIMO RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 
13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1268,50;FRANCISCA REGIANE DE SOUSA - CPF: 01864164310 - MATRÍCULA: 22200179805513 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 761,10;HERLAN BEZERRA DE SOUSA - CPF: 04285754398 - MATRÍCULA: 22200179805610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 169,13;JOAO 
PAULO BARBOSA DA SILVA - CPF: 89184572353 - MATRÍCULA: 22200179804517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - 
CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1268,50;KELLY LARA DO 
NASCIMENTO SOUSA - CPF: 02671890362 - MATRÍCULA: 22200179805211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147998115 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIELLA MONTEIRO ROQUE DE OLIVEIRA - 
JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 
- CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2536,99;LARA SEVERO 
VIEIRA - CPF: 05914063302 - MATRÍCULA: 2220017980441X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2114,16;LUCIANA CRISTINA DE SOUSA FRANCO - CPF: 
02115436326 - MATRÍCULA: 22200179804215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147998115 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIELLA MONTEIRO ROQUE DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 845,66;LUCIANA CRISTINA DE SOUSA FRANCO - CPF: 02115436326 
- MATRÍCULA: 22200179804312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112146310 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA GORETH PIMENTEL NUNES AMANCIO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 84,57;LUCIANA CRISTINA DE SOUSA FRANCO - CPF: 02115436326 - 
MATRÍCULA: 22200179805319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - 
PERÍODO: 07/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1353,06;PAULO RICARDO SARAIVA DE SOUSA - CPF: 79552471320 - MATRÍCULA: 
22200179805017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
07/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2790,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 247.316,57 ( DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23102020 - EEMTI CORONEL HUMBERTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 29/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23102020 - EEMTI CORONEL HUMBERTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GUILHERME PIMENTEL PACIFICO - CPF: 03051847330 - MATRÍCULA: 22200179803413 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1268,50;HERLAN BEZERRA DE SOUSA - CPF: 04285754398 - MATRÍCULA: 22200179803618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130397614 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSANA NOBERTO DANTAS 
CASTILHO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 22/03/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2536,99;JOSELIANA MARIA NUNES DA SILVA 
- CPF: 46599134300 - MATRÍCULA: 22200179803316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112146612 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LIDUINA DA SILVA SIMAO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1522,20;JOSELIANA MARIA NUNES DA SILVA - CPF: 46599134300 - 
MATRÍCULA: 2220017980391X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 
- PERÍODO: 07/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 169,13;JUAN ERICK BARBOSA DE FARIAS - CPF: 02675836303 - MATRÍCULA: 
22200179803510 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
07/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2283,30;JUAN ERICK BARBOSA DE FARIAS - CPF: 02675836303 - MATRÍCULA: 22200179803812 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112146612 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA LIDUINA DA SILVA SIMAO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 13/01/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 84,57;LIDIANE GONDIM BARROS - CPF: 05351816393 - MATRÍCULA: 22200179804010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1860,46;LIDIANE GONDIM BARROS - CPF: 05351816393 - MATRÍCULA: 22200179804118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;NAPOLEAO EVANGELISTA PEREIRA DA SILVA - CPF: 
05000212363 - MATRÍCULA: 22200179803219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1353,06;PAULO RICARDO SARAIVA DE SOUSA - CPF: 79552471320 
- MATRÍCULA: 22200179803715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130397614 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSANA NOBERTO DANTAS CASTILHO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 22/03/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 761,10;ROBERTO RIVELINO CAVALCANTE RODRIGUES - CPF: 25221005808 - MATRÍCULA: 22200179803014 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1268,50;ROBERTO RIVELINO CAVALCANTE RODRIGUES - CPF: 25221005808 - MATRÍCULA: 22200179803111 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014787971X - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANA ROBERTA NOGIMO RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 2114,16; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 157.491,30 ( CENTO 
E CINQUENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23102020 - EEMTI CORONEL 
HUMBERTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 30/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23273526 - EEM GUILHERME CORREIA LIMA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDINUSIA FERREIRA DUARTE - CPF: 06895907335 - MATRÍCULA: 22200179802913 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: