DOU 04/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro
de 2021, autoriza que se afaste do país o servidor FLÁVIO ANTÔNIO BORGES DA SILV A
GUSMÃO, Assessor Especial da Ministra, para prestar assessoramento de comunicação
institucional à senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,
Damares Regina Alves, em missão oficial em Tel Aviv e Jerusalém, em Israel, e em Ramala,
na Palestina, no período de 11 a 19 de fevereiro de 2022, incluindo trânsito, com ônus
(Processo SEI nº 00135.201836/2022-18).
VIVIANE PETINELLI E SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 18, de 21 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2022, seção 2, página 31, onde se lê "Nomear ROSIANI SANTOS
VIDAL ...", leia-se "Nomear ROSIANNE SANTOS VIDAL ...".
Ministério das Relações Exteriores
EMBAIXADA DO BRASIL EM LIMA
PORTARIA DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LIMA, no uso de suas atribuições e nos termos
da Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, ANGELA TISANI FRANÇA
DANESE, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, Siape nº 172066, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir
da data de publicação desta Portaria.
SÉRGIO FRANÇA DANESE
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 9º da
Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de
28 de junho de 2021, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de
2006, e do art. 8º da Portaria nº 338, de 25 de janeiro de 2021, resolve:
Comissionar ROBERTO FROMER, primeiro-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na embaixada do Brasil em
Tegucigalpa.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
PORTARIA DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 9º da
Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de
28 de junho de 2021, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro
de 2006, e do art. 5º da Portaria nº 338, de 25 de janeiro de 2021, resolve:
Comissionar
KAISER PIMENTEL
DE ARAÚJO,
conselheiro
da carreira
de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na
embaixada do Brasil em Túnis.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 74, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da
Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de
28 de junho de 2021, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006, e no Decreto nº 9.774, de 30 de abril de 2019, resolve:
Atribuir a EDUARDO DINIZ ABREU PACHECO, administrador do Ministério da
Saúde, Siape nº 2692620, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal (SIPEC), órgão setorial, nível superior.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 63, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear VAGNER LUIZ DA SILVA RANGEL, para exercer o cargo de Coordenador
de Administração, código DAS-101.3, nº 05.0529, do Hospital Federal de Bonsucesso, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Secretaria-
Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA N° 112, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear MARLI CRUZ DA ROSA, matrícula SIAPE 0478836, para exercer o cargo
de Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Pará, código DAS 101.4, nº
05.0359, da Secretaria-Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS DAPO Nº 212, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da
Casa Civil da Presidência da República n°455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2022, EDUARDO ROCHA
DIAS SANTOS do cargo de Coordenador-Geral de Engenharia, código DAS-101.4, nº
50.0080 do Departamento de Engenharia de Saúde Pública, da Fundação Nacional de
Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 214, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, Lei nº 12.094 de 19 de novembro de 2009, combinado
com o art. 31, da Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019 e demais informações que
constam no NUP 25000.011130/2022-12, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora FERNANDA VALENTIM CONDE DE CASTRO FRADE,
matrícula no SIAPE nº 3666996, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
para exercer a Função de Chefe do Núcleo de Monitoramento e Avaliação, na Agência para
o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 216, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar MARCELO OLIVEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE 1781594, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE-102.2, nº 25.0016,
da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 218, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar FERNANDA VALENTIM CONDE DE CASTRO FRADE, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico, código FCPE-102.1, nº 05.0011, da
Secretaria-Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SAA nº 28, de 18 de janeiro de 2022, publicada no DOU nº 14, de
20 de janeiro de 2022, Seção 2, pág. 29, onde se lê: "no período de 17/01/2022 a
28/01/2022", leia-se: "no período de 17/01/2022 a 28/01/2022 e no dia 31/01/2022".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 26, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia à EDINETE DE ANDRADE SILVA, CPF nº
604.066.744-34, na qualidade de cônjuge do ex-servidor do quadro do Ministério da Saúde,
CARLOS ALBERTO LINS DA SILVA, Matrícula Siape nº 517497, Agente de saúde pública,
classe "S", padrão III, a partir de 29/01/2022, data do óbito, de acordo com os artigos 215,
217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, alterada pela
Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019..
(Processo nº 25020.000187/2022-58)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
PORTARIA Nº 27, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
Conceder Aposentadoria Especial ao servidor MANOEL LOPES, Matrícula Siape
nº 518348, ocupante do cargo de Guarda de endemias, Classe "S", Padrão NI-III, do quadro
de pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com fundamento no art. 40, § 4º-C, da
Constituição Federal, combinado com o art. 57, caput, § 3º e § 4º, da Lei nº 8.213/1991,
conforme decisão prolatada no Processo nº 0505659-12.2016.4.05.8013, da Justiça Federal
em Alagoas.
(Processo nº 25020.000188/2022-01)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
PORTARIA Nº 28, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019, ao servidor JOSÉ BISPO SANTOS,
no Cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula nº 517712, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos
integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo.
(Processo nº 25020.000124/2022-00)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
PORTARIA Nº 29, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 3º da EC nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº
103/2019, ao servidor ANTONIO CESAR PAULA CAVALCANTE, no Cargo de Auxiliar de
Saneamento, Matrícula nº 472119, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das
demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo.
(Processo nº 25020.000125/2022-46)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL