DOU 04/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 76, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 8.932, de 14 de dezembro de 2016, resolve:
Integralizar, a partir de 13/06/2019, os proventos de aposentadoria do servidor
ARNALDO VIEIRA MACIEL, matrícula Siape n.º 464035, com fundamento no art. 190 da Lei n.º
8.112/1990, com redação dada pelo art. 316 da Lei nº 11.907/2009 (Processo n.º
25380.009225/1997-11).
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Ministério do Trabalho e Previdência
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS SE/MTP DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro
de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152, resolve:
Nº 225 - Dispensar MIRIANE FONSECA, matrícula nº 1169580, da Função Gratificada de
Gerente Regional do Trabalho em Itajaí, código FG-01, da Superintendência Regional do
Trabalho em Santa Catarina. (Processo nº 10263.100252/2022-14).
Nº 226 - Designar GEIZY ISABELLE SALES DA CUNHA, matrícula nº 1706772, para exercer a
Função Gratificada de Gerente Regional do Trabalho em Itajaí, código FG-01, da
Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina. (Processo nº 10263.100252/2022-
14).
Nº 227 - Dispensar ALMIR BRUM, matrícula nº 257226, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Políticas de Trabalho, código FG-02, da Gerência Regional do Trabalho em Volta
Redonda, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro. (Processo nº
13041.100521/2022-45).
Nº 228 - Designar ANA CLÁUDIA TEIXEIRA MARCOS, matrícula nº 2022779, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, código FG-02, da Gerência
Regional do Trabalho em Volta Redonda, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de
Janeiro, ficando dispensada do encargo de substituta eventual da função que ora é designada.
(Processo nº 13041.100521/2022-45).
Nº 230 - Dispensar, a pedido, FÁBIO RICARDO CIGAGNA, matrícula nº 1710130, da Função
Gratificada de Chefe da Agência Regional em Rio Claro, código FG-02, da Gerência Regional do
Trabalho em São Carlos, da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo. (Processo nº
10260.101364/2022-12).
Nº 231 - Dispensar MAURÍCIO GONÇALVES PEDROSA, matrícula nº 0886149, da Função
Gratificada de Chefe do Núcleo Regional de Inteligência no Estado de Mato Grosso do Sul,
código FG-03, da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista da
Subsecretaria
de
Assuntos
Corporativos
da
Secretaria-Executiva.
(Processo
nº
10135.100104/2022-65).
Nº 232 - Designar LETÍCIA MONTANHA BARBOSA, matrícula nº 1210455, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Núcleo Regional de Inteligência no Estado de Mato Grosso do Sul,
código FG-03, da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista da
Subsecretaria de Assuntos Corporativos da Secretaria-Executiva, ficando dispensada do
encargo de substituta eventual da função que ora é designada. (Processo nº
10135.100104/2022-65).
Nº 234 - Dispensar, a pedido, a contar de 27 de janeiro de 2022, DOMINGOS RODRIG U ES ,
matrícula nº 0259034, da Função Gratificada de Chefe da Agência Regional em Votuporanga,
código FG-02, da Gerência Regional do Trabalho em São José do Rio Preto, da
Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo. (Processo nº 10260.101449/2022-09).
Nº 236 - Nomear ALEXANDRE MENEZES ALMEIDA, matrícula nº 1829487, para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Divisão de Análise de Prestação de Contas, código DAS 101.2, da
Coordenação de Análise de Prestação de Contas da Coordenação-Geral de Prestação de
Contas da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego. (Processo nº 19967.100073/2022-24).
Nº 237 - Exonerar LUDMILA HERINGER PINHEIRO, matrícula nº 1895938, do cargo em
comissão de Chefe de Divisão de Análise de Prestação de Contas, código DAS 101.2, da
Coordenação de Análise de Prestação de Contas da Coordenação-Geral de Prestação de
Contas da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego. (Processo nº 19967.100072/2022-80).
BRUNO SILVA DALCOLMO
PORTARIA Nº 238, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro
de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2022, NEURACY MARIA DOS
SANTOS CARTAXO, matrícula nº 3215612, do cargo em comissão de Assistente, código DAS
102.2, da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Subsecretaria de Assuntos
Corporativos desta Secretaria-Executiva. (Processo nº 19955.100277/2022-02).
BRUNO SILVA DALCOLMO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 185, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.469035/2021-28, resolve:
Dispensar, a contar de 27 de dezembro de 2021, KAUÊ COUTO GALVÃO,
matrícula nº 1.257.381, CPF nº 046.463.XXX-30, da Função Gratificada de Chefe do Setor
de Benefícios da Agência da Previdência Social Valença/BA, código FG 2, da Gerência-
Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA PRES/INSS Nº 186, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando a
delegação de competência de que trata o art. 27 da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro
de
2021,
bem
como
o
contido
no
Processo
Administrativo
nº
35014.003567/2022-87, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 10 de janeiro de 2022, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor CIÉSIO JOSÉ DE SOUSA JÚNIOR,
matrícula nº 1.948.763, CPF nº 082.118.XXX-31, Classe "C", Padrão I, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no inciso VIII do art. 33 e no art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA PRES/INSS Nº 187, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando a
delegação de competência de que trata o art. 27 da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro
de
2021,
bem
como
o
contido
no
Processo
Administrativo
nº
35014.482685/2021-69, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 26 de janeiro de 2022, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora CAROLINA DE OLIVEIRA ALV ES ,
matrícula nº 1.522.620, CPF nº 215.910.XXX-07, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal Permanente deste
Instituto, em decorrência de posse
em outro cargo
inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 e no art. 34, ambos da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA PRES/INSS Nº 188, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando a
delegação de competência de que trata o art. 27 da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro
de
2021,
bem
como
o
contido
no
Processo
Administrativo
nº
35014.013598/2022-46, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 7 de fevereiro de 2022, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora CÍNTIA CASAGRANDE BÓCOLI,
matrícula nº 2.358.642, CPF nº 107.343.XXX-79, Classe "A", Padrão V, do Quadro de
Pessoal Permanente deste
Instituto, em decorrência de posse
em outro cargo
inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 e no art. 34, ambos da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA PRES/INSS Nº 190, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando a
delegação de competência de que trata o art. 27 da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro
de
2021,
bem
como
o
contido
no
Processo
Administrativo
nº
35014.479415/2021-71, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 27 de dezembro de 2021, a vacância do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor PAULO ANDERSON C L AU D I O
MOURÃO, matrícula nº 1.989.745, CPF nº 855.934.XXX-20, Classe "B", Padrão IV, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 e no art. 34, ambos da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - C - CEAB DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
PORTARIA CEAB - RPPS/INSS Nº 66, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
A GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
- CEAB/RPPS, no uso
das atribuições e
das competências
estabelecidas na Portaria nº 1.192/PRES/INSS, de 25/11/2020, que instituiu, no âmbito do
INSS, a Central de Análise de Benefício do Regime Próprio de Previdência Social -
CEAB/RPPS, na Portaria Conjunta nº 12/DGPA/DIRAT/INSS, de 02/12/2020, na Portaria nº
1.239, de 17/12/2020, publicada no DOU nº 242, Seção 2, pág. 21, de 18/12/2020, na
Portaria nº 846 PRES/INSS, de 01/10/2021 publicada no DOU de 06/10/2021 e no contido
no Processo SEI-INSS nº 35014464541/2021-21.resolve:
Conceder pensão vitalícia a Antônio Carlos da Cunha, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora aposentada Diva Cabral Pedrancini Cunha, matrícula SIAPE 0221825,
Técnica do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com óbito em
05/12/2021, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", 6 da
Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os
arts. 23, 24, §1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência
a partir data do óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA CEAB - RPPS/INSS Nº 68, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
A Gerente da Central de Análise de Benefício do Regime Próprio de Previdência
Social,
no
uso das
atribuições
e
competências
estabelecidas na
Portaria
nº
1.192/PRES/INSS, de 25/11/2020, na Portaria Conjunta nº 12/DGPA/DIRAT/INSS, de
02/12/2020 e na Portaria nº 846, de 01/10/2021, publicada no DOU nº 190, Seção 2, pág.
35 de 06/10/2021 resolve:
Conceder pensão civil por morte a Regis Rodrigues na qualidade de filho com
deficiência mental do ex-servidor aposentado Adair Rodrigues, matrícula 924721 ,do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento na Emenda
Constitucional nº 103/2019, artigo 23, §4º, c/c Lei 8.213/1991 artigo 74, inciso I, artigo 77
§2º inciso I,II e Lei 8.112/90 artigo 217, inciso IV, alínea D. Tudo conforme processo SEI
35014.143586/2021-64.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA CEAB - RPPS/INSS Nº 69, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
A GERENTE DA CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
- CEAB/RPPS, no uso
das atribuições e
das competências
estabelecidas na Portaria nº 1.192/PRES/INSS, de 25/11/2020, na Portaria Conjunta nº
12/DGPA/DIRAT/INSS, de 02/12/2020 e na Portaria nº 846 PRES/INSS, de 01/10/2021,
publicada no DOU nº 190, Seção 2, pág. 35, de 06/10/2021, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANGELICA CAETANO
DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0939225, Agente de Serviços Diversos, Nivel "NI", Classe "S",
Padrão IV, do Quadro Permanente do INSS, fundamentada no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados
com base na remuneração da servidora no cargo efetivo em que se dá a aposentadoria e
demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
35014.383711/2021-77 e Protocolo do Requerimento GET 920952885 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
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