DOU 04/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder Pensão à Companheira ROSANA PEREIRA DA COSTA, com fundamento
nos artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na
redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em
17.07.2021, do ex-servidor MAXWELL GOMES DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº
0.516.457, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Ativo do Quadro
de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar
da data do óbito do ex-servidor.
ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 52, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas
pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
nº
192 de
03.10.2013
e
à vista
das
informações
constantes no
Processo
nº
25001.012724/2020-79, resolve:
Autorizar a Reversão da servidora VERA LUCIA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº
1.033.093, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão IV, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde, considerando o parecer favorável do Subsistema
Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS-MS/RJ), com base no Laudo Médico
Pericial nº 0.113.917/2021, de 06.12.2021, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei nº
8.112/90.
ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 53, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
192, de
03/10/2013 e à vista
das informações constantes no
Processo nº
25001.012508/2021-12, resolve:
Conceder Pensão à Cônjuge ELIANE MARIA DE FREITAS ALVAREZ SIMON, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em
24.07.2021, do ex-servidor DANIEL ROSA ALVAREZ SIMON, Matrícula SIAPE nº 0.647.635,
Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste
Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito
do ex-servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o
disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 54, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
192, de
03/10/2013 e à vista
das informações constantes no
Processo nº
25001.012679/2021-33, resolve:
Conceder Pensão à Cônjuge VANI RAMOS DE OLIVEIRA, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 26.08.2021, do ex-
servidor BENEDICTO CARLOS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0.237.715, Agente de
Vigilância, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal
deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar
da data do óbito do ex-servidor.
ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 55, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas
pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
nº 192 de 03/10/2013 e à vista das informações no Processo nº 25001.006702/2021-51,
tendo relacionado o de nº 25001.046125/2007-81, resolve:
Retificar a PORTARIA COAD/RJ Nº 1379, de 14 de dezembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União Nº 241, de 23/12/2021, Seção 02, Página 45, que concedeu
2(duas) Pensões ao Cônjuge FATIMA LISBOA PINHEIRO, com fundamento nos artigos 217,
inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n°
13.135 de 17/06/2015, em face do falecimento de ALVARO DOS SANTOS PINHEIRO,
Aposentado nas matrículas Siape 0612954 e 6612954, Médico, Nível Superior, Classe S,
Padrão III; onde se lê: "falecimento ocorrido em 03/04/2021[...]pensão, a contar da data
do óbito do ex-servidor.", leia-se: "falecimento ocorrido em 03/04/2020[...]pensão, a
contar da data da formalização do requerimento (17/05/2021).".
ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIA INCA/MS Nº 449, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva,
do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portari a / CG R H / M S
nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a IARA DE JESUS
FERREIRA MOTTA, matrícula SIAPE nº 6242061, Médico, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal do Ministério a Saúde, com fundamento no Art. 20, 2º Inciso I da Emenda
Constitucional 103/2019 (Processo nº 25410.000546/2022-83).
ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 495, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE MINAS GERAIS/SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria nº 4.816, de 08 de agosto
de 2018, publicado no DOU nº 153, de 09 de agosto de 2018, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Art. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867, publicado no DOU nº.
191 de 04 de outubro de 2016 e tendo em vista o que consta no processo nº.
25190.000167/2022-25, resolve:
Art. 1º - Tornar pública a relação dos Aposentados e/ou Pensionistas que
tiveram o pagamento suspenso do provento e/ou benefício de pensão suspenso por falta
de recadastramento anual, que após transcorrido todos os prazos previstos não
compareceram para atualização
cadastral nos bancos oficiais e/ou
na sede da
Superintendência Estadual da Funasa no estado de Minas Gerais.
. SIAPE
CPF
NOME
TIPO
. 3722767
006.288.606-17
ADMA JORGE DAHER DE SOUSA
Pensionista
. 5962056
030.189.956-86
ALDI NITA CUNHA
Pensionista
. 6344615
984.183.606-82
ANA LEDIR DA SILVA SOUZA
Pensionista
. 6506704
013.546.566-44
ANA
LÚCIA
CARNEIRO
SOARES
TEIXEIRA
Pensionista
. 482705
272.553.526-34
ANTONIO AUGUSTO PEIXOTO
Aposentado
. 481863
149.579.656-68
ANTONIO SANTANA DE SOUZA
Aposentado
. 5223326
708.437.166-49
ARCANJA BRANDAO PEIXOTO
Pensionista
. 6356079
137.066.496-67
BARBARA ALVES RIBEIRO
Pensionista
. 6077111
190.626.306-00
BENEDITO APARECIDO DE FREITAS
Pensionista
. 482824
396.309.436-20
CARLOS CARVALHO DA SILVA
Aposentado
. 2064260
317.325.421-04
CELIDA MARIA CAMPOS
Pensionista
. 5345189
811.859.446-72
CLEMILDA GONZAGA DE LIMA
Pensionista
. 6356044
594.575.206-10
CONCEIÇÃO MARIA MARTINS FARIA
Pensionista
. 473964
143.698.851-91
EDINALDO DOS SANTOS
Aposentado
. 3580644
941.303.456-72
FRANCISCO
DE
ALCÂNTARA
LOBO
JÚNIOR
Pensionista
. 3351203
012.593.086-00
GELSILENE APARECIDA SOARES DA
S I LV E I R A
Pensionista
. 5347076
000.989.666-00
GENY PAULA GOMES DE MENEZES
Pensionista
. 3254950
798.499.626-15
GERALDINA ISABEL DE CARVALHO
Pensionista
. 3986586
802.426.006-97
HILDA MAGALHÃES DOS PASSOS
Pensionista
. 6461336
043.471.946-33
HULDA MARQUES LOBATO PEREIRA
Pensionista
. 5410983
187.526.676-34
IVAN JOSÉ DUMBA
Pensionista
. 5637058
435.653.606-15
JACUAN SOARES DE MELO
Pensionista
. 2493969
230.755.386-04
JAIME MARIA NAGIB CHALUB
Pensionista
. 482006
146.072.806-82
JOÃO BELTRÃO FERREIRA DE JESUS
Aposentado
. 1068
064.787.355-91
JORGE GUILHERME TAVARES LEITE
Aposentado
. 164267
977.138.646-87
JORGE PEREIRA
Pensionista
. 481948
149.037.846-49
JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Aposentado
. 3433170
005.078.106-51
JÚLIA MARIA MARTINS
Pensionista
. 5948631
006.336.766-16
LACY MARTINS DRUMOND SOARES
Pensionista
. 4619765
004.503.636-51
LEIA MARIA DE FREITAS SOUSA
Pensionista
. 2682982
668.484.316-72
LEILA VELOSO PRATES
Pensionista
. 481565
174.089.546-00
LUIZ DE FIGUEIREDO FONSECA
Aposentado
. 4940199
369.140.706-44
MADALENA MARIA PRATES RIBEIRO
Pensionista
. 6090524
015.089.136-92
MÁRCIA DIAS DA SILVA
Pensionista
. 6209297
393.254.406-44
MARGARIDA AMANCIA DE SOUZA
Beneficiário
. 6113931
859.370.886-20
MARIA
APARECIDA
CARVALHO
R O D R I G U ES
Beneficiário
. 4276094
072.571.276-70
MARIA APARECIDA RAMOS MARTINS
Beneficiário
. 5717639
044.867.577-34
MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA
M AT T O S
Beneficiário
. 3584470
004.032.306-40
MARIA BALBINA RABELLO
Beneficiário
. 5553156
671.872.186-72
MARIA
DA
GLORIA
FERREIRA
OLIVEIRA
Beneficiário
. 5315743
031.869.846-37
MARIA DAS GRAÇAS CAIRES DA SILVA
Beneficiário
. 4194829
693.517.596-87
MARIA DE LOURDES COSTA
Beneficiário
. 481381
308.007.736-91
MARIA
DE
LOURDES
GANEM
SCHROEDER
Aposentado
. 6463614
048.359.006-18
MARIA GORET FERNANDES
Beneficiário
. 4060300
347.152.316-20
MARIA LILA SANTOS SIQUEIRA
Beneficiário
. 468570
129.120.186-68
MÁRIO LÚCIO ROSA
Aposentado
. 6113958
140.732.296-64
MIKELLSEM
ACYER
CARVALHO
R O D R I G U ES
Beneficiário
. 481375
051.397.676-00
NEUZA MENDES DE LIMA
Aposentado
. 3819647
355.582.376-00
NEYDE LUCAS DA SILVA QUEIROZ
Beneficiário
. 6199712
013.799.836-81
NILCA CANDIDA DE JESUS
Beneficiário
. 6335730
656.223.675-49
NILZA MORAIS DE ALMEIDA PAULA
Beneficiário
. 481777
088.275.086-00
PAULO GABRIEL DO CARMO
Aposentado
. 483288
196.915.566-34
ROBERVAL JOAQUIM DOS SANTOS
Aposentado
. 482460
266.294.706-30
SEBASTIÃO MONTEIRO BRANDÃO
Aposentado
. 5272122
780.472.776-34
SOLANGE ROSA DE SOUZA VIANNA
Beneficiário
. 168475
509.008.036-49
SÔNIA
ROGÉRIA
FIGUEIREDO
DE
SOUZA
Beneficiário
. 6605036
267.803.056-34
TEREZINHA PEREIRA DA LUZ
Beneficiário
. 481802
139.848.106-87
VITOR DIAS DOS SANTOS
Aposentado
. 481174
067.164.826-87
WALDIR LARA
Aposentado
Art. 2º - O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de
pensão fica condicionado ao comprovante do recadastramento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo
Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 66 - Exonerar, NILSON DO ROSARIO COSTA, do Cargo em Comissão de Chefe do
Departamento
de
Ciências Sociais,
código
DAS
101.2,
n.º 45.0432,
da
ESCOLA
NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 67 - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2022,
ALESSANDRA SANTOS ALMEIDA, da Função Gratificada, código FG 1, n.º 45.0534, do
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.
NÍSIA TRINDADE LIMA