DOU 04/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Exonerar a servidora Thereza Catharina Afonso Ferreira Madeira,
matrícula MPF nº 14686, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo
em comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República
Andrea Silva Araújo - GABPRR44.
Art. 3º Designar a servidora Viviane Oliveira Silvestre, matrícula MPF nº 23341,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Secretaria, Nível II, FC-2, do gabinete da procuradora regional da República Andrea Silva
Araújo - GABPRR44.
Art. 4º Nomear o servidor Antônio Marques Cavalcante Neto, matrícula MPF nº
22869, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Assessor, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Andrea Silva
Araújo - GABPRR44.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 17, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando solicitação formulada pela Procuradora da República Catarina
Sales Mendes de Carvalho, por meio do expediente PR-AM-00002998/2022; resolve:
I - Dispensar a servidora Milena de Paiva Milon, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 6581, do encargo de substituta eventual do cargo em
comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, do Gabinete da Procuradora Regional Eleitoral
Catarina Sales Mendes de Carvalho.
II - Designar a servidora Michelle Silva Matute, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 31668, para o encargo de substituta eventual do cargo em
comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, do Gabinete da Procuradora Regional Eleitoral
Catarina Sales Mendes de Carvalho.
THIAGO PINHEIRO CORRÊA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 42, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 31/01/2022, RAQUEL BEATRIZ ALMEIDA CAMARGO
MACHADO, matrícula 3495, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do
cargo em comissão de Assessora - Nível II, Código CC-2, do Gabinete do Dr. Thales Messias
Pires Cardoso, da Procuradoria da República no Município de Uberaba no Estado de Minas
Gerais.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 24, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º. Dispensar, por motivo de aposentadoria, a partir de 31/01/2022 a
servidora ELIANE FERREIRA ALMEIDA DE ARAÚJO TAVARES, matrícula 4238, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da função de Chefe do
Setor de Estágio do Núcleo de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República na Paraíba,
FC-1, designando em seu lugar para ocupar a referida a função a servidora MARIA
CRISTINA
LEMES VALINI,
matrícula
2698, ocupante
do
cargo
de Técnico
do
MPU/Administração.
JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 36, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar, a pedido, a partir de 04 de fevereiro de 2022, TAMIRIS MIRANDA
CRISTAL, matrícula 30503-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível II, CC-2, do
Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, da Procuradoria da República no Estado do
Paraná.
2-Nomear RENATA NAOMI TRANJAN para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe - Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 99, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Dispensar, a contar de 01/02/2022, a servidora FÁTIMA JANICE PAILLO DE
SOUZA BUENO, Técnica do MPU/Administração, matrícula 9873, da função de confiança de
Assistente Nível II, código FC-2, do GABPR28 - CTA - Gabinete do Procurador da República
Cláudio Terre do Amaral, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Designar a servidora MARIANA SERRANO GERMANI, Analista do MPU/Direito,
matrícula 26689, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do
GABPR28 - CTA - Gabinete do Procurador da República Cláudio Terre do Amaral, da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
3. Dê-se ciência.
4. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 135, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015 e considerando o art. 1º, §§ 6º e 7º e art. 2º, da Portaria PR/RJ/Nº 886, de
22/08/2018, resolve:
Art. 1º Dispensar, por motivo de remoção, a partir de 04/02/2022, LUCIANA
PEREIRA JARDIM DA MOTTA AMORIM, matrícula 22956, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Apoio Administrativo,
FC-1, da Procuradoria da República no Município de São Gonçalo;
Art. 2º Designar JULIANA VASCONCELLOS SILVA, matrícula 29390, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Chefe do
Setor de Apoio Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São
Gonçalo.
Artº 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA Nº 140, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015 e considerando o art. 1º, §§ 6º e 7º e art. 2º, da Portaria PR/RJ/Nº 886, de
22/08/2018, resolve:
Art. 1º Dispensar JOSELHA TEREZA MORELLO MAIA DE JESUS, matrícula 14109,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do GABPR22-APC, da Procuradoria da República no Estado do Rio
de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 122, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.1400.0000132/2022-92, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ANDRÉ DE OLIVEIRA CASAS, matrícula 6006243,
bacharel em direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do
Trabalho no Município de Rio Branco, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho
da 14ª Região/RO, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco, código CC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO.
Art.2º Nomear a servidora ROZIMEYRE NERIS DE MELO MARTINS, matrícula
6004647,
bacharela
em
direito,
ocupante 
do
cargo
efetivo
de
Técnico
do
MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º
Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco, código CC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO, exonerando-a do cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no
Município de Rio Branco, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª
R e g i ã o / R O.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 33, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais resolve designar os Membros do
Ministério Público do Trabalho para atuarem nas Audiências e Sessões de Julgamento e
Instrução do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 07 de fevereiro
de 2022 a 04 de março de 2022.
1ª Turma
-Semana de 07/02/22 a 11/02/22-Dr.Patrick Maia Merísio e Dr.José Valdir Machado
-Semana de 14/02/22 a 18/02/22-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e
Dr.Marcelo Brandão de Morais Cunha
-Semana de 21/02/22 a 25/02/22-Dra.Vera Lúcia Carlos e Dra.Suzana Leonel Martins
-Semana de 28/02/22 a 04/03/22-Dra.Maria José S.C.P. do Vale
2ª Turma
-Semana de 07/02/22 a 11/02/22-Dr.Paulo César de Moraes Gomes
-Semana de 14/02/22 a 18/02/22-Dr.Omar Afif e Dra.Andréa Albertinase
-Semana de 21/02/22 a 25/02/22-Dr.Marcelo Brandao de Morais Cunha e
Dra.Célia Regina Camachi Stander
-Semana de 28/02/22 a 04/03/22-Dra.Egle Rezek
3ª Turma
-Semana de 07/02/22 a 11/02/22-Dra.Maria Beatriz Chaves
-Semana de 14/02/22 a 18/02/22-Dr.Danton de Almeida Segurado
-Semana de 21/02/22 a 25/02/22-Dra.Vera Lúcia Carlos
4ª Turma
-Semana de 07/02/22 a 11/02/22-Dr. José Pedro dos Reis e Dra.Suzana Leonel Martins
-Semana de 14/02/22 a 18/02/22-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e Dr.Claude Henri Appy
-Semana de 21/02/22 a 25/02/22-Dra.Maria Beatriz Chaves e Dra.Egle Rezek
5ª Turma
-Semana de 07/02/22 a 11/02/22-Dra.Vera Lúcia Carlos e Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
-Semana de 14/02/22 a 18/02/22-Dr.Omar Afif e Dra.Maria José S.C.P. do Vale
-Semana de 21/02/22 a 25/02/22-Dr.Roberto Rangel Marcondes e Dra.Célia
Regina Camachi Stander
6ª Turma
-Semana de 07/02/22 a 11/02/22-Dra.Maria José S.C.P. do Vale e Dra.Suzana Leonel Martins
-Semana de 14/02/22 a 18/02/22-Dr.José Valdir Machado e Dr.Roberto Rangel Marcondes
-Semana de 21/02/22 a 25/02/22-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e
Dra.Andréa Albertinase
-Semana de 28/02/22 a 04/03/22-Dra.Célia Regina Camachi Stander
7ª Turma
-Semana de 07/02/22 a 11/02/22-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe
-Semana de 14/02/22 a 18/02/22-Dra.Andréa Albertinase e Dr.José Valdir Machado
-Semana de 21/02/22 a 25/02/22-Dra.Suzana Leonel Martins e Dra.Egle Rezek
-Semana de 28/02/22 a 04/03/22-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
8ª Turma
-Semana de 07/02/22 a 11/02/22-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
-Semana de 14/02/22 a 18/02/22-Dr.Patrick Maia Merísio
-Semana de 21/02/22 a 25/02/22-Dr.Claude Henri Appy
9ª Turma
-Semana de 07/02/22 a 11/02/22-Dr.Omar Afif
-Semana de 14/02/22 a 18/02/22-Dra.Maria José S.C.P. do Vale
-Semana de 21/02/22 a 25/02/22-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 28/02/22 a 04/03/22-Dr.Paulo César de Moraes Gomes
10ª Turma
-Semana de 07/02/22 a 11/02/22-Dr.Patrick Maia Merísio
-Semana de 14/02/22 a 18/02/22-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe
-Semana de 21/02/22 a 25/02/22-Dr.Omar Afif
11ª Turma
-Semana de 07/02/22 a 11/02/22-Dr.Danton de Almeida Segurado e Dr.Roberto
Rangel Marcondes
-Semana de 14/02/22 a 18/02/22-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e Dr.Paulo
César de Moraes Gomes
-Semana de 21/02/22 a 25/02/22-Dra.Vera Lúcia Carlos e Dr.José Valdir
Machado

                            

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