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DOU 04/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 25
Brasília - DF, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 14
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 40
Ministério da Economia .......................................................................................................... 43
Ministério da Educação........................................................................................................... 52
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 102
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 106
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 109
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 114
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 117
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 119
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 119
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 125
Ministério do Turismo........................................................................................................... 131
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 131
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 133
Ministério Público da União................................................................................................. 133
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 134
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 135
Poder Legislativo ................................................................................................................... 135
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 136
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 145
Ineditoriais ............................................................................................................................. 155
.................................. Esta edição é composta de 297 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 110096 - SAD/PE/AGU
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 00587.000334/2019-58.
Pregão. 
Nº
11/2019. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
ADMINISTRACAO
EM
PERNAMBUCO. 
Contratado:
11.735.329/0001-17 
- 
I9 
SOLUTIONS
- 
SOLUCOES
COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPOR. Objeto: Alterar a cláusula primeira do contrato,
para redução de valores de KM rodados.. Vigência: 30/12/2019 a 30/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 129.792,00. Data de Assinatura: 03/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Nº Processo: 00589.001194/2021-30.
Dispensa
Nº 13/2021.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
ADMINISTRACAO EM
SAO
P AU LO.
Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de limpeza com fornecimento de material para a agu são josé do
rio preto..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 26/01/2022 a
04/05/2022. Valor Total: R$ 36.238,38. Data de Assinatura: 25/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Nº Processo: 00589.001194/2021-30.
Dispensa
Nº 13/2021.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
ADMINISTRACAO EM
SAO
P AU LO.
Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de limpeza com fornecimento de material para a agu presidente
prudente.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 26/01/2022 a
03/06/2022. Valor Total: R$ 48.329,37. Data de Assinatura: 25/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Nº Processo: 00589.001194/2021-30.
Dispensa Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO P AU LO.
Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de limpeza com fornecimento de material para a agu são paulo-
baceúnas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 31/12/2021 a
07/04/2022. Valor Total: R$ 11.324,14. Data de Assinatura: 31/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Nº Processo: 00589.001476/2021-37.
Dispensa Nº 17/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO
P AU LO.
Contratado: 13.697.422/0001-00 - GED PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de auxiliar de escritorio para a agu campo grande, ressalvado
o direito da repactuação de 2021, com dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 31/12/2021 a
01/10/2022. Valor Total: R$ 125.618,65. Data de Assinatura: 30/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 00589.000224/2011-19.
Dispensa. Nº 38/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAULO.
Contratado: 02.940.523/0001-43 - SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRACAO E
DESBUROCRATIZAC. Objeto: Alteração do locador do contrato, a vigência do contrato de
locação, o regramento sobre saída antecipada, a forma de pagamento, a legislação de
regência contratual e os casos omissos, a fiscalização, o afastamento das infrações e
sanções administrativas, a solução de controvérsias e o foro.. Vigência: 10/07/2013 a
10/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.874.708,08. Data de Assinatura:
17/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 00589.000012/2019-99.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAU LO.
Contratado: 05.408.502/0001-70 - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI. Objeto:
Prorrogar a a vigência do contrato por mais 12 (doze)meses, co ntemplando nesta ocasião
o período de 22.01.2022 a 21.01.2023, nos termos do art 57, ii da lei 8666/93, ressalvado
o direito a repactuação.. Vigência: 22/01/2022 a 21/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 563.983,92. Data de Assinatura: 11/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2021 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Nº Processo: 00404.004076/2020-13.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO
DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS
mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais de Serviços Exclusivos e Anexos,
quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização
dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados,
em decorrência do encerramento amigável do Contrato nº 027/2017-AGU, em função da
assinatura do presente instrumento sucedâneo. Fundamento Legal: Caput, do Artigo 25, da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/12/2021 a 17/12/2026. Valor total do contrato: R$
15.000.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 110161
Nº Processo: 00676001539202176. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de apoio administrativo para atender às necessidades das unidades da Advocacia-
Geral da União no Estado de Rondônia, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/02/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 04/02/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/02/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-
se disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.agu.gov.br.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente
(SIASGnet - 03/02/2022) 110161-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 110102 - SAD/RJ/AGU
Número do Contrato: 23/2017.
Nº Processo: 00592.000453/2017-70.
Pregão. Nº 17/2017. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 00.691.905/0001-55 - COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOV I A R I O
COOPERTRAN LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores
contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei n.º 8.666, de 1993,
em razão de acordo entre as partes, representando uma supressão de 8,92% do valor
contratual, com efeitos financeiros a partir de 01/10/2021; e formalizar a dispensa do
reajuste do valor contratual das parcelas referentes aos insumos que sofrem variação em
função do valor da franquia, dos períodos de 2019/2020 e 2020/2021.. Vigência:
03/02/2022 a 16/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.906,12. Data de
Assinatura: 03/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 110322 - GSI/PR
Nº Processo: 00181.000363/2021-05.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR.
Contratado: 03.878.936/0001-08 - NETFOCUS CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Fornecimento, montagem e instalação de sistema audiovisual de videoconferência para
salas de reuniões da presidência da república, incluindo o fornecimento de equipamentos,
materiais, serviços de instalação e treinamento.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/02/2022 a 23/07/2022. Valor
Total: R$ 473.457,00. Data de Assinatura: 03/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).

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