DOU 04/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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4
Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
7.
Cultivar de
eucalipto (Eucalyptus
spp.),
denominada ENR001,
com
titularidade requerida pela E. N. Figueredo Ind. e Com. de Produtos Agroflorestais, do
Brasil, protocolizado sob nº 21806.000002/2021-36, de 05/01/2021. A cultivar não foi
oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização
do pedido de proteção.
8. Cultivar de trigo (Triticum aestivum L.), denominada TBIO Blanc, com
titularidade requerida pela Biotrigo Genética Ltda., do Brasil, protocolizado sob o nº
21806.000004/2021-25, de 11/01/2021. A cultivar não foi oferecida à venda ou
comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de
proteção.
9. Cultivar de mirtilo (Vaccinium L.), denominada Ridley 4408, com titularidade
requerida pela Mountain Blue Orchards PTY LTD, da Austrália, protocolizado sob o nº
21806.000055/2021-57, de 29/03/2021. A cultivar não foi oferecida à venda ou
comercializada no Brasil até a data de protocolização do pedido; e foi comercializada pela
primeira vez no exterior, na Austrália, em 01/04/2017, com a denominação Ridley 4408.
10. Cultivar de trigo (Triticum aestivum L.), denominada BRS TR271, com
titularidade requerida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, do
Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000278/2021-14, de 09/11/2021. A cultivar não foi
oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização
do pedido de proteção.
Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da publicação deste Aviso,
para apresentação de eventuais impugnações aos pedidos de proteção acima
caracterizados (Parágrafo Único do Art. 16, da Lei n.º 9.456, de 1997 e § 5º, do Art. 15, do
Decreto nº 2.366, de 1997). Outras informações referentes a esses pedidos podem ser
encontradas
no
endereço
da
Internet
http://sistemas.agricultura.gov.br/snpc/cultivarweb/cultivares_protegidas.php
ou
no
Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, Anexo B, Sala 347, do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
RICARDO ZANATTA MACHADO
Coordenador do SNPC
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 21181.002146/2020-31.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a alteração de Cláusula visando correção do valor mensal do Contrato Original.
Vigência: 04/01/2022 a 04/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.632.494,53.
Data de Assinatura: 02/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 130016 - LFDA-PE/SDA/MAPA
Nº Processo: 21002.000625/2021-64.
Pregão Nº 16/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado: 27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE EIRELI. Objeto: Contratação
de serviços de calibração nas grandezas, físico química, óptica, pressão, volume e massa
específica e massa, assim como, serviço de qualificação de estufa, banho maria, autoclave
e germinador, por empresa acreditada pelo inmetro, pertencente à rede brasileira de
calibração - rbc, a fim de atender às unidades analíticas e de suporte do lfda-pe, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
2021ne000307.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2023. Valor
Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 02/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 130016 - LFDA-PE/SDA/MAPA
Nº Processo: 21002.000625/2021-64.
Pregão Nº 16/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de calibração nas grandezas, físico
química, óptica, pressão, volume e massa específica e massa, assim como, serviço de
qualificação de estufa, banho maria, autoclave e germinador, por empresa acreditada pelo
inmetro, pertencente à rede brasileira de calibração - rbc, a fim de atender às unidades
analíticas e de suporte do lfda-pe, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital. 2021ne000308.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/02/2022 a 03/02/2023. Valor
Total: R$ 81.970,00. Data de Assinatura: 03/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Nº Processo: 21043.001000/2021-33.
Tomada de Preços Nº 2/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 01.332.848/0001-80 - DEMOLIDORA ABC LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia civil para obra de demolição completa dos três
pavimentos do edifício palácio das águas do laboratório federal de defesa agropecuária-
lfda/sp..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2022 a
12/03/2022. Valor Total: R$ 97.796,68. Data de Assinatura: 12/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Nº Processo: 21053.000565/2021-84.
Dispensa
Nº
61/2021.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 09.134.068/0001-38 - OBAH PRODUTOS E SERVICOS PARA SEGURANCA E
ENSINO EIRELI. Objeto: Aquisição de material de referência, etilenoglicos
e
dietilenoglicol em proveito do laboratório federal de defesa agropecuária - sp.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 28/01/2022 a
27/06/2022. Valor Total: R$ 10.580,00. Data de Assinatura: 28/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000092202204 . Objeto: Pagamento de serviço de avaliação prestado
pela CGCRE/INMETRO referente à manutenção e extensão do escopo de acreditação da
área de fertilizantes da SLAV/LFDA-SP. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata se de serviços
exclusivos de avalição Inmetro. Declaração de Inexigibilidade em 02/02/2022. MARCIA
OLIVEIRA PARREIRA. Chefe da Dad. Ratificação em 02/02/2022. YURI FERNANDES FELTRIN.
Coordenador
do
Lfda-sp.
Valor
Global:
R$
10.050,18.
CNPJ
CONTRATADA
:
21.987.129/0001-05 AVENGET AUDITORIAS E TREINAMENTOS LTDA. Valor: R$ 5.742,96.
CNPJ CONTRATADA : 61.705.380/0001-54 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AGRICOLA.
Valor: R$ 4.307,22
(SIDEC - 03/02/2022) 130102-00001-2021NE000105
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 130017
Nº Processo: 21000.002990/2022 . Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e
higienização, com fornecimento de mão de obra, uniformes, materiais, equipamentos e
ferramentas necessários, a serem executados em todo o complexo do Laboratório Federal
de Defesa Agropecuária no Pará LFDA/PA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Situação
emergencial para não sofrer solução de continuidade nos serviços de limpeza e
higienização. Declaração de Dispensa em 02/02/2022. AMERICO PINHEIRO DOS SANTOS
NETO. Chefe da Diad-lfdapa. Ratificação em 02/02/2022. RICARDO CARVALHO BE L I Z A R I O.
Coordenador Lfda-pa. Valor Global: R$ 309.297,78. CNPJ CONTRATADA : 29.200.238/0001-
42 U RELVASDOLIVEIRA EIRELI.
(SIDEC - 03/02/2022) 130017-00001-2021NE000021
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2018
Nº
Processo:
21176.000210/2018-01.
Contratante:
INSTITUTO
NACIONAL
DE
METEOROLOGIA. Contratado: 09.534.218/0001-09 - UNIVIG - VIGILANCIA PATRIMONIAL
EIRELI. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato nº 01/2018, cujo o objeto contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de vigilância armada, sob forma de
execução indireta para atender as necessidades do 8º Distrito de Meteorologia de Porto
Alegre. Fundamento Legal:
Artigo 79, I, da Lei 8.666/1993.
Data de Rescisão:
31/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 13/01/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 924708/2021, onde se lê: Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2023 leia-se:
Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2021. Onde se lê: Data de Assinatura: 30/12/2021, leia-se:
Data de Assinatura: 30/12/2021.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2235/2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica / INCRA nº 2235/2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA
PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Processo SEI Nº 54000.053661/2021-08. Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução de atividades previstas no
Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos
procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou
terras públicas federais passíveis de regularização fundiária, conforme o Plano de Trabalho
apresentado. Data de assinatura: 07/01/2022 Signatários: Marconi Mendes Goncalves -
Superintendente Regional do Incra no Maranhão e José Almeida de Sousa - Prefeito de
Igarapé do Meio/MA. (GABT-1)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 373055
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2022 - UASG 373055 Nº Processo:
54000.009280/2022-64. Objeto: Pagamento das taxas anuais do IMPOSTO PREDIAL E
TERRITORIAL URBANO - IPTU, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Quitação das Guias anuais de Recolhimento do Imposto Predial e Territorial
Urbano - IPTU. Declaração de Inexigibilidade em 02/02/2022. MARLON GAUDENCIO LARA
Chefe Divisão Operacional. Ratificação em 02/02/2022. BATMAISTERSON SCHM I DT
Superintendente. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA: 18.715.383.0001.40.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n. 88/2022, que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária/INCRA/PI e a Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil - PI,
tendo por objeto a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural, de
competência desta autarquia, pelo município, a serem executados em local identificado e
adequado, conforme especificações estabelecidas em plano de trabalho, sem
a
transferência de recursos financeiros entre as partes. Vigência: 60(sessenta) meses, a
contar da data de sua publicação no DOU. Data de assinatura: 01 de fevereiro de 2022.
Assina pelo INCRA: Tiago Mendes Vasconcelos - Superintendente Regional. Assina pela
Prefeitura: João Luiz Carvalho da Silva- Prefeito Municipal.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2021 - UASG 135284
Nº Processo: 2121500018202018 . Objeto: Substituição de pneus de dois veículos
caminhonete S10 pertencentes a SUREG SC Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor está abaixo
do valor necessário para uma licitação. Declaração de Dispensa em 29/03/2021. JADIR
CITTADIN. Superidente Regional. Ratificação em 08/04/2021. SILVIO PEREIRA FILHO.
Gerente de Finaças e Administração. Valor Global: R$ 2.752,00. CNPJ CONTRATADA :
95.869.442/0004-28 GRANDE CASA AUTO PECAS LTDA.
(SIDEC - 03/02/2022) 135284-22111-2022NE009999
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