DOU 04/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 135284
Nº Processo: 21215000018202018 . Objeto: Manutenção corretiva de freios em
caminhonete S10 Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Serviço de baixa complexidade e valor.
Declaração de Dispensa em 30/03/2021. JADIR CITTADIN. Superintendente Regional.
Ratificação em 15/04/2021. SILVIO PEREIRA FILHO. Gerente de Finanças e Administração.
Valor Global: R$ 607,10. CNPJ CONTRATADA : 03.209.456/0001-54 DOMINGOSMARTINS
AUTO CENTER PECAS E MECANICA EIRELI.
(SIDEC - 03/02/2022) 135284-22111-2022NE009999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135100
Nº
Processo:
21200003040202089.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de segurança contra incêndio, pânico,
abandono de edificação e primeiros socorros por meio de equipe de Brigadistas
particulares (Bombeiros Civis), bem como implementação do Plano de Prevenção e
Combate a Incêndio - PPCI visando atender demandas da Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab, em seu edifício-sede (Matriz), conforme especificações previstas
no Anexo I do Edital (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2022
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-00002-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 04/02/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/02/2022 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poderá ser retirado junto a CPL ou por download gratuito nos sites www.conab.gov.br e
www.comprasnet.gov.br. .
JONATAS CARVALHO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/02/2022) 135100-22211-2022NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
COMPETIÇÃO PÚBLICA Nº 1/2022
Aviso de Licitação Competição Pública nº 01/2022. Objeto: Venda de imóvel de
propriedade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), localizado no endereço da
UNIDADE ARMAZENADORA DE ALTA FLORESTA, SITUADA NA RODOVIA MT - 208, Km 145,
s/n - CEP: 78580-000 - Alta Floresta/MT, cujas especificações estão detalhadas no Edital.
Abertura das propostas: 07/03/2022 às 09:00hs, horário de MT, na Sede da Conab, em
Várzea
Grande/MT.
Edital
disponível:
no
site
da
Conab
(https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-
precos/itemlist/category/319-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-mt).
THIAGO DE FRANCA BRITTO
Presidente da Comissão
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Conab nº 21446.001545/2021-15. Contrato Administrativo Conab nº 01/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0137-54.
Contratada: Ambiences Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda, CNPJ: 31.698.409/0001-
57. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de renovação
de Licença Ambiental de operação da Unidade Armazenadora da Conab em Campo
Grande-MS. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 339039, PTRES 204105,
Fonte: 0150022135, Nota de Empenho nº 2022NE000005. Valor do Contrato é de R$
4.000,00 (quatro mil, reais). Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab, pela Lei nº 13.303, de 2016 e demais legislações pertinentes. Vigência: 6 (seis)
meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 31/01/2022. Assinam pela
Contratante: Nilson Azevedo Marques - Superintendente Regional e Karla Natalia Lyra de
Queiroz - Gerente de Finanças e a Administração. Assinam pela Contratada: Igor Marcel
Andreu - Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 21202.000357/2020-43. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0095-60. Contratada:
Operação Resgate Ltda EPP, CNPJ: 03.788.266/0001-39. Objetos: redução das coletas de
lixo na Unidade Armazenadora Lyra Tavares; reajuste baseado no índice IPCA do IBGE;
prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato Administrativo Conab nº 001/2021,
firmado originalmente em 29/01/2021, e inclusões do Índice de Medição de Resultados e
da cláusula de proteção de dados pessoais. Valor anual do contrato é de R$ 478.941,48
(quatrocentos e setenta e oito mil novecentos e quarenta e um reais e quarenta e oito
centavos). Fonte da Despesa: 0150; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.78; PTRES: 169113;
Elemento de Despesa: Coleta, Transporte e Descarte de lixo; PI: SERVLIMP. Nota de
Empenho: 2022NE000017. Fundamento Legal: artigos 491, inciso II, alínea "d" c/c 488, X;
artigo 509, II, alínea "d" e 510, todos do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da
Conab. Vigência: 12 (doze) meses, de 01/02/2022 a 31/01/2023 Data da Assinatura:
28/01/2022. Assinam pela Contratante: Gustavo Cireli Areal - Superintendente Regional
Interino e Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela
Contratada: Ítalo Felippe Mendes - Diretor-presidente e Thábata Chagas da Mata -
Testemunha.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Lucas Santos Bastos; Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação
Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de
Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.22/0005-9) com Data de assinatura:
01/02/2022; Vigência: até 31/03/2022; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio -
Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Lucas Santos Bastos - bolsista CNPq.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Treinamento de CIPA baseado na NR 5, conforme Termo de Referência nº
53/2021-CNPAB/SPS;
Partes
-
Embrapa/CNPAB
-
CNPJ/MF
00.348.003/0108-50
(Contratante) e Instituto Brasileiro de Ensino Profissionalizante - INBRAEP - CNPJ/MF
13.227.097/0001-11 (Contratada); Objeto: Treinamento de CIPA baseado na NR 5;
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 08/2021; Vigência:
30/12/2021 a 29/02/2022; Valor Global: R$152,83 (cento e cinquenta e dois reais); Data
da assinatura: 30/122021; Signatários: Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De
Administração, Aline Leandro de Souza e Silva - Supervisora do Setor de Patrimônio e
Suprimentos,
pela
contratante e
Ygor
Tenreiro
Aranha
de
Brito -
Sócio,
pela
contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Desinsetização, desratização, descupinização e controle de cupins de solo
conforme Termo de Referência nº 56/2021-CNPAB/SPS; Partes - Embrapa/CNPAB -
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e Imunipragas Imunização e Serviços -
CNPJ/MF 27.091.391/0001-53 (Contratada); Objeto: Desinsetização com bio gel e liquído,
desratização com isca, descupinização com infeções de culpinicidas e controle de cupins de
solo; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 15/2021; Vigência:
03/01/2022 a 02/03/2022; Valor Global: R$4.850,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta
reais); Data da assinatura: 03/01/2022/01/2022; Signatários: Aline Augusta da Silva Teixeira
- Chefe Adj. De Administração, Aline Leandro de Souza e Silva - Supervisora do Setor de
Patrimônio e Suprimentos, pela contratante e Ygor Tenreiro Aranha de Brito - Sócio, pela
contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Impressão de fichas de prateleira conforme Termo de Referência 57/2021-
CNPAB/SPS; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e KAT'S
GRÁFICA E EDITORA LTDA - CNPJ/MF 73.654.394/0001-75 (Contratada); Objeto: Impressão
de fichas de prateleira em cartolina 240g/m2, tamanho 10,5 x 21,5cm, impressão na cor
azul marinho nos dois lados, com logomarca Embrapa, monocromática.; Modalidade de
Licitação: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 16/2021; Vigência: 26/01/2022 a 25/02/2022;
Valor Global: R$370,00 (trezentos e setenta reais); Data da assinatura: 26/01/2022;
Signatários: Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, Aline Leandro de
Souza e Silva - Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela contratante e Kátia
Rodrigues Duarte da Costa - Diretora, pela contratada.
EMBRAPA AGROENERGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Aviso de Retificação do Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnica
celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa a DI M I AG R O
Comércio de Fertilizantes Eireli e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (SAIC
23900.21/0171-7-01), publicado no DOU de 31/01/2022, Seção 3, pág. 5, onde se lê:
Vigência: não se aplica); leia-se Vigência:28/01/2022 a 28/02/2025.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica; Parceiros: Embrapa Agroindústria
Tropical e Associação das Mulheres Agricultoras Familiares de Paraipaba; Objeto: Ajustar os
valores de contrapartida financeira da Embrapa e valor total do Acordo de Cooperação
Técnica firmado entre as partes em 28/06/2021 e registrado no SAIC Nº 22000.21/0062-9
e adequação do Plano de Trabalho (Anexo I), remanejando os valores de 2021 para os anos
posteriores; Data de assinatura: 20/01/2022; Vigência: 31/01/2022 e término em
31/12/2025; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Antônio
Genésio Vasconcelos Neto - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia - Embrapa;
Silvanira Lourenço de Albuquerque Mendes- Presidente da Associação;
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e o bolsista Emilly Kaiane Maia da Silva; Objeto: As Partes, a partir
de 17/01/2022, resolvem distratar o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 03/10/2021; Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e a bolsista SOFIA IVILIN RODRIGUES; Objeto: As Partes, a partir de
25/01/2022, resolvem distratar o TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE por elas
celebrado em 13/10/2021; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da
Embrapa; Bolsista
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2021 - UASG 135008
Nº Processo: 21157001712202175 . Objeto: Contratação de empresa especializa para
prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades
Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional LDI, com discagem direta a
ramal DDR, a ser executado de forma indireta e contínua na Sede da Embrapa Amapá, em
Macapá/AP Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso III da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Pregão anterior deserto e risco para a administração
ficar sem o serviço. Declaração de Dispensa em 27/01/2022. IZAQUE DE NAZARE P I N H E I R O.
Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 28/01/2022. ANTONIO CLAUDIO ALMEIDA
DE
CARVALHO. Chefe
Geral.
Valor Global:
R$
42.145,36.
CNPJ CONTRATADA
:
76.535.764/0001-43 OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
(SIDEC - 03/02/2022) 135008-13203-2022NE800011
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
1º
Termo
Aditivo
ao
Acordo
de
Cooperação
Técnica
Proc.Adm
nº
21159.003336/2020-52, Embrapa Cód. 22500.21/0001-2; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, através da UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ:
00.348.003/0128-01 e Alberto Naoyuki Shibata CPF 254.130.312-20; Objeto: prorrogar o
prazo de vigência do instrumento originário por mais 9 (nove) meses, a contar do fim da
última vigência (28/01/2021); A execução deste acordo não envoverá repasse de valores
financeiros entre os Partícipes; Data da assinatura: 28/01/2022 até 28/10/2022;
Signatários: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Alberto Naoyuki, Produtor
Rural.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: contrato de prestação de serviço de acesso à sistema de pesquisa de preços
públicos praticados em licitações e consolidação de informações, disponível via web.
Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ 00.348.003.0123-99 e Empresa Promáxima
Gestão Empresarial LTDA, CNPJ - 16.538.909/0001-38. Objeto: prestação de serviço,
pela Contratada à Embrapa, de acesso à sistema de pesquisa de preços públicos
praticados em licitações e consolidação de informações, disponível via Web. Vigência
do contrato: será de 5 (cinco) anos, contados a partir da assinatura eletrônica da
Contratada, com fundamento no art. 71 da Lei n.º 13.303/2016. Fonte de recursos:
0188000000;
Modalidade
licitação:
Pregão
Eletrônico;
Fundamento
legal:
Lei
13.303/2016; Data da Assinatura:; Signatários: Chefe Adjunto de Administração, Sr.
Flávio Ricardo Moura da Silva e Supervisor de Compra, Sr. Jeferson Ferreira de Souza,
pela Embrapa e Victor Hugo Soares da Costa, pela empresa contratada.
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