DOU 04/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135036
Nº Processo: 21161000535202221. Objeto: Contratação de seguro para a frota
de veículos da Embrapa Arroz e Feijão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2022 das
08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Go-462, Km 12, Fazenda
Capivara - Santo Antônio de Goiás/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-
00001-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/02/2022 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/02/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 03/02/2022) 135036-13203-2022NE000383
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 21161.001998/2021-20 - contrato de prestação de serviços de limpeza,
conservação, higienização e jardinagem celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Empresa Norte Sul Limpeza e
Conservação Ltda. CNPJ n. 07.116.584/0001-04. Registro no SAIC/Embrapa sob o n.
20200.22/0004-2. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação, de natureza
continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de limpeza e conservação, com o
emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da
Embrapa. O preço global do presente Contrato, considerando os 12 (doze) meses de sua
vigência, é de R$ 524.815,32 (Quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e quinze reais e
trinta e dois centavos), já incluso o lucro e todas as despesas que possam influir, direta ou
indiretamente, na sua execução. Data de Assinatura: 10.01.2022. Signatários: Fernando
Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração e Rodrigo Rezende dos Santos,
Supervisor do SPS, pela Embrapa Arroz e Feijão e Cleber Vicente da Silva, pela Norte Sul
Limpeza e Conservação Ltda.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Cooperação Técnica e Financeira celebrado
em 12.07.2019 e registrado no SAIC/Embrapa sob o n.20200.20/0108-3 para formalizar
aporte adicional de recurso pela YARA, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para
garantir a conclusão das atividades de pesquisas previstas no plano de trabalho vigente.
Termo Aditivo celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e a
YARA BRASIL FERTILIZANTES S.A. - YARA - CNPJ 92.660.604/0001-82. Registrado no
SAIC/Embrapa sob o n. 20200.20/0108-3- 02. Valor Total: não se aplica. Data de assinatura:
02/02/2022. Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral, Ana Luíza Dias Coelho Borin, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento. Pelo
Cooperante: - Guilherme Afonso Facundo Schmitz, Representante Legal pela YARA BRASIL
FERTILIZANTES S.A. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert - Diretor-Presidente da FAPED.
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00348003/0014-35 e a EXCELLENCE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 25.071.206/0002-14.
Registro no SAIC n. 20200.22/0015-8. Objeto: integração de esforços entre a EMBRAPA e
a EXCELLENCE, para a execução de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, de interesse
mútuo, consistente na determinação da eficiência de três produtos biológicos formulados,
a base de BRM 32111, BRM 63523 ou BRM 63524, em promover crescimento das culturas
do arroz, milho, soja e feijão, de acordo com o Cadastro de Acesso n. A844CD7 (Título da
Atividade: Desenvolvimento de produtos biológicos com base em microrganismos para
sistemas agrícolas) no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do
Conhecimento Tradicional Associado. O presente acordo contará com o apoio da FAPED
para realização da gestão financeira. Valor Global: R$ 705.254,82 Data de assinatura:
03.02.2022. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão,
Ana Luiza Dias Coelho Borin, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa
Arroz e Feijão. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED. Pelo
Cooperante: Dario Daniel Bernal, Iader Padoin, Orlei do Nascimento, Sócios-Diretores da
Excellence Indústria e Comércio de Produtos Biológicos LTDA.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica Unidade de observação: Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Fátima Giovana
Tessmer Santin, de CPF ***543***-93. Objeto do acordo: Integração de esforços entre as
Partes para implantação de Unidade de Observação, de interesse mútuo, consistentes no
desenvolvimento e avaliação de ativos gerados pelo programa de melhoramento genético
da batata, em consonância com o Projeto registrado no SEG sob o nº 20.19.01 .009.00.00,
denominado "Melhoramento Genético de Batata Para Ecossistemas Tropicais e Subtropicais
do Brasil - 5° Ciclo." Serão enviados para avaliação, cultivares de batata registradas
(Macaca, Asterix, BRS Ana, BRS Clara) e os clones F50-08-01, F21-07- 09 e F63-10-07), para
avaliação no sistema orgânico.
Acordo assinado em 31/01/2022. Signatários: José Francisco da Silva Martins e Roberto
Pedroso de Oliveira pela Embrapa e Fátima Giovana Tessmer Santin.
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Maria Laura Turino Mattos, de CPF
***071***-04; José Francisco da Silva Martins, de CPF ***572***-00; Maria Cristina Corsi
de Fillipi, de CPF ***829***-32. Objeto: Ceder à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Efeito de agentes de
Biocontrole sobre Bactérias Degradadoras de Resíduos de Agrotóxicos e Fixadoras de
Nitrogênio",Termo assinado em 28/01/2022: Roberto Pedroso de Oliveira e Enilton Fick
Coutinho pela EMBRAPA e os autores elencados acima.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 135028
Nº Processo: 21175000018202201 . Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos (ECT), para prestação de serviços postais: postagem e coleta de
correspondências, e depósito de objetos em Unidades Postais (Caixa Postal), pelo
período de 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 Itens 9.10.5, 10.1.7 e 10.1.8 da Norma
nº 037.011.003.001 (RC nº 172/2018);. Justificativa: Conforme Nota Técnica e Parecer
Jurídico anexados ao processo; Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2022. REJANE
STUMPF SBERZE. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 03/02/2022. ERICH
GOMES SCHAITZA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0020-76 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 03/02/2022) 135028-13203-2022NE800001
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Produtora e Comercial Agrícola Araponga Ltda - Sementes Balu, Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED. Valor Global: não se aplica. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência do contrato
firmado entre as partes por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 2 de fevereiro
de 2022, bem como alterar o cronograma do Ajuste Final de Sistema de Produção de
Sementes e Avaliação de Desempenho Agrícola da Cultivar de millho BRS 3046. Data de
assinatura: 28/01/2022. Vigência: 02/02/2023; Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe Geral, Maria Marta Pastina, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento;
Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Fundação de Apoio; Carla Rose de Freitas,
proprietária-administradora, pela Cooperante.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Fazenda Loanda.
Objetivo: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e
inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos
produtos e tecnologias e, proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização,
ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora. Data de assinatura:
25/01/2022. Vigência: 5 (cinco) anos; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela
Embrapa; Bruno Silva Barbosa, pela Fazenda Loanda.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Fundação
Universidade Federal de São Carlos - UFSCar; Objeto: Projeto de atividade denominada:
"Inovações 4IR para agropecuária: caracterização, arranjos e processos para geração e
adoção" indicados em Plano de Trabalho; Unidade Gestora: 135024; Vigência: 02/02/2024;
Data da assinatura: 02/02/2022; Signatários: Alexandre Berndt e Cintia Righetti Marcondes
pela Embrapa; Ana Beatriz de Oliveira, pela UFSCar.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 135035
Espécie: Acordo de parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I); Registro
SAIC nº 21900.22/0001-9; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ - nº 00.348.003/0052-60 e
a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI - CNPJ
- 83.052.191/0001-62; Objeto: Cooperação técnica e científica entre a Embrapa e a EPAGRI,
para contribuir com a execução do projeto "Avaliação da produtividade e ciclo de cultivares
forrageiras da Embrapa e EPAGRI para uso na região dos Campos de Altitude"; Data de
Assinatura: 24/01/2022; Vigência: 12 (doze meses) a partir da data de assinatura;
Signatários: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral) e Marcos Flávio Silva Borba (Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento), pela Embrapa; e Edilene Steinwandter
(Presidente), pela EPAGRI.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 2 ao Contrato de Comodato de Bem Imóvel Residencial Funcional.
Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e o empregado Normandes Vieira do
Nascimento, SAIC 10200.16/0011-6-02. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais
3 (três) anos, com início em 1º/2/2022 e término em 1º/2/2025. Data de assinatura:
31/01/2022. Signatários: Jorge Madeira Nogueira Júnior e Cátia da Silva Sales Baldez pela
Embrapa e Normandes Vieira do Nascimento - Comodatário.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE RENÚNCIA DE DIREITOS A SER CELEBRADO ENTRE A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA), O INSTITUTO MATOGROSSENSE DE
ALGODÃO (IMAmt) E A COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO
(COMDEAGRO); Licitação: Não se aplica. Objeto: Pelo presente Termo, o IMAmt e a
CONDEAGRO reconhecem não ter mais interesse na viabilização da exploração comercial
dos Produtos descritos na Cláusula Primeira deste Termo, renunciando expressamente, em
caráter irrevogável e irretratável, a todo e qualquer direito que poderia vir a ter sobre este
ou qualquer outro resultado relacionado ao Contrato de Cooperação Técnica SAIC
22200.16/0013-7 a favor da EMBRAPA. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA, por meio de sua Unidade Descentralizada, Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecnologia, Instituto Matogrossense do Algodão - IMAmt e Cooperativa
Mista de
Desenvolvimento do Agronegócio
(COMDEAGRO). Data
da assinatura:
25/03/2020. Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis e Rafael Vivian, pela Embrapa, Álvaro
Lourenço Ortolan Salles, pelo IMAmt, e Milton Garbúgio, pela COMDEAGRO.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo SEI: 21196.000142/2022-11.
Espécie: Termo Aditivo nº 6 ao Contrato de Prestação de Serviços de digitalização de
documentos de Assentamento Funcional Digital (AFD), SAIC nº 23200.19/0042-1; Partes:
Embrapa Rondônia (Contratante) e Amazon Informática Ltda. CNPJ 07.734.255/0001-88
(Contratada); Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses; Vigência: 22/02/2022 a 21/02/2023; Valor Global: R$ 3.150,26; Data da Assinatura:
03/02/2022. Signatários: Francisco Felismino de Azevedo e Célia Regina Gomes Silva - pela
Embrapa Rondônia, e Marcos Batista Silva - pela Contratada.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ:
00.348.003/0101-83 e Elisângela Gomes Fidélis, CPF: 044.569.966-33; OBJETO: licenciar de
forma gratuita as Obras: Fotos da Capa (Blissus pulchellus); componente da publicação
intitulada Eficiência do fungo Beauveria bassiana para o controle do percevejo-das-
gramíneas Blissus pulchellus (Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 53); MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: a partir de 03/02/2022 com data final indeterminada, em
conformidade com a Lei 9.610, de 19/02/1998; DATA DA ASSINATURA: 03/02/2022;
SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Hyanameyka Evangelista de Lima Primo, pela Embrapa;
e Elisângela Gomes Fidélis, pela Licenciante.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n°
00.348.003/0012-73 e a CENTROSERV SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECURSOS HUMANOS
LTDA - CNPJ - nº 03.575.979/0001-14; Objeto: Contratação por meio de sistema de
registro de preços de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
limpeza, conservação, higienização e jardinagem nas dependências da Embrapa Solos;
Processo Administrativo:
21201.001753/2021-89; Licitação:
Pregão Eletrônico nº
003/2021 - Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1º
Região; Valor Global: R$ 528.611,88; Vigência: de 01/02/2022 até 01/02/2023; Data de