DOU 04/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Assinatura: 31/01/2022; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Solos, Ruan Raposo dos Santos - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Solos; e Antônio Gomes da Silva Neto - Sócio-
Gerente da Centroserv Serviços Técnicos de Recursos Humanos LTDA.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Contrato SAIC nº 21000.22/0001-8; Partes:
Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e Nicolli e Mendes
Engenharia e Obras Ltda., CNPJ nº 14.998.743/0001-07; Objeto: Elaboração de projetos
básico
e
executivo
de
prevenção
e combate
a
incêndio,
adequação
às
normas
acessibilidade e projetos complementares para contratação futura das adequações
necessárias à aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina(CBMSC)
conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência
da Licitação Embrapa nº 001/2021; Prazo de vigência: 03/02/2022 a 02/03/2023; Data de
assinatura: 03/02/2022; Valor Global: R$ 159.994,13; Signatários: Luizita Salete Suzin
Marini, Chefe Adjunta de Administração em Exercício e Odimar Parisoto, Supervisor do
Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa, e Felipe Gustavo Nicolli,
Sócio Proprietário da empresa Nicolli e Mendes Engenharia e Obras Ltda.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.22/0006-6); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e o cedente Fabiano
Daniel De Bona; Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra individual intitulada 'Gradiente de concentração de
nutrientes no perfil e acidez em subsuperfície do solo sob sistema plantio direto
consolidado: o que fazer?' - Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 101, doravante
designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de autor.
Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Data de assinatura: 03/02/2022; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa
Trigo José Eloir Denardin, Chefe-Geral em Exercício e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de
TT; e pelo cedente o acima identificado.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convenio Nº 913315/2021 Nº Processo: 71000.040285/2021-01.
Publicado no D.O.U de 16/11/2021, Seção 3, Página 11 onde se lê: "CNPJ nº
05.756.246/0001-01 e ND:33.30.41, leia-se: CNPJ nº 05.526.783/0001-65 e ND 33.40.41"
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO
R E T I F I C AÇÕ ES
No edital nº 1, de 24 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial da
União de 28 de janeiro de 2022, seção 3, edição 20, páginas 07 a 09, onde se lê:
edital nº 1, de 24 de janeiro de 2022; leia-se: edital nº 1, de 26 de janeiro de
2022.
No edital nº 1, de 24 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial da
União de 28 de janeiro de 2022, seção 3, edição 20, páginas 07 a 09, item 3.1.I, onde
se lê: I - olímpica ou paraolímpica (Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio e Jogos
Olímpicos e Paralímpicos de Beijing): atletas a partir de 14 anos que representaram o
Brasil nos últimos Jogos Olímpicos ou Paralímpicos adultos (principais) organizados pelo
Comitê Olímpico Internacional (COI) ou
Comitê Paralímpico Internacional (IPC),
respectivamente, como titulares em modalidades individuais ou com seus nomes
presentes nas súmulas de modalidades coletivas, que continuem treinando para futuras
competições oficiais internacionais e cumpram os outros critérios fixados no item 3.2.;
leia-se: I - olímpica ou paraolímpica (Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio e Jogos
Olímpicos e Paralímpicos
de PyeongChang): atletas a partir de
14 anos que
representaram o Brasil nos últimos Jogos Olímpicos ou Paralímpicos adultos (principais)
organizados pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) ou Comitê Paralímpico
Internacional (IPC), respectivamente, como titulares em modalidades individuais ou com
seus nomes presentes nas súmulas de modalidades coletivas, que continuem treinando
para futuras competições oficiais internacionais e cumpram os outros critérios fixados
no item 3.2.
No edital nº 1, de 24 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial da
União de 28 de janeiro de 2022, seção 3, edição 20, páginas 07 a 09, item 3.2, onde
se lê: 3.2 Os Atletas Candidatos enquadrados no item 3.1 - I poderão pleitear o
benefício nessa categoria, nos 3 (três) anos subsequentes do ciclo olímpico, desde que
tenham participado dos últimos Jogos Olímpicos ou Paralímpicos (Jogos Olímpicos e
Paralímpicos de Tóquio e Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Bijing) e participem
anualmente de competições do circuito mundial relacionadas no calendário oficial da
respectiva Federação Internacional da modalidade e seja referendada pelo Comitê
Olímpico
do Brasil
ou Comitê
Paralímpico
Brasileiro ou
Entidade Nacional
de
Administração do Desporto, conforme o caso.; leia-se: 3.2 Os Atletas Candidatos
enquadrados no item 3.1 - I poderão pleitear o benefício nessa categoria, nos 3 (três)
anos subsequentes do ciclo olímpico, desde que tenham participado dos últimos Jogos
Olímpicos ou Paralímpicos (Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio e Jogos Olímpicos
e Paralímpicos de PyeongChang) e participem anualmente de competições do circuito
mundial relacionadas no calendário oficial da respectiva Federação Internacional da
modalidade e seja referendada pelo Comitê Olímpico do Brasil ou Comitê Paralímpico
Brasileiro ou Entidade Nacional de Administração do Desporto, conforme o caso.
No edital nº 1, de 24 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial da
União de 28 de janeiro de 2022, seção 3, edição 20, páginas 07 a 09, onde se lê:
Bruno Bezerra de Menezes Souza, Secretário Especial do Esporte; leia-se: Bruno Bezerra
de Menezes Souza, Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento.
No edital nº 1, de 24 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial da
União de 28 de janeiro de 2022, seção 3, edição 20, páginas 07 a 09, onde se lê:
Marcelo Reis Magalhães, Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento; leia-se:
Marcelo Reis Magalhães, Secretário Especial do Esporte.
SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA
DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL GAROTOS DA LAGOA, CNPJ
n° 13.403.868/0001-84
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "15º CIRCUITO ECOSUL DE ATLETISMO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 100.012,46
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/10/2022
DATA DE ASSINATURA: 01/02/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, TATIANA CAETANO ROCHA, Presidente CPF
nº 723.640.410-15
Processo: 71000.050621/2019-09
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO CESAR CIELO, CNPJ n° 12.323.740/0001-48,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
"PROGRAMA DE CLÍNICAS DE NATAÇÃO DE BASE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 340.011,88
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 18/02/2022 e findará em 18/12/2022
DATA DE ASSINATURA: 01/02/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MATHEUS SOUTO PRODOCIMO, Presidente
CPF nº 345.861.638-10
Processo: 58000.116582/2017-81
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPORTE E EDUCAÇÃO, CNPJ n° 04.381.220/0001-
63
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ANO V REDE DE NÚCLEOS ESPORTIVOS SÓCIO-EDUCATIVOS IEE_A".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.446.832,01
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 19/02/2022 e findará em 19/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 01/02/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ANA BEATRIZ MOSER, Diretor Presidente
CPF nº 704.684.439-91
Processo: 71000.043034/2020-99
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS BARBACENA,
CNPJ n° 19.557.388/0001-54
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ADESCA NO AUTOMOBILISMO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 01/02/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARIA CLARA DE ALMEIDA WAMSER,
Presidente CPF nº 524.263.276-34
Processo: 71000.061109/2019-80
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 240101
Nº Processo: 01250008905620196. Objeto: Contratação de serviços de emissão,
de renovação e de fornecimento de certificados digitais, dentro das especificações e
normas da ICP-Brasil, além do registro dos certificados digitais emitidos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 04/02/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada
Dos
Ministerios Bloco
e
-
Sala 132
-
1º
Andar, -
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2022) 240101-00001-2022NE000001
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 240120 - CBPF/MCTI
Nº Processo: 01206.000130/2021-31.
Inexigibilidade Nº 351/2021. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.
Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA.
Objeto: Fornecimento do software denominado simulerh-plus, com funcionalidades de
apuração do tempo de serviço, concessão do abono de permanência, emissão da ctc
e geração de relatórios, fornecido pela contratada..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2022 a
03/01/2023. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).