DOU 04/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240224 - CEMADEN/MCTI
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 01242.000470/2019-10.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS - CEMADEN. Contratada: CNPJ Nº 13.593.220/0001-18 - PAULISTANA
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses dos serviços continuados de vigilância patrimonial, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 04/02/2022 a 04/02/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 386.790,24. Data de Assinatura: 01/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2022).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO PRÉVIO Nº 8103/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução
Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.001281/2022-21
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 01/96
Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
Ementa: A requerente solicita a Adequação de CQB para Duas (2) Casas de
Vegetação GH07VEG e GH09VEG, um (1) Barracão de Vegetais e uma (1) Câmara Fria
CF03VEG na Unidade Operativa da Syngenta Seeds de Holambra/SP, para as atividades
de pesquisa em regime de contenção, transporte, avaliação de produto, detecção e
identificação de OGM, descarte, armazenamento, outras (introgressão de genes) com
plantas, vírus e microrganismos geneticamente modificados da classe de risco 01.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2021
Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços especializados na área de saúde, para atendimento aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde
Suplementar/RJ - PLAM-CNEN/RJ, no Estado do Rio de Janeiro; Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNPJ nº 00.402.552/0001-26) representada pela Diretora de Gestão
Institucional.
.
Processo nº
Termo de
Credenciamento nº
Nome
CNPJ/CPF
Assinatura
.
01341.011723/2021-79
544
ORTOFISI CLÍNICA MÉDICA ORTOPÉDICA LTDA
32.366.247/0001-12
01/12/2021
.
01341.012022/2021-57
556
CG
SERVIÇOS PRESTADOS
EM
PSICOLOGIA
LT DA
42.811.502/0001-42
01/12/2021
.
01341.012325/2021-70
563
LMS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
00.222.415/0001-00
13/12/2021
.
01341.012355/2021-86
567
GINE VÍDEO CLÍNICA
04.483.224/0001-52
14/12/2021
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Comissão Nacional de Energia Nuclear (IPEN/CNEN), amparada no artigo 37, § 5º da
Constituição Federal, torna público a intimação, uma vez que não é de nosso
conhecimento e que não foi localizado o endereço do Sr. CARLOS RENATO VAZ HERINGER,
CPF 981.221.937-49, para ressarcimento do prejuízo causado ao erário, pelo não
pagamento da dívida contraída junto ao IPEN/CNEN, referente aos serviços de tratamentos
de rejeitos radioativos que foram recepcionados pelo IPEN/CNEN, como sendo
encaminhados pela empresa BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA, constantes
do processo administrativo nº 01342.005509/2020-92, no montante de 3.932,62 (três mil
e novecentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos). Frisamos que, a partir da
data da publicação deste Aviso, o senhor têm o prazo de 5 (cinco) dias úteis "Ex Legge",
para contestá-la, sendo que a não manifestação, enseja automaticamente sua plena
aceitação. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito em dívida ativa e a inscrição do devedor nos
cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, SERASA
e afins
WILSON APARECIDO PAREJO CALVO
Diretor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade
Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que
lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 928, de 02.03.2017, publicada no D.O.U. nº 50,
página 7, Seção 2, em 14.03.2017, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações - MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no
D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de
30.06.2014, publicada
no D.O.U.
nº 124,
página 16,
Seção 1,
em 02.07.2014,
respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, Notifica e intima os sócios LUCIANA VANESSA SOUSA, CPF
830.839.873-15 e DANIELLE CRISTINE BEZERRA ARAÚJO, CPF 464.481.283-87, da empresa
EMT - EMPRESA DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA EIRELI., CNPJ 04.894.089/0001-38, que
em face da não manifestação à interposição de Recurso Administrativo, transitou em
julgado, tornando-se definitiva as penalidades aplicadas aos notificados, constante no
Processo Administrativo 01342.003469/2021-25. Os notificados, ainda poderão comparecer
na sede do IPEN-CNEN, localizado na Av. Prof. Lineu Prestes, 2242, Cidade Universitária,
Butantã, São Paulo/SP, no Serviço de Gestão de Contratos e Licitações, para retirada e
pagamento das Guias de Recolhimento da União - GRU´s com vencimento em 02/03/2022,
referente às penalidades de Ressarcimento ao Erário no valor de R$ 25.759,32 (vinte e
cinco mil setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos), atinente ao
Contrato IPEN-CNEN nº 039/2009, em função da responsabilidade subsidiária aplicada ao
IPEN-CNEN em decisão proferida no Processo Judicial nº 00004761420125020074 - 74ª
VT/São Paulo, ajuizada por JOÃO FERNANDO MENDES DE CARVALHO AFONSO
Em virtude dos notificados estarem em domicílio indefinido, conforme
correspondências devolvidas constantes dos processos, informa-se que caso os valores não
sejam recolhidos até o prazo de 15 (quinze) dias da data de publicação desta notificação,
estarão passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor
Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, conforme previsto no artigo 2º do
Decreto n. 9.194, de 07/11/2017 e ao disposto no artigo 2º §2º da Lei Federal n. 10.522,
de 19/07/2002.
WILSON APARECIDO PAREJO CALVO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade
Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que
lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 928, de 02.03.2017, publicada no D.O.U. nº 50,
página 7, Seção 2, em 14.03.2017, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações - MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no
D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de
30.06.2014, publicada
no D.O.U.
nº 124,
página 16,
Seção 1,
em 02.07.2014,
respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, Notifica e intima os sócios WANDERCY DE SOUZA, CPF
022.316.948-08 e APARECIDO PEREIRA DA SILVA, CPF 083.382.778-27, da empresa
PROFESSIONAL 
CLEAN 
SERVIÇOS
DE 
ASSEIO 
E 
CONSERVAÇÃO
LTDA., 
CNPJ
08.279.353/0001-84, que em face da não manifestação à interposição de Recurso
Administrativo, transitou em julgado, tornando-se definitiva as penalidades aplicadas aos
notificados, constante no Processo Administrativo 01342.004053/2021-24. Os notificados,
ainda poderão comparecer na sede do IPEN-CNEN, localizado na Av. Prof. Lineu Prestes,
2242, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo/SP, no Serviço de Gestão de Contratos e
Licitações, para retirada e pagamento das Guias de Recolhimento da União - GRU´s com
vencimento em 02/03/2022, referente às penalidades de Ressarcimento ao Erário no valor
de R$ 23.591,99 (vinte e três mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e nove
centavos), atinente ao Contrato IPEN-CNEN nº 076/2010, em função da responsabilidade
subsidiária aplicada ao IPEN-CNEN em decisão proferida no Processo Judicial nº 0002369-
55.2011.5.02.0048 ORIGEM: 48ª VT de São Paulo, ajuizada por MARCONI MELO DE
OLIVEIRA
Em virtude dos notificados estarem em domicílio indefinido, conforme
correspondências devolvidas constantes dos processos, informa-se que caso os valores não
sejam recolhidos até o prazo de 15 (quinze) dias da data de publicação desta notificação,
estarão passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor
Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, conforme previsto no artigo 2º do
Decreto n. 9.194, de 07/11/2017 e ao disposto no artigo 2º §2º da Lei Federal n. 10.522,
de 19/07/2002.
WILSON APARECIDO PAREJO CALVO
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Nº Processo: 01213.000444/2022-26.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 17.267.179/0001-40 - VAN ROSA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviço de limpeza, conservação, higienização e asseio diário e jardinagem.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 03/02/2022 a
03/04/2022. Valor Total: R$ 94.441,40. Data de Assinatura: 28/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Nº Processo: 01213.005183/2021-50.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 92.283.902/0001-09 - AMBOS DEMOLIDORA LTDA. Objeto: Demolição das
paredes de alvenaria da obra inacabada da área atr.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 07/02/2022 a
06/05/2022. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Nº Processo: 01213.005183/2021-50.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 92.283.902/0001-09 - AMBOS DEMOLIDORA LTDA. Objeto: Demolição das
paredes de alvenaria da obra inacabada da área atr.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 07/02/2022 a
06/05/2022. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).

                            

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