DOU 04/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 01213.010694/2018-98.
Pregão. Nº 71/2018. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto:
Prorrogação de contrato por 06 (seis) meses. Vigência: 11/02/2022 a 10/08/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 431.500,68. Data de Assinatura: 01/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 01213.004725/2020-96.
Dispensa. Nº 55/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 72.300.122/0001-04 - COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL. Objeto: Prorrogação de contrato por 12 (doze) meses. Vigência:
20/08/2020 a 10/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.720,00. Data de
Assinatura: 03/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2022/00286. Espécie: Contrato nº 20.22.0005.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e UPS Tecnologia ltda, CNPJ
11.385.452/0001-55. Objeto: Prestação serviços de manutenção corretiva e preventiva, on
site (no local), em nobreaks, com fornecimento de peças necessárias à execução dos
serviços, responsáveis pelo fornecimento de rede elétrica estabilizada para os
microcomputadores e equipamentos de conectividade instalados nos andares da Finep do
Rio de Janeiro. Prazo: 36 (trinta e seis) meses a contar da assinatura. Valor: 360.000,00
(trezentos e sessenta mil) reais. Assinatura em 02/02/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2020/00375. Espécie: Contrato nº 20.22.0002.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e LEO CREATE TECNOLOGIA E
SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.426.627/0001-58. Objeto: Contratação de
empresa especializada em projetos de atualização de versão, migração de dados,
desenvolvimento de melhorias, instalação de plug-ins, manutenção, suporte técnico e
hospedagem da plataforma virtual de gerenciamento e desenvolvimento de aprendizagem
corporativa através de LMS MOODLE (Learning Management System) pelo prazo de 60
(sessenta) meses. Valor: R$ 1.326.740,00 (hum milhão, trezentos e vinte e seis mil e
setecentos e quarenta reais). Assinatura em 02/02/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021
A Pregoeira torna público que, em 31 de janeiro de 2022, o Diretor
Administrativo da Finep homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é a
"Contratação de empresa para a prestação de serviços de auditoria atuarial e financeira
sobre as atividades da Fundação de Previdência Complementar dos Empregados ou
Servidores da Finep, do IPEA, do CNPq, do INPE e do INPA - FIPECq, relacionadas ao
Plano de Benefício cuja Finep é patrocinadora, em atendimento à Resolução
CGPAR Nº 09/2016 e à Portaria SEST/MP Nº 2.014/2021". O objeto foi adjudicado em favor
da empresa a Russel Bedford GM Auditores Independentes S/S, pelo valor de R$
123.400,00 (cento e vinte e três mil e quatrocentos reais).
SÔNIA BESSA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a chamada pós-doutorado Júnior - PDJ 2019 -
(Prorrogação). 
As
propostas
-se 
aprovadas
encontram
por
meio 
do
link:
http://resultado.cnpq.br/8887005690593549.
Brasília/DF, 3 de fevereiro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Doutorado no Exterior - GDE. A proposta
aprovada encontra-se no Link http://resultado.cnpq.br/4331637412918231
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Pós-Doutorado no Exterior - PDE 2020. A
proposta aprovada encontra-se no Link http://resultado.cnpq.br/2516540801209535
Brasília/DF, 3 de fevereiro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Nº 39/2018 - Faixa B. As propostas aprovadas encontram-
se no Link: http://resultado.cnpq.br/7665191178551033
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal. As propostas
aprovadas encontram-se no Link:
Faixa A - Até R$ 30.000,00: http://resultado.cnpq.br/4459430180834797
Faixa 
B
- 
De 
R$
0,00 
a
R$ 
60.000,00:
http://resultado.cnpq.br/1824605609262393
Faixa 
C
- 
De 
R$
0,00 
a
R$ 
120.000,00:
http://resultado.cnpq.br/7763066673165782
Em 3 de fevereiro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A -
Até R$ 30.000,00 (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/0017016055011670
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa B -
De R$ 0,00 a R$ 60.000,00/UNIVERSAL 2018 (prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/1942169190107990
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada Universal 01/2016 - Faixa C - até R$ 120.000,00
(prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/3532134416744366
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal. As
propostas aprovadas encontram-se no Link:
Faixa 
B
- 
De 
R$
0,00 
a
R$ 
60.000,00:
http://resultado.cnpq.br/5974072176912662
Faixa 
C
- 
De 
R$
0,00 
a
R$ 
120.000,00:
http://resultado.cnpq.br/1680101554795408
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA INOVA TALENTOS III. As
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link
http://resultado.cnpq.br/4443108997804713
Em 3 de fevereiro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021. As
propostas aprovadas encontram-se no link http://resultado.cnpq.br/1272189806934565
Em 3 de fevereiro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal 2018. As
propostas aprovadas encontram-se no Link:
Faixa A - Até R$ 30.000,00: http://resultado.cnpq.br/3922171357933731
Faixa A - Até R$ 30.000,00: http://resultado.cnpq.br/1915568033479441
Faixa A - Até R$ 30.000,00: http://resultado.cnpq.br/8049202599585202
Faixa A - Até R$ 30.000,00: http://resultado.cnpq.br/7571814302302920
Faixa 
B
- 
De 
R$
0,00 
a
R$ 
60.000,00:
http://resultado.cnpq.br/9409433039726519
Faixa 
B
- 
De 
R$
0,00 
a
R$ 
60.000,00:
http://resultado.cnpq.br/2650678240181143
Faixa 
B
- 
De 
R$
0,00 
a
R$ 
60.000,00:
http://resultado.cnpq.br/5970384326125711
Faixa 
B
- 
De 
R$
0,00 
a
R$ 
60.000,00:
http://resultado.cnpq.br/6467193000029249
Faixa 
B
- 
De 
R$
0,00 
a
R$ 
60.000,00:
http://resultado.cnpq.br/1343397466877178
Faixa 
C
- 
De 
R$
0,00 
a
R$ 
120.000,00:
http://resultado.cnpq.br/6021513051300012
Faixa 
C
- 
De 
R$
0,00 
a
R$ 
120.000,00:
http://resultado.cnpq.br/1554708621469550
Faixa 
C
- 
De 
R$
0,00 
a
R$ 
120.000,00:
http://resultado.cnpq.br/4618522349643508
Em 3 de fevereiro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
AV I S O
O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Final do julgamento da
Chamada CNPq/MCTI/SEMPI Nº 14/2021.
Brasília, 3 de fevereiro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública -Chamada CNPq/MCTI/SEMPI Nº14/2021. A
proposta aprovada encontra-se no Link http://resultado.cnpq.br/0813793541089073
Brasília/DF, 3 de fevereiro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo SEI 01300.008235/2021-61
Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo a
Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, CNPJ 04.902.299/0001-20. Do Objeto: Estabelecer
parceria entre o Primeiro Partícipe e o Segundo Partícipe, com vistas à concessão de bolsas
de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora, sob responsabilidade do Primeiro Partícipe,
no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores -
Programa Centelha (2ª edição), conforme descritas no Plano de Trabalho. Bolsas sob
responsabilidade do Primeiro Partícipe - Os requisitos e condições estabelecidos para as
Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora previstas, estão descritos na
Resolução 
Normativa
(RN) 
nº
015/2010, 
disponível
em
http://www.cnpq.br/web/guest/apresentacao13/, 
bem
como 
em
suas 
alterações
posteriores. O Acordo de Cooperação decorre da adesão do Segundo Partícipe à Carta
Convite MCTI/FINEP - Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos
Inovadores - Centelha II - nº 06/2020, cujo objeto é "selecionar propostas de Parceiros
Operacionais Descentralizados no nível estadual para o estímulo, orientação e promoção
da criação de empresas de base tecnológica inovadoras e de alto crescimento em todo
território nacional, com o objetivo de implementar o Programa CENTELHA II". Da Forma de
Execução: A fim de atingir o objeto pactuado, os Partícipes obrigam-se a cumprir o Plano
de Trabalho, parte integrante e indissociável do Acordo de Cooperação. Dentro de suas
respectivas responsabilidades, os Partícipes proporcionarão, reciprocamente, os apoios
técnico-administrativo e operacional necessários à execução das metas/etapas previstas no
Plano de Trabalho. Do Valor e da Dotação Orçamentária: Importa o Acordo de Cooperação
o valor global de R$ 1.300.000,00, a depender da disponibilidade orçamentária e financeira
do Primeiro Partícipe e em conformidade com o Cronograma de Desembolso que integra
o Plano de Trabalho. O Primeiro Partícipe disponibilizará a totalidade dos recursos
pactuada que será destinada à implementação de Bolsas de Fomento Tecnológico e
Extensão Inovadora nas modalidades de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI), de