DOU 04/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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12
Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. TELEVISÃO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA
27.906.734/0001-90
. TELEVISÃO GUAÍBA LTDA
87.185.468/0001-86
. TV CIDADE DE BAURU LTDA
58.018.441/0001-09
. TV IMPERADOR LTDA
46.721.148/0001-16
. TV MAR LTDA
57.728.743/0001-08
. TV RECORD DE RIO PRETO LTDA
59.983.486/0001-78
. RÁDIO E TELEVISÃO ROTIONER LTDA.
01.856.226/0001-51
. RADIO E TV SCHAPPO LTDA
04.503.353/0001-65
. RADIO ELDORADO LTDA
60.694.239/0001-30
. RADIO ONDA SUL FM STEREO LTDA
23.931.736/0001-89
. RADIO RIBAMAR LTDA
06.268.106/0001-57
. RADIO TELEVISÃO DE SERGIPE LTDA
13.029.459/0001-60
. RADIO TELEVISÃO DE UBERLÂNDIA LTDA
25.631.672/0001-26
. REDE 21 COMUNICAÇÕES S/A
58.832.528/0001-07
. REDE BRASILEIRA DE RADIO E TELEVISÃO LTDA
02.342.967/0001-87
. REDE CENTRO OESTE DE RADIO E TELEVISÃO LTDA
03.224.045/0001-38
. REDE GOIANIA DE RADIO E TELEVISAO LTDA
05.113.990/0001-98
. REDE METROPOLITANA DE RADIO E TELEVISÃO LTDA
04.257.461/0001-03
. REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISÃO LTDA
25.640.004/0001-65
. REDE MS INTEGRAÇÃO DE RADIO E TELEVISÃO LTDA
01.244.920/0001-18
. REDE MULHER DE TELEVISÃO LTDA
02.344.518/0001-78
. REDE NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA
24.462.152/0001-74
. SENADO FEDERAL
00.530.279/0001-15
. SICOM - SISTEMA DE COMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS
LT DA
01.880.536/0001-01
. SISTEMA ASSOCIADO DE COMUNICAÇÃO S/A
01.769.569/0001-89
. SISTEMA CLUBE DE COMUNICAÇÃO LTDA
46.665.188/0001-98
. SISTEMA CLUBE DO PARÁ DE COMUNICAÇÃO LTDA
22.924.294/0001-80
. SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO TOCANTINS LTDA
26.937.797/0001-41
. SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DO PARÁ LTDA
01.767.907/0001-43
. SISTEMA IMAGEM DE
COMUNICAÇÃO TV CANDELÁRIA
LT DA
34.482.075/0001-78
. SISTEMA MERIDIONAL DE COMUNICAÇÃO LTDA
05.913.363/0001-31
. SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSÃO LTDA
10.305.548/0001-01
. SM COMUNICAÇÕES LTDA
02.399.641/0001-96
. SOCIEDADE CAMPOGRANDENSE DE TELEVISÃO LIMITADA
15.929.060/0001-60
. SOCIEDADE DE TELEVISÃO MANAUARA LTDA
05.531.223/0001-07
. SOCIEDADE RADIO E TELEVISÃO ALTEROSA S/A
17.247.925/0001-34
. SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE SA
76.494.806/0001-45
. TELEVISÃO A CRÍTICA LTDA
04.382.099/0001-94
. TELEVISÃO ANHANGUERA S/A
01.534.510/0001-01
. TELEVISÃO ATALAIA LTDA
13.079.397/0001-09
. TELEVISAO BAHIA S.A.
13.425.269/0001-61
. TELEVISAO BORBOREMA S/A
08.843.922/0001-72
. TELEVISÃO CAPIXABA LTDA
31.296.882/0001-08
. TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA
03.862.216/0001-54
. TELEVISÃO CIDADE VERDE LTDA
24.964.108/0001-62
. TELEVISÃO CONQUISTA LTDA
16.314.163/0001-89
. TELEVISÃO COSTA BRANCA LTDA
11.042.517/0001-60
. TELEVISÃO DIAMANTE LTDA
01.770.707/0001-40
. TELEVISÃO ICARAÍ LTDA
79.469.813/0001-85
. TELEVISÃO MIRANTE LTDA
07.306.616/0001-34
. TELEVISÃO NORTE BAIANO LTDA
16.315.327/0001-92
. TELEVISÃO OESTE BAIANO LTDA
16.395.923/0001-20
. TELEVISÃO PIONEIRA LTDA.
09.590.480/0001-62
. TELEVISÃO SANTA CRUZ LTDA
13.476.833/0001-75
. TELEVISÃO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA
13.985.114/0001-80
. TELEVISÃO SUL DE MINAS S/A
25.166.281/0001-88
. TELEVISÃO TAMBAÚ LTDA.
12.912.622/0001-75
. TELEVISÃO VITÓRIA S/A
24.419.100/0001-03
. TROPICAL COMUNICAÇÃO LTDA
10.702.082/0001-70
. TV ARATU S/A
15.199.136/0001-40
. TV CARIOBA COMUNICAÇÕES LTDA
61.317.095/0001-66
. TV CIDADE DE FORTALEZA LTDA
07.152.630/0001-20
. TV DO POVO LTDA
55.629.216/0001-02
. TV EQUINÓCIO COMUNICAÇÕES LTDA - EPP
14.573.836/0001-90
. TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA
12.186.524/0001-06
. TV GAZETA LTDA
21.242.623/0001-40
. TV IMPERIAL SOCIEDADE LTDA
84.046.077/0001-92
. TV INDEPENDENCIA LTDA
79.107.918/0001-94
. TV INDEPENDENCIA OESTE LTDA
81.057.994/0001-84
. TV JANGADEIRO LTDA
11.743.564/0001-30
. TV JUIZ DE FORA LTDA
21.575.063/0001-46
. TV O ESTADO DE FLORIANÓPOLIS LTDA
79.875.902/0001-21
. TV O ESTADO LTDA
78.647.633/0001-83
. TV ÔMEGA LTDA
02.131.538/0003-22
. TV PAJUÇARA LTDA
12.019.360/0001-14
. TV PONTA VERDE LTDA.
09.314.824/0001-00
. TV SERRA AZUL LTDA
05.341.959/0001-04
. TV SUBAÉ LTDA
13.884.226/0001-44
. TV TRIP BRASIL LTDA
26.615.860/0001-23
. TV UNIÃO DE MINAS LTDA
20.060.471/0001-00
. SINAL BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA
04.974.569/0001-09
. TV AMAZÔNIA LTDA
14.572.119/0001-43
. TV ALLAMANDA LTDA
05.687.918/0001-74
. SISTEMA BOA VISTA DE COMUNICACAO LTDA
34.806.489/0001-05
. RIO LONTRA RÁDIO E TELEVISÃO LTDA
37.071.776/0001-02
. NASSAU EDITORA RÁDIO E TELEVISÃO LTDA
27.065.150/0001-30
. SISTEMA RONDON DE COMUNICAÇÃO LTDA
01.046.390/0001-01
. TELEVISÃO LAGES LTDA
83.012.013/0001-08
. TV PONTA NEGRA LTDA
08.713.653/0001-20
. WVTV COMUNICAÇÕES LTDA
32.198.785/0001-45
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato para Adesão e Transmissão da Programação da Rede Nacional de
Comunicação Pública CONTRATO EBC/DIGER/Nº 3031/2021 entre a Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC e a Fundação Preve - TV PREVE, CNPJ/MF: 03.795.479.0001-98.
Objeto: Transmissão em Rede da Programação da emissora de televisão da EBC em tempo
a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem
ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 26/01/2022. Processo nº
1666/2021.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº TLB-PRO-2020/00379
Ata de Registro de Preços nº TLB-ARP-2022/00001
Data de Assinatura: 01/02/2022
Partes: iNB Tecnologia LTDA
CNPJ/MF: 09.024.896/0001-13
Vigência: de 04/02/2022 à 04/02/2023
Objeto: Aquisição de soluções de defesa contra os ataques de negação de serviço
Valor total: R$ 50.976.935,66 (cinquenta milhões, novecentos e setenta e seis mil,
novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos).
Fundamentação Legal: Leis nº 13.303/2016 e nº 10.520/2002 e dos Decretos nº
10.024/2019 e nº 7.892/2013, alterado pelo Decreto 9488/2018.
Signatários: p/ Telebras: Jarbas José Valente (Presidente) e Luis Fernando de Freitas
Assumpção (Diretor Técnico-Operacional) e p/ Contratada: Alessandro Gonçalves Silva
Costa (Analista Financeiro).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2020/01132
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2017-TB
Data de Assinatura: 31/01/2022
Contratada: UATUMÃ TURISMO E EVENTOS EIRELI S/A.
CNPJ: 14.181.341/0001-15
Objeto: Prorrogação Excepcional do Contrato nº 12/2017 pelo período de 4 (quatro)
meses.
Vigência: De 02/02/2022 a 02/06/2022.
Valor do Contrato: R$ 456.053,98
Fundamentação Legal: §4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993.
Signatários: p/ Telebras: Luís Fernando de Freitas Assumpção (Diretor Técnico-Operacional)
e Maxwell Borges de Moura Vieira (Diretor Admnistrativo-Financeiro) e p/ Contratada:
Tereza Cristina Bulbol Abrahão (Sócia-Administradora).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1ºTERMO ADITIVO ao Contrato 109/2021 cujo objeto é a prestação de serviços de
transporte rodoviário de carga postal, modalidade, LTN 9005-8; Objeto do Termo Aditivo:
Devolver 141 dias à Contratada, em virtude dos períodos de suspensão do Contrato nº
109/2021, com consequente ajuste no termo final da vigência, qual seja, de 18/03/2022
para 05/08/2022, sem alteração dos prazos anteriormente definidos para execução dos
serviços; Contratada: AK TRANSPORTES EIRELI ME; Valor Global do Contrato: R$
1.749.446,88 Assinatura: 13/01/2022.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 - DINEG/CS
Credenciamento de Operadores Logísticos para operacionalização de remessas destinadas
ao exterior, por meio do Serviço Exporta Fácil +, conforme Projeto Básico e demais
condições do Edital e seus Anexos. Informações e obtenção do Edital e Anexos:
http://www.correios.com.br. Período de recebimento das Propostas de Credenciamento e
documentação 
de 
habilitação: 
04/02/2022 
a 
02/08/2022. 
E-mail:
oportunidadesnegocios@correios.com.br, telefone: (61) 2141-7050, no horário de 8h às
17h.
CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOS
Coordenador do processo de Credenciamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 CS
Aquisição de Empilhadeiras elétricas contrabalançadas. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 14/02/22 às 13h e início da disputa às
14h. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 3220-8991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações
DIRETORIA DE GOVERNANÇA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação: 52/2021; Objeto: Renovação Contrato de Locação CDD Barão
Geraldo/SPI; Locadores: José Tarcízio Pereira, CPF n° 819.378.308-53, e Maria Nazareth
Portugal Gonçalvez, CPF n° 345.440.206-97. Data de Assinatura: 13/10/2021; Vigência:
16/05/2022 a 15/05/2027; Valor Global: R$ 319.675,20.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 102/2020, para funcionamento da AC
Luiz Antônio; Objeto: Alteração do Preâmbulo do Contrato; Alteração do item 3.2 da
Cláusula Terceira - Do Valor e Forma de Pagamento; Exclusão do item 6.8 da Cláusula Sexta
- Das Obrigações dos Locadores; Contratada: 432.100.138-29/LANA CAROLINA GOMES
BORELLI; Data da Assinatura: 02/02/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Locação: 61/2021; Objeto: Renovação Contrato de Locação AC Buri/SPI;
Locador: Dário Francisco Rosa, CPF n° 045.335.538-26. Data de Assinatura: 26/10/2021;
Vigência: 02/11/2021 a 01/11/2026; Valor Global: R$ 114.000,00.
Contrato de Locação: 50/2021; Objeto: Renovação Contrato de Locação AC Pilar do Sul/SPI;
Locadores: Geraldino Peron, CPF n° 438.145.578-91, e Cecília Antunes Peron, CPF n°
181.387.328-30. Data de Assinatura: 08/09/2021; Vigência: 02/01/2027 a 01/01/2027;
Valor Global: R$ 96.000,00.
Contrato de Locação: 51/2021; Objeto: Renovação Contrato de Locação AC Salto de
Pirapora/SPI; Locadores: Antônio Agostinho Machado, CPF n° 037.600.928-45, e Maria
Eliete de Oliveira Machado, CPF n° 106.798.838-60. Data de Assinatura: 08/09/2021;
Vigência: 02/03/2022 a 01/03/2027; Valor Global: R$ 276.000,00.