Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022020400014 14 Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ata de Registro de Preços Nº 042/2022 - CS; Data da Assinatura: 02/02/2022; Contratada: VHC PRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS EIRELI; Objeto: Aquisição de Envelope Tipo Saco I - Não Pré-Pago e Envelope Tipo Saco II - Não Pré-Pago; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000260/2021 - CS; Vigência: 02/02/2022 até 02/02/2023; Valor Total: R$ 60.716,00; Conta Orçamentária: 10.11220.030001. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA AVISO DE ADIAMENTO PGE 21000027/2021 - SE/BA Comunicamos que o Pregão Eletrônico 21000027/2021 - SE/BA; Prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada, no âmbito da Superintendência Estadual da Bahia - SE/BA, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, publicado no DOU nº 9 de 13/01/2022, Seção 3, pág.15, teve sua data da abertura adiada SINE DIE. Informações no endereço eletrônico http://www.correios.com.br, telefone (61) 2141-6347, de 08h às 12h e 14h às 18h. HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000003 SE/BA Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - Grupo-LTR-BA-CTCE Salvador e Jacobina; Grupo-LTR-BA-C TCE Salvador e Vitória da Conquista e Grupo-LTR-BA-CTCE Salvador e Jequié, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 03/03/22 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 007/2018 de Locação de Imóvel para a AC ADRIANÓPOLIS, na cidade de ADRIANÓPOLIS/PR; Objeto do Termo Aditivo: Alteração dos fornecedores devido a venda parcial do imóvel, substituindo a MARIA EUNICE PAIVA BORGES, pelo LUCAS DE LIMA DOS SANTOS, mantendo os demais fornecedores. Vigência final do contrato: 01/03/2028. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 SE/RS Aquisição de Compressores de Ar e Calibradores Eletrônicos de Pneu, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 14/02/22 às 08h e início da disputa às 9h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-4613, no horário de 8h às 18h. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE AVISO DE ADIAMENTO LCF 20000006/2021 - SE/CE Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade de Santana do Cariri/CE. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 03/03/22 às 12h. Abertura da Reunião dia 10/03/22 às 10 h. Informações pelo email:mg-clic@correios.com.br e telefone: (31)3431-0631, no horário de 8h às18h. Licitação Deserta. EDSON RODRIGUES FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 1/2022 - SE/CE Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios da SE/CE (motocicletas). Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 21/02/2022 às 8h e início da disputa às 14h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 32203918. ALOÍSIO VARGAS Licitador SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação do Pregão Eletrônico 22000005/2022 SE/GO, publicado no DOU de 1/02/2022, Seção 3, pág.14, onde se lê: início da disputa: 11:00h, leia-se: início da disputa: 10:00h. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000004 SE/GO Prestação de serviço de Execução Indireta de Serviços para entrega de encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 03/03/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000003 SE/PE Aquisição de Painéis Canaletados de Merchandising, Comunicação Visual de Parede e Ganchos para as Agências da SE/PE, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 14/02/2022 às 08:00h e início da disputa: 10:00h. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000004 SE/AL Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para as Unidades de atendimento, tratamento e distribuição da Superintendência Estadual de Alagoas por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 14/02/22 às 08:00h e início da disputa: 09:00h. Informações pelo telefone: (51) 3220- 4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br. RITA WALWRIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA EXTRATO DE DISTRATO Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 1802/2020; Data da assinatura: 01/10/2021; Nome da convenente: MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC MARIANÓPOLIS; Vigência: 01/10/2021; Objeto: O presente Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 1802/2020, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC MARIANÓPOLIS, MCU 00057746, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Acordo nº: 61/2017; Data da assinatura: 06/09/2017, Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL NOVA BANDEIRANTES; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC JAPURANA; Vigência: 06/09/2017 a 05/09/2022; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da comunidade de JAPURANA, pertencente ao Município de NOVA BANDEIRANTES, através de Agência de Correios Comunitár i a - AG C . Recursos Financeiros A execução dos presentes Acordos de Cooperações Técnicas não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011 Termo nº: 113/2018; Data da assinatura: 26/11/2018; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CAP ÃO VERDE; Vigência: 26/11/2018 a 25/11/2023. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população do Distrito de CAPÃO VERDE, pertencente ao Município de A LT O PARAGUAI, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Aplicação de recursos financeiros: R$ 85.217,40, para o contrato (total de R$ 85.217,40 durante a vigência do contrato); Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM n.º 2.729, DE 28 DE MAIO DE 2021, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 2/2022 SE/PI Alienação de bens móveis (Veículos leves, veículos pesados e Motocicletas) de propriedade dos Correios SE/PI. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 07/03/2022 às 08 h e início da disputa às 14 h. Informações pelo fone (65) 3688 1172 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br. NOEL DA SILVA BEZERRA Licitador SE/MT Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2021 - UASG 110511 Nº Processo: 60090000281202101. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço não continuado de substituição da lona, na cor cinza, do toldo túnel da entrada principal do Centro de Coordenação-Geral (CCG) do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, medindo 10,17 x 45,24 metros, com reparos, pintura da ferragem e fornecimento de material e mão de obra. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Www.gov.br/compras, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-00024-2021. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO DA ROCHA VIDAL Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 03/02/2022) 110511-00001-2022NE800186Fechar