DOU 04/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 112408 - HFA
Nº Processo: 60550.008155/2021-22.
Pregão Nº 97/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação das
áreas administrativas e hospitalares do hospital das forças armadas - hfa, de natureza
continuada, com terceirização de mão de obra e fornecimento de insumos e
equipamentos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2023. Valor
Total: R$ 11.339.997,84. Data de Assinatura: 27/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2021 - UASG 112408 - HFA
Nº Processo: 60550.014422/2021-09.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 06.054.754/0001-00 - SINAPSE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente
termo tem por objeto a prestação de serviços de saúde em assistência médica, de apoio
diagnóstico e terapêutico, ambulatorial na área de fonoaudiologia, neurocirurgia, psicologia
e psiquiatria, nos termos da carta proposta apresentada, em caráter suplementar e
complementar, aos usuários / beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o
decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos,
pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério
da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg,
bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº
892/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado..
O presente credenciamento está vinculado às regras dispostas na lei nº 8.666/1993, no
decreto 2.271/1997 e no in/slti-mp nº 05/2017..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 23/11/2021 a
23/11/2026. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2021 - UASG 112408 - HFA
Nº Processo: 60550.014422/2021-09.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 06.054.754/0001-00 - SINAPSE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente
termo tem por objeto a prestação de serviços de saúde em assistência médica, de apoio
diagnóstico e terapêutico, ambulatorial na área de fonoaudiologia, neurocirurgia, psicologia
e psiquiatria, nos termos da carta proposta apresentada, em caráter suplementar e
complementar, aos usuários / beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o
decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos,
pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério
da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg,
bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº
892/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado..
O presente credenciamento está vinculado às regras dispostas na lei nº 8.666/1993, no
decreto 2.271/1997 e no in/slti-mp nº 05/2017..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 23/11/2021 a
23/11/2026. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2021 - UASG 112408 - HFA
Nº Processo: 60550.014422/2021-09.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 06.054.754/0001-00 - SINAPSE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente
termo tem por objeto a prestação de serviços de saúde em assistência médica, de apoio
diagnóstico e terapêutico, ambulatorial na área de fonoaudiologia, neurocirurgia, psicologia
e psiquiatria, nos termos da carta proposta apresentada, em caráter suplementar e
complementar, aos usuários / beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o
decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos,
pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério
da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg,
bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº
892/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado..
O presente credenciamento está vinculado às regras dispostas na lei nº 8.666/1993, no
decreto 2.271/1997 e no in/slti-mp nº 05/2017..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 23/11/2021 a
23/11/2026. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2021 - UASG 112408 - HFA
Nº Processo: 60550.014422/2021-09.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 06.054.754/0001-00 - SINAPSE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente
termo tem por objeto a prestação de serviços de saúde em assistência médica, de apoio
diagnóstico e terapêutico, ambulatorial na área de fonoaudiologia, neurocirurgia, psicologia
e psiquiatria, nos termos da carta proposta apresentada, em caráter suplementar e
complementar, aos usuários / beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o
decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos,
pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério
da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg,
bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº
892/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado..
O presente credenciamento está vinculado às regras dispostas na lei nº 8.666/1993, no
decreto 2.271/1997 e no in/slti-mp nº 05/2017..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 23/11/2021 a
23/11/2026. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550008675202135. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente - cardiotocógrafo
e colposcópio - para a Seção de Ginecologia, visando atender às necessidades do Hospital das
Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/02/2022 das 08h30 às 12h00 e das
13h30
às
16h30. 
Endereço:
Setor
Hfa,
Sudoeste 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2022 às
10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2022) 112408-00001-2022NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550019660202101. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente (aparelho de
ultrassonografia, de uso hospitalar) para a Seção de Ginecologia do Hospital das Forças
Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2022 das 08h30 às 12h00 e das
13h30 
às 
16h30. 
Endereço: 
Setor 
Hfa, 
Sudoeste 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2022) 112408-00001-2022NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 897511/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE JARU, CNPJ nº 04279238000159. Aumento do valor de contrapartida. Valor
Total: R$ 373.102,00, Valor de Contrapartida: R$ 373.102,00, Vigência: 22/06/2020 a
07/06/2023. Data de Assinatura: 22/06/2020. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY,
CPF nº 56929056715, Convenente: JEVERSON LUIZ DE LIMA, CPF nº 682.900.472-15.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67532000692202191. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de Servic os Gra ficos e
Servic os de a udio, vi deo e foto para o Grupamento de Apoio de Lagoa Santa e Unidades
Apoiadas
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/02/2022) 120636-00001-2022NE001326
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Número do Contrato: 96/2016.
Nº Processo: 67248.001767/2016-08.
Concorrência. Nº 19/2016. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
02.816.675/0001-39 - CENTRO EDUCACIONAL GULLIVER LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 096/gaprj/2016, por mais 331 (trezentos e trinta e um)
dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2022 a 30/12/2022, com
fundamento no § 5° do art. 79 e no inciso ii do art. 65, todos da lei 8666/93. Vigência:
02/02/2022 a 30/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.477,40. Data de
Assinatura: 02/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2022).
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 237, 238/GAP-BR/2021; 2)Registrador: União
Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3)
Objeto: Serviços para Readequação do Estado-Maior da Aeronáutica; 4) Pregão Eletrônico
nº 85/GAP-BR/2021; 5)Valor Total das Atas: R$ 1.308.100,00, conforme Ata disponibilizada
no site: www.comprasnet.gov.br; 6) DIVCAPITAL COMERCIO DE DIVISORIAS EIRELI CNPJ:
14.135.668/0001-50 para os itens 1 e 2 , ESPAÇO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA
CNPJ: 37.977.691/0007-83; 7)Data da Assinatura: 31/01/2022 8) Vigência: 31/01/2022 a
31/01/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 467 /GAP-BR/2021; 2)Registrador: União Federal
- Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3) Objeto:
SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO CARPETE PARA O OBSERVATÓRIO DO EMAER
4) Modalidade: Pregão Eletrônico nº 59/GAP-BR/2021; 5)Valor Total das Atas: R$
45.749,99, conforme Atas disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6) MINAS
BRASILIA REVESTIMENTOS E DECORACOES EIRELI CNPJ: 21.347.527/0001-67 item 01, Data
da Assinatura: 02/02/2022 7) Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2023.
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
BIDDING PROCESS 24/BACE/2021
A Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, por intermédio do Ordenador de
Despesas torna público, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao
PAG nº 67103.210236/2021-16, a HOMOLOGAÇÃO da licitação supramencionada, cujo
objeto consiste na Contratação de empresa especializada para transporte internacional de
bagagem desacompanhada porta a porta para civis em retorno de missão do exterior, com
a ADJUDICAÇÃO do seu objeto à empresa ICON MOVING RELOCATION, no valor de: USD
10,966,98 (item 1); USD 11,518,98 (em 2) e USD 10,735,23 (item 3).
Londres, 3 de fevereiro de 2022.
JORGE MAURICIO MOTTA Cel Av
Ordenador de Despesas