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DOU 04/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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16
Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1045/2021 - UASG 120060
Nº 
Processo: 
67510010771202169. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em manutenção e conservação de máquina e equipamentos agrícolas.. Total
de Itens Licitados: 33. Edital: 04/02/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-01045-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2022) 120060-00001-2021NE800593
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato
representada pela Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, Ordenadora de Despesas da EEAR,
vem a NOTIFICAR a FIRST SELECT COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO LTDA, acerca da aplicação da sanção administrativa de SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA DE LICITAR COM A UNIÃO por um período de 6 (seis) meses, em virtude de
ter descumprido obrigação assumida nos itens 7.1.1, 7.1.3 e 7.1.4 do Termo de Referência
(TR) nº 007/GAP-GW/2020 e nos itens 6.1.1, 6.1.3 e 6.1.4 do Termo de Referência (TR) nº
052/GAP-GW/2020, resultando em irregularidade administrativa prevista nos itens 15.1 e
13.1 dos TR's acima citados respectivamente, além do art. 7º da Lei nº 10.520 de 2002,
conforme decisão fundamentada juntada aos autos. Assim, fica a empresa notificada para,
querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do Artigo 109,
da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento
desta notificação, dirigido a esta Ordenadora de Despesas, no endereço Divisão de Apoio
da Escola de Especialistas de Aeronáutica - Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº CEP: 12.510-020
- Guaratinguetá/SP, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
SILVIA VEIGA BRITO CEL INT
Ordenadora de Despesas da EEAR
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2021 - UASG 120603 - ES-BQ
Nº Processo: 67441.010847/2021-17.
Inexigibilidade Nº 5/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 08.563.799/0001-36 - DENTAL-LIFE ODONTOLOGIA DE BARBACENA LTDA .
Objeto: Prestação de serviço profissional de atendimento médico/hospitalar abrangendo
clínicas médicas a prestação de serviço de radiologia e imaginologia ondontológica..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/12/2021 a 31/12/2021. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2021 - UASG 120603 - ES-BQ
Nº Processo: 67441.003718/2021-72.
Inexigibilidade Nº 4/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 05.776.188/0001-88 - INTO - INSTITUTO DE ORTOPEDIA DE BARBACENA LTDA.
Objeto: Prestação de serviço profissional de atendimento médico/hospitalar abrangendo
consultas médicas em especialidades, procedimentos de ortopedia, traumatologia e
reumatologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/10/2021 a 31/12/2021. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 78/EPCAR/2021.
Objeto: eventual aquisição de material de consumo laboratorial para suprir as necessidades
da Subseção de Análises Clínicas do Esquadrão de Saúde de Barbacena (ES-BQ), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de
Assinatura: 02 de fevereiro de 2022; Vigência: 02 de fevereiro de 2022 à 02 de fevereiro
de 2023; Valor Total do Registro de Preços: R$ 64.072,17 (sessenta e quatro mil setenta e
dois reais e dezessete centavos); Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no
Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br. Adjudicatárias: COMERCIAL & SUPRIMENTOS
RIBEIRO LTDA, CNPJ 03.638.381/0001-27 (itens 12, 16, 17, 18, 20, 22, 37, 38 e 39);
BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ 04.086.552/0001-
15 (itens 11, 13 e 21); MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS
HOSP, CNPJ 05.343.029/0001-90 (itens 15 e 19); BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ
10.919.350/0001-00 (itens 10, 14, 28, 30, 31 e 40); RESENDE DIAGNOSTICOS EIRELI, CNPJ
26.518.793/0001-29 
(grupo 
02); 
e 
PLAST
LABOR 
IND.E 
COM.DE 
EQUIP.HOSP.E
LABORATORIO LTDA, CNPJ 31.864.051/0001-95 (itens 23, 24, 25, 26, 27, 29, 32, 33, 34 e
35).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 63/EPCAR/2021.
Objeto: eventual contratação de serviços gráficos, serviços de confecções especializadas e
serviços de confecção de camisas personalizadas para realização dos eventos acadêmicos
da Divisão de Ensino da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Assinatura: 03 de
fevereiro de 2022; Vigência: 03 de fevereiro de 2022 à 03 de fevereiro de 2023; Valor Total
do Registro de Preços: R$ 96.119,00 (noventa e seis mil cento e dezenove reais); Valor
Unitário: 
registrado 
conforme 
Ata 
disponibilizada 
no 
Sitio
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Adjudicatárias:
NM 
CONFECCOES
LTDA, 
CNPJ
03.835.661/0001-25 (item 18); GRAFICA EDITORA FORMULARIOS CONTINUOS E ETIQUETAS
F & F, CNPJ 11.114.463/0001-09 (itens 02 e 19); AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E
BRINDES LTDA, CNPJ 11.383.230/0001-01 (item 12); TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E
SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ 17.615.848/0001-28 (itens 01, 03 e 04); e UNILIMA
UNIFORMES E CONFECCOES LTDA, CNPJ 18.250.413/0001-90 (itens 16 e 17).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120025 - EPCAR
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 67441.003718/2021-72.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 05.776.188/0001-88 - INTO - INSTITUTO DE ORTOPEDIA DE BARBACENA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº 03/es-bq/2021
por 12 meses, no interesse da administração, com fundamento na cláusula oitava do
contrato supracitado.. Vigência: 05/10/2021 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120025 - EPCAR
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 67441.003906/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 71/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 17.092.297/0001-65 - LABORATORIO SAO JOSE DE BARBACENA LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº 08/es-bq/2021
por 12 meses, no interesse da administração, com fundamento na cláusula oitava do
contrato supracitado.. Vigência: 08/06/2020 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120025 - EPCAR
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 67441.003915/2020-19.
Inexigibilidade. Nº 55/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 02.454.582/0001-01 - CBU - CENTRO BARBACENENSE DE ULTRASSONOGRAFIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº 15/es-
bq/2020 por 12 meses, no interesse da administração, com fundamento na cláusula oitava
do contrato supracitado.. Vigência: 29/05/2020 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120025 - EPCAR
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 67441.007661/2020-08.
Inexigibilidade. Nº 80/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 25.464.596/0001-01 - OHB SABIN CLINICA DE MEDICINA HIPERBARICA E
TRATAMENTO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº
37/es-bq/2020 por 12 meses, no interesse da administração, com fundamento na cláusula
oitava do contrato supracitado.. Vigência: 25/09/2020 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120025 - EPCAR
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 67441.010847/2021-17.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 08.563.799/0001-36 - DENTAL-LIFE ODONTOLOGIA DE BARBACENA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº 04/es-bq/2021
por 12 meses, no interesse da administração, com fundamento na cláusula oitava do
contrato supracitado.. Vigência: 06/12/2021 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/EPCAR/2021
A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados
a homologação do Pregão Eletrônico nº 63/EPCAR/2021, cujo objeto é o registro de preços
para eventual contratação de serviços gráficos, serviços de confecções especializadas e
serviços de confecção de camisas personalizadas para realização dos eventos acadêmicos
da Divisão de Ensino da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foram vencedoras as empresas: NM CONFECCOES LTDA, CNPJ 03.835.661/0001-
25;
GRAFICA
EDITORA FORMULARIOS
CONTINUOS
E
ETIQUETAS
F &
F,
CNPJ
11.114.463/0001-09;
AMAZONAS
COMERCIO
DE ADESIVOS
E
BRINDES
LTDA,
CNPJ
11.383.230/0001-01; TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ
17.615.848/0001-28; e UNILIMA UNIFORMES E CONFECCOES LTDA, CNPJ 18.250.413/0001-
90.
Em 3 de fevereiro de 2022
SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/EPCAR/2021
A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados
a homologação do Pregão Eletrônico nº 78/EPCAR/2021, cujo objeto é o registro de preços
para eventual aquisição de material de consumo laboratorial para suprir as necessidades
da Subseção de Análises Clínicas do Esquadrão de Saúde de Barbacena (ES-BQ), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foram vencedoras as empresas: COMERCIAL & SUPRIMENTOS RIBEIRO LTDA,
CNPJ 03.638.381/0001-27; BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS
LTDA, CNPJ 04.086.552/0001-15; MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE
PRODUTOS 
HOSP,
CNPJ 
05.343.029/0001-90;
BIOSAVE-DIAGNOSTICA 
LTDA,
CNPJ
10.919.350/0001-00; RESENDE DIAGNOSTICOS EIRELI, CNPJ 26.518.793/0001-29; e PLAST
LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA, CNPJ 31.864.051/0001-95.
Em 3 de fevereiro de 2022.
SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE
CO M BAT E
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022
Nº Processo: 67701.002205/2021-36. Espécie: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: CESSÃO
ONEROSA DE USO dos BENS da UNIÃO: FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, RIGs e
PROTÓTIPOS DO PROJETO KC-X. Autoridade Solicitante: Brig Ar ALAN ELVIS DE LIMA .
Autoridade Ratificadora: Ten Brig Ar HUDSON COSTA POTIGUARA. Cedente: A União.
Cessionária: EMBRAER S.A. Valor: R$ 441.568,25 (quatrocentos de quarenta e um mil,
quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Justificativa: Inciso III do
Parágrafo Único do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Amparo Legal: Art. 25
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2021 - UASG 120016 - GAP SJ
Nº Processo: 67720.006862/2021-24.
Tomada de Preços Nº 12/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 69.329.639/0001-11 - ELETROLEX ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de serviços
de engenharia a serem empregados na revitalização das instalações elétricas de
alimentação do bloco h23a, com fornecimento de material, equipamentos, insumos e mão
de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.

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