DOU 04/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.2. Este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório da tomada de preços
e
seus
anexos,
identificado
no 
preâmbulo
acima,
e
à
proposta
vencedora,
independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2022 a
11/10/2022. Valor Total: R$ 408.678,95. Data de Assinatura: 14/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2021 - UASG 120016 - GAP SJ
Nº Processo: 67720.005688/2021-01.
Tomada de Preços Nº 10/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 04.707.364/0001-67 - KALAHARI SERVICOS TECNICOS LTDA.. Objeto: 1.1. O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realizar os
serviços de readequação da sala de reuniões da direção-geral do dcta, com fornecimento
de material, equipamentos e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.
1.2. Este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório da tomada de preços
e
seus
anexos,
identificado
no 
preâmbulo
acima,
e
à
proposta
vencedora,
independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2022 a
11/09/2022. Valor Total: R$ 90.253,67. Data de Assinatura: 14/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2021 - UASG 120016 - GAP SJ
Nº Processo: 67720.005160/2021-23.
Tomada de Preços Nº 11/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 04.769.815/0001-90 - OSAKA CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: 1.1. O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de serviços
de engenharia para manutenção e conservação dos próprios nacionais residenciais (pnr) h
17b nº 103, h 17b nº 110 e h 17b nº 114, que será prestado nas condições estabelecidas
no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
1.2. Este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório da tomada de preços
e
seus
anexos,
identificado
no 
preâmbulo
acima,
e
à
proposta
vencedora,
independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2022 a
16/11/2022. Valor Total: R$ 869.379,72. Data de Assinatura: 20/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços.
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 029 - BRAVERY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE
E LIMPEZA LTDA - EPP - R$ 354.380,70 / 031 - RT COSTA FELICIANO - R$ 39.397,00 / 032
- ANTONIO BIZARI - R$ 24.000,00 / 3) Origem: Pregão Eletrônico nº 113/GAP-SJ/2021. -
Proc. nº 67720.005508/2021-82. /4) Objeto: eventual aquisição de materiais descartáveis,
conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 01 FEV 2022. /6) Vigência: 12
meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald
José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: SERGIO MOREIRA MOURA
- Representante Legal / RAFAEL THIBERIO COSTA FELICIANO - Representante Legal /
ANTONIO BIZARI - Representante Legal / 8) As atas encontram-se disponíveis no site
www.gapsj.cta.br.
RONALD JOSÉ PINTO CEL INT
Ordenador de Despesas
INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviços nº 5/IFI/CVD-RH/2022 CO N T R AT A N T E :
Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e
Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CO N T R AT A D O :
Agostinho Ribeiro de Magalhães CPF: 353.064.246-00 OBJETO: Execução de serviços
técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais
relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos),
por mês. DATA: 01/02/2022 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo Terdulino de Brito,
contratante e Agostinho Ribeiro de Magalhães, contratado.
R E T I F I C AÇÕ ES
No Extrato de Contrato nº 1/IFI/CVD-RH/2022, publicado no DOU nº 18, de 26
de janeiro de 2022, onde se lê 10/01/2022, leia-se 14/01/2022.
No Extrato de Contrato nº 2/IFI/CVD-RH/2022, publicado no DOU nº 18, de 26
de janeiro de 2022, onde se lê 10/01/2022, leia-se 13/01/2022.
No Extrato de Contrato nº 8/IFI/CVD-RH/2022, publicado no DOU nº 18, de 26
de janeiro de 2022, onde se lê 11/01/2022, leia-se 13/01/2022.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2021 - UASG 120623
Nº Processo: 67241007840202174. Objeto:
Contratação de serviços de
instalação e reparo de vidros e janelas para a Base Aérea dos Afonsos e Unidades
Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 04/02/2022 das 09h00 às 12h00. Endereço:
Av.
Marechal 
Fontenelle
Campo
Dos 
Afonsos,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00056-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEX FRANKLIN PONTES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2022) 120623-00001-2021NE802981
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2021 - UASG 120623
Nº 
Processo: 
67241005658202189. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no serviço de preenchimento, com polímero, dos pneus das aeronaves do
acervo do Museu Aeroespacial (MUSAL).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2022 das
09h00 às 11h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00071-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 04/02/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/02/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEX FRANKLIN PONTES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2022) 120623-00001-2021NE802981
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PRG Nº 32/BAFZ/2021
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº
8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das
Atas SRP nº 166 a 172 de 2021, referentes ao Pregão Eletrônico nº 032/BAFZ/2021, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, visando atender às necessidades da Base Aérea
de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresas: CNPJ:
15.145.035/0001-96 - RIOBAHIAFARMA COMERCIO
E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
MEDICOS - Item nº 43, no valor de R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos
Reais); CNPJ: 09.423.609/0001-48 - DINAMICA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES
LTDA - Item nº 44, no valor de R$ 137,50 (centro e trinta e sete Reais e cinquenta
centavos); CNPJ: 06.106.005/0001-80 - STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITAL A R ES
LTDA - Item nº 45, no valor de R$ 3.491,28 (três mil, quatrocentos e noventa e um Reais
e vinte e oito centavos); CNPJ: 09.053.134/0009-00 - ELFA MEDICAMENTOS S.A - Item nº
55, no valor de R$ 51.179,00 (cinquenta e um mil, cento e setenta e nove Reais); CNPJ:
00.874.929/0001-40 - MED CENTER COMERCIAL LTDA - Item nº 56, no valor de R$
43.414,56 (quarenta e três mil, quatrocentos e quatorze Reais e cinquenta e seis centavos);
CNPJ: 16.970.999/0001-31 - DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO D MEDICAMENTOS EIRELI -
Itens nº 62 e 100, no valor de R$ 2.490,00 (dois mil, quatrocentos e noventa Reais); CNPJ:
41.227.287/0001-74 - ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LT DA
- Item nº 63 no valor de R$ 5.429,60 (cinco mil, quatrocentos e vinte e noves Reais e
sessenta centavos), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 17 de dezembro de
2021. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de
Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das
08:00 às 16:00 horas.
JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE MAJ INT
Ordenador de Despesas Delegado
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2021
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza comunicao resultado do julgamento
das propostas de preços do Pregão Eletrônico nº 032/BAFZ/2021, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, sendo classificada como vencedora, no tocante aos
itens,conforme
abaixo: CNPJ:
15.145.035/0001-96 -
RIOBAHIAFARMA COMERCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS - Item nº 43; CNPJ: 09.423.609/0001-48 -
DINAMICA COMERCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA -
Item nº
44; CNPJ:
06.106.005/0001-80 - STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - Itemnº 45;
CNPJ: 
09.053.134/0009-00
- 
ELFA 
MEDICAMENTOS 
S.A
- 
Item 
nº
55; 
CNPJ:
00.874.929/0001-40- MED CENTER COMERCIAL LTDA - Item nº 56; CNPJ:16.970.999/0001-
31 - DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO D MEDICAMENTOS EIRELI - Itens nº 62 e 100; CNPJ:
41.227.287/0001-74 - ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LT DA
- Item nº 63.A cópia da Ata de Julgamento encontra-se a disposição na Seção de Obtenções
e Contratos da Base Aérea de Fortaleza.
JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE MAJ INT
Ordenador de Despesas Delegado
(SIDEC - 03/02/2022) 120014-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 120624 - BAAN
Nº Processo: 67281.003578/2021-12.
Pregão Nº 85/2021. Contratante: BASE AEREA DE DE ANAPOLIS.
Contratado: 
03.793.622/0001-02 
- 
SUPRICOPY 
SUPRIMENTOS 
E 
EQUIPAMENTOS
REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de reprográficos por meio de
impressoras terceirizadas (monocromáticas e policromáticas).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da LEI 8.666/93. Vigência: 01/02/2022 a
01/02/2026. Valor Total: R$ 395.692,00. Data de Assinatura: 18/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120624 - BAAN
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 67363.008527/2019-52.
Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: BASE AEREA DE DE ANAPOLIS. Contratado:
00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Prorrogar os
prazos de vigência do contrato de cessão a título oneroso de uso de bem imóvel da união
nº 002/BAAN/2021 referente à cessão de uso, a título oneroso, de bens imóveis de
domínio da união, de uma área de 16,38 m² (dezesseis metros quadrados e trinta e oito
centímetros quadrados), destinada a um posto de atendimento da FHE/Poupex, situada no
pavilhão de serviços do prédio do comando da ala 2.. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2023.
Valor: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 01/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 106/2021
Processo nº 67211.006080/2021-35 ; Objeto: escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de materiais de consumo de drenagem para obras da Comissão
de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA . Firmas Vencedoras: 11.036.136/0001-78
- JMF COMERCIO E SERIVCOS EIRELI; 27.363.204/0001-43 - I G DOS SANTOS DE OLIVEI RA
EIRELI..Valor Total: R$ 2.524.090,7810.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/02/2022) 120628-00001-2022NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 115/2021
Processo nº 67211.003486.2021-66; O objeto da presente licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa para a futura e eventual aquisição deaparelhos de refrigeração
e climatização para aBase Aérea de Belém e Unidades Apoiadas Firmas Vencedoras:
02.965.642/0001-50 - A L PAES BOULHOSA; 17.120.121/0001-70 - SHEKHINAH PERFEC T
BUSINESS LTDA;17.417.928/0001-79 - VENTISOLDA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS
ELETRICOS
LTDA;19.045.767/0001-65 
-
E 
C
DA 
SILVA
COMERCIO
ESERVICOS;20.991.432/0001-19
- 
L
CARVALHO 
COMERCIO
E 
SERVICOS
EIRELI
23.025.061/0001-09 
-
LICEQDO 
BRASIL
- 
COMERCIO
DE 
ESQUIPAMENTOS
LTDA.27.089.971/0001-06 - J L DISTRIBUIDORA EIRELI; 33.486.276/0001-80 - JEB COMERCIO
DE ELETRONICOS EIRELI; 37.912.700/0001-62 - IMPERIOGN COMERCIO DE MAQUINAS
EQUIPAMENTOS E SERVICOS; 41.401.446/0001-05 - NVF COMERCIO E SERVICOS DE
CLIMATIZACAO EIRELI; Valor Total: R$ 1.043.333,4400.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/02/2022) 120628-00001-2022NE800136