DOU 04/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021 - UASG 160545
Nº Processo: 64598006795202111. Objeto: Eventual aquisição de material
permanente de saúde. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 04/02/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: r Quintino de Sa Cavalcanti, 250, São Gabriel da
Cachoeira,
Dabaru 
-
São
Gabriel
da 
Cachoeira/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-00026-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO GONCALVES DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2022) 160545-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64581.028826/2020-84.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
01.330.827/0001-26 - A DA SILVA LEITE & CIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 002/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/02/2022 a 01/02/2023, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei nº 8.666,
de 1993.. Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
590.544,00. Data de Assinatura: 01/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2022).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Nº Processo: 64279.003648/2022-74.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado:
19.452.818/0001-73 -
MP ASSISTENCIAL
CARE
SAUDE LTDA.
Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para prestação de serviço de home care e
outras especialidades aos beneficiários do FUSEx e PASS.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/02/2022 a 03/02/2023. Valor
Total: R$ 11.880.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 082022. Objeto: Aquisição de material de consumo específico para
A Clínica de Nutrição do HCE.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 04/02/2022 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de
Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00008-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/02/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas do Hce
(SIASGnet - 03/02/2022) 160322-00001-2022NE800001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO APOSTILAMENTO nº 44/2021 - UASG 160328 - L Q F EX - N° do contrato: 11/2019.
Nº processo: 64614.002584/2019-31. Pregão. Nº 14/2019. Contratante: LABO R AT Ó R I O
QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO.
Contratado: 33.325.184/0022-43 - ALSCO
TOALHEIRO BRASIL LTDA. Objeto: REVISAR os valores contratuais, com fundamento no
artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão
dos reajustes, com base no índice IPCA/IBGE acumulado nos últimos 12 meses, em 10,06
% (dez vírgula seis por cento), a contar de 09 de dezembro 2021 a 08 de dezembro de
2022, consoante o disposto na cláusula 6.1 do contrato. Vigência: 09/12/2021 a
08/12/2022. Valor Total atualizado do Contrato: R$ 405.098,15
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 160245 - POL MIL NITEROI
Número do Contrato: 9/2017.
Nº Processo: 64657.002431/2017-25.
Pregão. Nº 26/2017. Contratante: POLICLINICA
MILITAR DE NITEROI. Contratado:
07.972.676/0001-96 - RA PREST SERVICE LIMITADA. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência contratual e implemento de reajuste de preço dos serviços de lavanderia..
Vigência: 02/01/2022 a 01/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.445,28. Data
de Assinatura: 13/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2021).
4ª REGIÃO MILITAR
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-02-01, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.360,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.624,88.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-02-02, Seção 3.
onde se lê: prestação de serviço de assistência médico hospitalar - reabilitação . Leia-se:
prestação de serviço de assistência médico hospitalar - endocrinologia
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO - ESCOLA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
646841294202161. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de Uso, a título oneroso de parcela
de imóvel destinado à instalação e ao funcionamento de uma cantina, de 53,36 m² de área
útil.
WALLACE RICARDO DE ALMEIDA BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2022) 160265-00001-2022NE000001
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160093
Nº Processo: 05 . Objeto: Prestação de serviços nas áreas de oncologia, hematologia e
quimioterapia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de OCS que fazem procedimentos
não realizados na PMGUVV. Declaração de Inexigibilidade em 01/02/2022. RODRIGO
PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/02/2022. LUIZ
FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Cmt 1¨ Rm. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 39.315.171/0001-45 CECON - CENTRO CAPIXABA DE ONCOLOGIA S.A..
(SIDEC - 03/02/2022) 160093-00001-2022NE002249
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 40/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64301017406202152. , publicada no D.O.U de 21/01/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de instrumentos musicais, materiais para manutenção de bens móveis e
acessórios de instrumentos musicais, destinado a atender às necessidades da Banda de
Música da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha e órgãos participantes do registro de
preços. Novo Edital: 04/02/2022 das 08h00 às 11h50 e de13h10 às 16h20. Endereço: Rua
Mariano Procópio, 970 Mariano Procópio - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a
partir de 04/02/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/02/2022, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/02/2022) 160111-00001-2022NE000001
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160126 - 11º BI MTH
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64080.006441/2020-15.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 29.783.752/0001-58 - SABRINA JAQUELINE DE CARVALHO 06994560619.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 12/01/2022 a 11/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 50.885,16. Data de Assinatura: 11/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2022).
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2021 - UASG 160116 - 17º B LOG L MTH
Nº Processo: 64135.014298/2020-44.
Pregão Nº 14/2020. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE DE MONTANHA.
Contratado: 09.043.182/0001-52 - NA ATIVA COMERCIAL - EIRELI. Objeto: Aquisição de
peças e componentes para manutenção de viaturas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2022 a 25/09/2022. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2021 - UASG 160116 - 17º B LOG L MTH
Nº Processo: 64135.014298/2020-44.
Pregão Nº 14/2020. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE DE MONTANHA.
Contratado: 13.754.000/0001-29 - G4 SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS,
AUTOMOTI. Objeto: Aquisição de peças e componentes para manutenção de viaturas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2022 a 25/09/2022. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2021 - UASG 160116 - 17º B LOG L MTH
Nº Processo: 64135.002529/2021-58.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE DE MONTANHA.
Contratado: 24.377.448/0001-97 - UNITY COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de manutenção de viaturas e equipamentos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2022 a 24/07/2022. Valor
Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2022).