DOU 04/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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20
Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64278.006798/2020-88. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA UASG 160176. Contratado: 14.670.561/0001-02 - ACTUS EMPREENDIMENTOS
LTDA.. Objeto: Termo de Rescisão do Contrato nº 46/2020. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 167036 - CMDO 6ª RM
Nº Processo: 64229.029097/2021-50.
Tomada de Preços Nº 5/2021. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.625.645/0001-69 - SEABRA MENDES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA -
ME. Objeto: Reestruturação elétrica do hotel de trânsito da pituba do comando da 6ª
região militar ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2022 a
02/02/2023. Valor Total: R$ 399.877,07. Data de Assinatura: 03/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160039
Nº Processo: 64585008959202185. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a futura e eventual aquisição de equipamentos
hospitalares a fim de cumprir o planejamento do Plano Anual de Aquisições do Serviço de
Saúde do Exército (PAASSEx) para o HGeS e órgãos participantes, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
36. Edital: 04/02/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro
Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00003-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/02/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/02/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALERRANDRO LEAL FARIAS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/02/2022) 160039-00001-2022NE800001
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 - UASG 160194
Nº Processo: 64318033785202149. Objeto: Eventual aquisição Dispositivos
Médicos Implantáveis (DMI), para joelho, quadril, fêmur e fixadores externos, objetivando
atender as necessidades dos hospitais militares no âmbito Comando da 7ª Região Militar.
Total de Itens Licitados: 224. Edital: 04/02/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: 
Av.
Visconde 
de
Sao 
Leopoldo,
198, 
Várzea
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-00017-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
APOLLO CRISTI POLIESTI NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2022) 160194-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160139 - H GU JP
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64590.007022/2019-07.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado:
13.992.299/0001-50 - PB AMBIENTAL GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIA E COMERCIO LT .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato administrativo nº 01/2020 por mais 12 (doze) meses, com fundamento na
cláusula segunda do contrato supracitado e no disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666/93.. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.964,00. Data de Assinatura: 02/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2022).
AVISO DE PENALIDADE
Por decisão administrativa, a Ordenadora de Despesas do Hospital de
Guarnição de João Pessoa, resolve aplicar a punição à empresa BML COMERCIAL LTDA ,
CNPJ 11.292.106./0001-22, de SUSPENSÃO de participar em licitação e impedida de
contratar com a Administração Pública pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da
publicação em Diário Oficial da União desta sanção, nos termos do inciso III, do Art. 87, da
Lei nº 8.666/93, por não cumprir com as obrigações contratuais com a Administração
Pública e exigências pertinentes à licitação referente à Nota de Empenho 2021NE693, de
29 SET 21, ocasionando transtorno ao serviço público prestado por esta Unidade
Gestora.
João Pessoa, PB, 3 de fevereiro de 2022
RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT- Ten Cel
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160139
Nº
Processo: 
64590008992202136.
Objeto:
Contratação 
de
serviço
continuado, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de locação de enxoval de roupa
hospitalar limpa e pronta para uso, desde sua utilização até seu retorno em ideais
condições de reúso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/02/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço:
Av. 
Epitacio
Pessoa 
Nr.2121, 
Bairro 
Dos
Estados 
- 
João
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-00002-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/02/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/02/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2022) 160139-00001-2022NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160047 - CMDO 10ª RM
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64305.052959/2021-11. Dispensa. Nº 38/2021. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 03.768.202/0001-76 - SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO
CEARA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato cujo objeto é a contratação
de serviços educacionais referente ao projeto soldado cidadão, cumprindo a carga horária
de 1.320h horas, para 200 (duzentos) participantes, que serão prestados nas condições
estabelecidas no projeto básico, anexo do edital. Vigência: 10/02/2022 a 10/08/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2022).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CESSAO DE USO
CONTRATO DE CESSAO DE USO DE IMOVEL Nº 1/2022 - UASG 160340
Uniao Federal, atraves do 16 Batalhao de Infantaria Motorizado, representado por seu
Ordenador de Despesas, celebrou contrato de cessao de uso, a titulo oneroso, para o
funcionamento de uma cantina no interior do 16º Batalhao de Infantaria Motorizado com
a Empresa HELTON SILVIO GERMANO DA ROCHA, por meio do pregao eletronico n
13/2021, regido pela Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 3.725/01. Vigencia: 14/01/2022 a
13/01/2023. Data de Assinatura: 14/01/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO
PREGÃO N 13/2021 - UASG 160340
O Ordenador de Despesas do 16 Batalhao de Infantaria Motorizado homologou,
em 10 de janeiro de 2022, o resultado do pregao eletronico N 13/2022, que tem como
objeto a Cessao de Uso de area destinada a exploracao de serviços de cantina nas
dependencias do 16 Batalhao de Infantaria Motorizado, em conformidade com o resultado
constante 
do 
Termo 
de 
Adjudicão 
publicado 
no 
portal
www.comprasgovernamentais.com.br.
ANDRE LUIZ MELO FRANCO - Ten Cel
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160183 - 72 B I MTZ
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 80632.005024/2018-49.
Pregão. Nº 15/2018. Contratante: 72 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
11.117.014/0001-06 - M. B. DA COSTA EIRELI. Objeto: Prorrogação de contrato por 12
(doze) meses.. Vigência: 04/02/2022 a 03/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.400.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação do preço, visando estabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente
entre os encargos do contratado e a retribuição da administração para justa remuneração
do pagamento de cessão de uso, em razão, de caso fortuito, correspondente a 8,35% sobre
o valor global do valor imposto..
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação do preço, visando estabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente
entre os encargos do contratado e a retribuição da administração para justa remuneração
do pagamento de cessão de uso, em razão, de caso fortuito, correspondente a 8,35% sobre
o valor global do valor imposto..
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).'
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64271006268202181.
Objeto: 
Pregão
Eletrônico 
-
Prestação
de 
serviço
de
aluguel/fretamento de embarcações e veículos, visando atender as necessidades da 22ª
Bda Inf Sl, em Macapá-AP.
WELLINGTON FERREIRA CIPRIANO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/02/2022) 160026-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160512 - 20 R C B
Nº Processo: 00641.390047/3920-21.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado:
15.741.481/0001-63 -
DINASTIA
VIAGENS
E TURISMO
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas
nacionais e internacionais para o efetivo do 20º rcb..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2022 a 21/12/2022. Valor
Total: R$ 44.137,50. Data de Assinatura: 31/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).