DOU 04/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021 - UASG 160468
Nº Processo: 64510.009918/2021. Objeto: Contratação de serviços continuado
de gás de cozinha industrial.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2022 das 08h00 às
12h00. Endereço: Av Papa Pio Xii,
350, Jardim Chapadao - Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-00014-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviço
continuado de gás GLP a granel para setor do Aprovisionamento e CA (Corpo de
Alunos)..
WESLEY VANNUCHI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2022) 160468-00001-2022NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2021 - UASG 160089
Nº Processo: 64689008352202137 . Objeto: Inscrição Curso Mestrado Profissional em
Administração Pública Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Por motivos de
limitação do SIASG, corrige-se amparo legal, Art 74, inciso III, letra f , da Lei nº 14.133, de
1º 
ABR
21.. 
Justificativa:
Notória 
especialização
(Decisão 
TCU
439/1998
Plenário).Obs:Conforme amparo legal não é necessário a ratificação. Declaração de
Inexigibilidade em 25/01/2022. RAFAEL ALVES DE SOUZA. Ordenador de Despesas - Sef.
Ratificação em 25/01/2022. SERGIO DA COSTA NEGRAES. Secretário de Economia e
Finanças. Valor Global: R$ 75.921,30. CNPJ CONTRATADA : 02.474.172/0001-22 INSTITUTO
BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA.
(SIDEC - 03/02/2022) 160089-00001-2022NE800001
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-02-04, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 300.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 337.530,00. onde se lê:
o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vig~encia do contrato original
por mais 12 meses,. . Leia-se: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência do contrato original por mais 12 meses, e reajuste de valores.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-DL-00010-FE . Objeto: Aquisição de Magnesio em pó tipo metalico, n.15
e n.16 , malha 100/200 e malha 200/325, para garantir a produção de Traçadores Total de
Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Garantir a produção de Traçadores Declaração de Dispensa em
02/02/2022. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Ordenador de Despesas - em Exercício.
Ratificação em 02/02/2022. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fabrica. Valor
Global: R$ 35.370,32. CNPJ CONTRATADA : 01.637.152/0001-62 M & K ASSESSORIA,
EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA.
(SIDEC - 03/02/2022) 168008-00001-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-DL-0014-FE . Objeto: Aquisição de 35.000kg ( Trinta e cinco mil
quilogramas ) de acido nitrico Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Continuidade na produção de RDX
Declaração de Dispensa em 02/02/2022. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Ordenador
de Despesas - em Exercicio. Ratificação em 02/02/2022. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA .
Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 199.850,00. CNPJ CONTRATADA : 61.150.348/0001-50
COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA.
(SIDEC - 03/02/2022) 168008-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-IN-0002-FE . Objeto: Aquisição de Hidrogel BurnFree medicamento
utilizado para primeiros socorros com queimadura térmica e Diphoterine medicamento
utilizado para descontaminação emergencial de projeção química na pele Total de Itens
Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Atendimento a Lei 6514 Declaração de Inexigibilidade em 02/02/2022.
MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Ordenador de Despesas - em Exercicio. Ratificação
em 02/02/2022. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$
75.249,01.
CNPJ 
CONTRATADA
: 
03.905.063/0001-85
GLOBALTEK 
COMERCIO
E
REPRESENTACOES LTDA.
(SIDEC - 03/02/2022) 168008-00001-2022NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Nº Processo: 2022/000001-FI.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 01.749.868/0001-51 - ANTONIO CESAR DE CASTRO - CHAMAGAS. Objeto: Gas
glp p13.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 03/02/2022 a
03/02/2023. Valor Total: R$ 4.602,00. Data de Assinatura: 03/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 115/2021
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 115/2021.
Os licitantes vencedores foram:-CNPJ 10.563.563/0001-41 - IMAGINARE BRASIL
EQUIPAMENTOS E COMP. EIRELI,CNPJ 10.876.608/0001-38 - ELETROBARRA MAT.
DE CONST. EIRELI E CONST. EIRELI E CNPJ 34.777.255/0001-87 - LUMEN COM. E
SERV. DE
MOTORES ELETRICOS
EIRELI. O valor
global da
ATA é
de R$
917.667,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/02/2022) 168004-16501-2022NE000001
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO O EDITAL Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 - UASG 710300
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL/INSTITUTO SELECON - 001/2022
A Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, no escopo do
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2021, em referência ao Edital do Concurso
Público 01/2022 para provimento de vagas e cadastro reserva, publicado no DOU do
dia 25 de janeiro de 2022, na Seção 3, páginas 16 a 21, torna pública a retificação do
Edital e Anexos conforme a seguir:
Inclua-se:
9.1.1.1 - As provas para os cargos Níveis Médio e Médio Técnico serão
realizadas no Turno da MANHÃ e para os cargos de Nível Superior no Turno da
TARDE.
ANEXO I
CRONOGRAMA
EDITAL AMAZUL
Inclua-se:
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DATA
Resultado Preliminar dos pedidos de
isenção da taxa de inscrição
09/02/2022
ANEXO II
Tabela de Cargos, Especialidades, Requisitos, Salários e Vagas
Médio e Médio Técnico
ESPECIALIDADE: OPERADOR DE PROCESSOS
Onde se lê:
Escolaridade/Pré-requisitos
Ensino médio
técnico profissionalizante completo em
Eletrônica ou
Eletromecânica ou Eletrotécnica ou Mecânica, com registro no conselho profissional
competente. (poderá ocasionalmente atuar em turno de revezamento, com salário
equivalente à carga horária).
Leia-se:
Escolaridade/Pré-requisitos
Ensino médio
técnico profissionalizante completo em
Eletrônica ou
Eletromecânica 
ou 
Eletrotécnica 
ou 
Mecânica 
ou 
Automação 
Industrial 
ou
Eletroeletrônica ou Mecatrônica ou Manutenção Automotiva ou Manutenção de
Máquinas Industriais ou Manutenção de Máquinas Navais ou Manutenção de Máquinas
Pesadas 
ou 
Mecânica 
de 
Precisão 
ou 
Refrigeração 
e 
Climatização 
(poderá
ocasionalmente atuar em turno de revezamento, com salário equivalente à carga
horária).
ESPECIALIDADE: TÉCNICO PROJETISTA
Onde se lê:
Escolaridade/Pré-requisitos
Ensino médio completo e curso profissionalizante de Desenho Técnico.
Leia-se:
Escolaridade/Pré-requisitos
Ensino 
médio 
técnico 
profissionalizante
em 
Mecânica, 
curso
profissionalizante 
de
Desenho 
Técnico
e 
registro
no 
conselho
profissional
competente.
ESPECIALIDADE: TÉCNICO DE SOLDAGEM
Onde se lê:
Escolaridade/Pré-requisitos
Ensino médio completo e curso profissionalizante em solda.
Leia-se:
Escolaridade/Pré-requisitos
Ensino médio técnico profissionalizante em Metalurgia ou Mecânica, curso
profissionalizante em solda e registro no conselho profissional competente.
Nível Superior - Analistas
ESPECIALIDADE: FÍSICO
Onde se lê:
Escolaridade/Pré-requisitos
Bacharelado em Física e registro no conselho profissional competente.
Leia-se:
Escolaridade/Pré-requisitos
Bacharelado em Física.
ANEXO V
EMPREGOS, ESPECIALIDADES E DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES
Superior
Analista em Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear e Defesa
Onde se lê:
Especialidade - Psicólogo - (CBO: 211510)
Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos
mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise,
tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e
mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s)
paciente(s)
durante
o
processo
de tratamento
ou
cura;
investigar
os
fatores
inconscientes
do comportamento
individual e
grupal, tornando-os
conscientes;
desenvolver pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenar equipes e
atividades de área e afins.
Leia-se:
Especialidade - Psicólogo - (CBO: 211510)
Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos
mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise,
tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar questões emocionais e
mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s)
paciente(s)
durante
o
processo
de tratamento
ou
cura;
investigar
os
fatores
inconscientes
do comportamento
individual e
grupal, tornando-os
conscientes;
desenvolver pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenar equipes e
atividades de área e afins.
O Edital e Anexos consolidados com as retificações estarão disponíveis no
site do Instituto Selecon, www.selecon.org.br e AMAZUL, www.amazul.mar.mil.br
São Paulo - SP, 3 de fevereiro2022
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas/AMAZUL