DOU 04/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Pregão Eletrônico (SRP) nº
12/2021; Objeto: Registro de Preços eventual aquisição de Gás GLP para BAeNSPA e órgãos
participantes; Data de assinatura da Ata: 03/02/2022; Validade: 03/02/2023. Ata nº
18/2022, COMPANHIA ULTRAGAZ S A - CNPJ: 61.602.199/0284-75, Item: 1; valor Global: R$
313.600,00.
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo
de Contrato n
82320/2020-34/00. Contratada:
SALUTAR- ESPACO
INTEGRADO DE FISIOTERAPIA LTDA ME. CNPJ: 26.739.674/0001-04. Objeto: Contratacao de
Servicos de Assistencia Medico Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 30.000,00(Trinta mil reais).
Periodo de Vigencia: 02/02/2022 a 01/02/2023. Data de Assinatura: 02/02/2022.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2022-03/00. Contratada: CLINICA DE REAB I L I T AC AO
INFANTIL DE ARACAJU LTDA-EPP. CNPJ: 32.843.112/0001-09. Objeto: Contratacao de
Servicos de Assistencia Medico Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 70.000,00(Setenta mil
reais). Periodo de Vigencia: 02/02/2022 a 01/02/2023. Data de Assinatura: 02/02/2022.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2021-23/00. Contratada: FIRMINO ELIAS DE
ALBUQUERQUE NETO EIRELI. CNPJ: 26.114.390/0001-14. Objeto: Contratacao de Servicos
de Assistencia Medico Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 30.000,00(Trinta mil reais). Periodo
de Vigencia: 02/02/2022 a 01/02/2023. Data de Assinatura: 02/02/2022.
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo: 63033.002148/2021-54; PE numero 13/2021, Registro de precos
para eventual aquisicao de gas freon dos tipos R-22, R-134A, R-410A e R-404A utilizados
em sistemas de refrigeracao em geral dos Navios (06 Navios-Patrulha e 01 Rebocador)
subordinados 
ao 
Comando 
do 
Grupamento 
de 
Patrulha 
Naval 
do 
Nordeste
(ComGptPatNavNE).
Atas de
Registro de
Precos
numero 13/2021-01.
Assinatura:
19/01/2022. Prazo: 12 meses. Empresa registrada: C M DOS S CAMELLO COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS. CNPJ: 22.352.565/0001-70, para os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7
e 8, totalizando R$ 420.036,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 63033.000645/2019-01. Número do Contrato: 83800/2019-
002/00. Número do Termo Aditivo: 83800/2019-002/02. Dispensa de Licitação Nº 1/2019.
Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratada: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS
NAVAIS. CNPJ da Contratada: 27.816.487/0001-31. Objeto: Prorrogação de vigência do
contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 18/12/2021 a 18/12/2022. Valor: Preço da Contratada - Preço da OMPS (inclui
resultado operacional de 2%). Data de Assinatura: 17/12/2021.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83601/2022-001/00. 
NUP
63116.006185/2021-11.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: PRAÇA E
PINTO CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 11.250.868/0001-66. Objeto: Prestação de Serviços
de Assistência Ambulatorial aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área
do Estado do Ceará, com prazo de vigência de 03/02/2022 a 02/02/2023.
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83601/2022-003/00. 
NUP
63116.006098/2021-64.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: SO C I E DA D E
BENEFICENTE SÃO CAMILO, CNPJ nº 60.975.737/0035-09. Objeto: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar Integral e Ambulatorial aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha (SSM), na área do Estado do Ceará, com prazo de vigência de 03/02/2022 a
02/02/2023.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/0001 - UASG 783701 - HNNA
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 63064.005116/2020-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2020.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
04.033.012/0001-73 - CENTRO DE ESTERILIZACAO DE NATAL LTDA - EPP. Objeto: Serviços de
esterilização de artigos médicos-hospitalares. Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 18.215,93. Data de Assinatura: 24/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2022).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 63039.000984/2021-44
Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 2/2021, cujo objeto é aquisição de Gêneros
Alimentícios para a Capitania dos Portos do Piauí.
ARP nº 1/2022 Empresa: NASCIMENTO SALES PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ:
19.864.509/0001-00, Itens: 9, 10, 11, 14, 15, 16, 18, 20, 27, 28, 31, 32, 34, 36, 38, 40, 43, 46,
48, 49, 52, 54, 55, 57, 59, 61, 62, 63, 64, 69, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 84, 85, 87, 89, 90,
91, 92, 93, 94, 96, 101, 103, 106, 107, 112, 113, 114, 115, 118, 119, 120, 121 e 125; valor
Global: R$ 116.408,50 (Cento e dezesseis mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta
centavos).
ARP nº 2/2022 Empresa: MERCADINHO SANTANA LTDA, CNPJ: 18.717.757/0001-66, Itens: 3,
6, 29, 30, 33, 35, 37, 41, 42, 44, 45, 47, 51, 53, 58, 60, 65, 66, 67, 71, 77, 82, 83, 97, 98, 99,
100, 109, 110, 116 e 117, valor Global: R$ 152.708,85 (Cento e cinquenta e dois mil,
setecentos e oito reais e oitenta e cinco centavos).
ARP nº 3/2022 Empresa: ROBEVALDO ALVES LIMA, CNPJ: 63.505.812/0001-09, Itens: 1, 2, 5,
12, 13, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 26, 39, 50, 56, 72, 104, 105, 108, 111 e 124, valor Global: R$
67.062,00 (Sessenta e sete mil e sessenta e dois reais).
ARP nº 4/2022 Empresa: JÔNATAS LOPES LIMA, CNPJ: 28.057.506/0001-56, Itens: 7, 8, 25, 68,
70, 86, 102, 123 e126, valor Global: R$ 2.663,10 (Dois mil, seiscentos e sessenta e três reais
e dez centavos).
ARP nº 5/2022 Empresa: FLORIVALDO LOPES RABELO, CNPJ: 38.299.539/0001-66, Itens: 4, 88,
95 e 122, valor Global: R$ 2.209,60 (Dois mil, duzentos e nove reais e sessenta centavos).
Data da assinatura: 27/01/2022. Vigência: 27/01/2022 à 27/01/2023.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EDITAL Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Processo Seletivo (PS) de admissão ao Curso de Formação de Aquaviário - Pescador
Profissional - Nível 1 (CFAQ-POP 1/MOP 1 T1/2022)
A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí torna público que, designada pela
Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha
Mercante, como órgão coordenador e executor do Processo Seletivo (PS) de admissão ao
Curso de Formação de Aquaviários - Pescador Profissional - Nível 1 (CFAQ-POP 1/MOP 1
T1/2022), no âmbito de Itajaí-SC, estarão abertas as inscrições no período de 3 de
fevereiro a 7 de março de 2022, doravante denominado Processo Seletivo, o qual será
regido pelo presente Edital.
O Edital do Processo Seletivo (PS) de admissão ao Curso de Formação de
Aquaviários - Pescador Profissional - Nível 1 (CFAQ-POP 1/MOP 1 T1/2022) encontra-se
disponível na sede desta Delegacia e no site https://www.marinha.mil.br/delitajai/cursos
Itajaí-SC, 3 de fevereiro de 2022
Capitão de Corveta RAFAEL BRIÃO
Ordenador de Despesa Substituto
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n 85600/2021-024/01, vinculado ao Processo n. 63171.001151/2021-76,
decorrente da Toma da de Preco n. 01/2021, para prorrogacao do prazo de execucao a
partir de 06/10/2021 a 06/10/2022 . Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei
8.666/1993 e REVISAR os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II,
alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, . Data de Assinatura:
06/12/2021. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ
n. 00.394.502/0171-10, Capitao de Fragata ANDRE LUIZ VILELLA DE ASSIS, inscrito no CPF
sob n. 015.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa LITORAL ENGENHARIA E
CONSTRUCOES EIRELI, representada pelo Sr(a) JUNIOR ELOI JOSE ECKSTEIN, inscrito no CPF
sob n. 036.735.759-37.O valor da contratacao é de R$ 21.000,07 (Vinte e um mil reais e
sete centavos)
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de gás
liquefeito de petróleo (GLP) para a Base Fluvial de Ladário (BFLa), na Sistemática de
Registro de Preços, com Ata nº 16/2021, vigência de: 04/02/2022 à 04/02/2023. Valor
global da Ata: R$ 235.600,00. Disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/,
consultas, atas de pregão, UASG 786800, PE 18/2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021
Registro de Preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de
gás liquefeito de petróleo (GLP) para a Base Fluvial de Ladário (BFLa), na Sistemática de
Registro de Preços. Homologado em 26/01/2022. Empresa adjudicada e homologada:
03.237.583/0048-20 - COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A. Valor global da Ata: R$
235.600,00.
Ladário-MS, 4 de fevereiro de 2022.
ANTHONY STEVE DE LIMA BARROS PEREIRA
Ordenador de Despesas
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº Processo: 62055.003218/2020-90.
DEVEDOR: COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL.
CREDOR: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 02.430.968/0003-
45.
Objeto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 11.483,73 (onze mil quatrocentos e
oitenta e três reais e setenta e três centavos) para pagamento das notas fiscais n° 186365,
186749, 187295, 187311, 187382, 187384 e 187385.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura: Brasília, DF, em 02/02/2022.
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63060006813202151. , publicada no D.O.U de 17/12/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos odontológicos para a Divisão de Odontologia do Hospital Naval
de Brasília (HNBra), que será estabelecida no seguinte endereço: SRIA QE 20, área Especial,
Lote B, Guará l , Brasília/DF. Novo Edital: 04/02/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
15h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega
das Propostas: a partir de 04/02/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 16/02/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SAULO VINICIUS DA SILVEIRA SANTOS VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2022) 787700-00001-2022NE000004
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 28/2022
Com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra MARCELO FONTES DORNELLAS,
torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. FUNDAÇÃO NILTON LINS
03.399.861/0001-82
WONKA
. LUIZ 
CARLOS
DA 
COSTA
VIEIRA
009.783.992-91
D. OTILIA
. FORT. ALUMINIO LTDA
01.697.121/0001-05
PRINCS. RAFAELA
. RAPHAEL 
GUEDES 
DE
OLIVEIRA
016.540.442-61
SPIKE BULL (JET)
. EDILSON 
GABRIEL
MENDONÇA 
RUFINO 
DE
J ES U S
017.022.312-40
EDGRU