DOU 04/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63343.000855/2016-45;
EPODONTO COMÉRCIO
E SERVIÇOS
LTDA-ME; CNPJ:
00.330.676/0001-43; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro -
CNPJ: 00.394.502/0343-91; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 06/2016; Espécie: Quinto
Termo Aditivo ao Contrato nº 71100/2016-048/00; Objeto: Pelo presente Termo Aditivo,
visando à prorrogação de prazo de vigência contratual por um período de três meses,
consubstanciado no inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/1993, altera-se as Cláusulas:
Segunda (Vigência); Terceira (Preço); Quarta (Dotação Orçamentária) e Sétima (Garantia de
Execução) do acordo inicial; Valor Total: R$ 10.771,56 (dez mil setecentos e setenta e um
reais e cinquenta e seis centavos); Data da Assinatura: 10/01/2022; Prazo Vigência:
12/01/2022 a 11/04/2022.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 76/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
6334001454202180. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitac a o e a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisic a o de o rteses, pro teses e materiais
especiais (OPME) de material me dico-ciru rgico especializado para as Cli nicas de Cirurgia
Vascular, Cirurgia Cardi aca, Servic o de Hemodina mica e Servic o de Eletrofisiologia
Invasiva e Estimulac a o Cardi aca do Hospital Naval Marci lio Dias (HNMD),
MARIA ALBERMARIA VERAS SIQUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 03/02/2022) 771300-00001-2022NE020022
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 40/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/01/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de testes rápidos de diagnóstico para detecção
qualitativa de antígeno SARS-COV-02 (AG).
MARISTELA PINHEIRO LIMA VIANNA
Enc. da Seção de Saúde do Comrj
(SIDEC - 03/02/2022) 771300-00001-2022NE020022
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 533013 - SUDAM
Nº Processo: 59004.000440/2021-11.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA .
Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICE EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, na
área de apoio administrativo e atividades auxiliares. Os serviços a contratar são: assistente
administrativo (aux. Adm ii), arquivista (aux. Adm. Iii), mensageiro, recepcionista e copeiro
a serem executados na superintendência do desenvolvimento da amazônia - sudam.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2023. Valor
Total: R$ 1.329.671,40. Data de Assinatura: 03/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 882200/2018.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA, CNPJ nº 05943030000155.
Alteração do valor total do Convênio mediante aumento de contrapartida municipal. Valor
Total: R$ 242.192,00, Valor de Contrapartida: R$ 242.192,00, Vigência: 15/01/2019 a
13/07/2022. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA
SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: ARTHUR HENRIQUE BRANDAO
MACHADO, CPF nº 508.596.922-72.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 443001
Nº 
Processo: 
02501002581202131. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços técnicos continuados de escritório de projetos,
processos e serviços de governança corporativa e de Tecnologia da Informação e
Comunicação (TIC) para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico -ANA.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Sala 125, Asa-sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/02/2022) 443001-44205-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 443001
Nº Processo: 02502003274202178. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento de aplicativos
multiplataforma para dispositivos móveis (app), estruturado em "Sprints" e abrangendo o
desenvolvimento, evolução, sustentação, manutenção, distribuição e monitoramento. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 04/02/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Sala 125, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/02/2022) 443001-44205-2022NE000001
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 193009 - DNOCS-CEST/BA
Nº Processo: 59404.001279/2019-67.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2020. Contratante: DNOCS - CEST/BA -
SALVADOR - BA.
Contratado: 40.610.677/0001-66 - GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA .
Objeto:
Execução de
obras e
serviços
de recuperação
do maciço,
sangradouro,
equipamewntos hidromecanicos de controle de vazão e estruturas complementares das
barragens: champrão, jacaré, morrinhos, tancão do caititu, tremedal e truvisco, de
propriedade do dnocs ba..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: II.
Vigência: 27/01/2021 a 27/09/2021. Valor Total: R$ 853.871,44. Data de Assinatura:
27/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2021).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 193001
Nº Processo: 59401.001505/2021 . Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços, em caráter emergencial, de apoio administrativo e operacional
para a CEST-PI, no quantitativo de até 20 postos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, Proposta, Justificativa para Escolha do
Fornecedor e Parecer nº 04/2022/PFPI-DNOCS//PGF/AGU. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Encerramento de contrato por descumprimento; N¨ reduzido de servidores; Licitação em
andamento; Serviço indispensável; Declaração de Dispensa em 03/01/2022. ARNALDO
BESSA DA SILVEIRA. Presidente Comissão de Licitação. Ratificação em 03/02/2022. ARAO
MARTINS DO REGO LOBAO. Coordenador Cest/pi. Valor Global: R$ 474.818,32. CNPJ
CONTRATADA : 10.013.974/0001-63 SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA.
(SIDEC - 03/02/2022) 193001-11203-2022NE000002
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 193009
Nº Processo: 59404001109202105 . Objeto: Execução de manutenção preventiva e
corretiva de Aparelhos de Ar Condicionados instalados na CEST-BA. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Existência de vários equipamentos sem funcionamento, bem como problemas elétreicos.
Declaração de Dispensa em 03/02/2022. ANTONIO CARLOS ROCHA DE JESUS. Chefe Cest-
ba/adm-rl. Ratificação em 03/02/2022. RAIMUNDO GOETHE PEIXOTO JUNIOR. Coordenador
Estadual. Valor Global: R$ 15.700,00. CNPJ CONTRATADA : 39.601.503/0001-58 RS
ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 03/02/2022) 193009-11203-2022NE900047
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 034/2021; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: RAIL
PARTS EIRELI; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de Macacos para mesa falsa; PROCESSO
LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 048/GOLIC/2021; VALOR DO CONTRATO: R$ 30.299,00
(trinta mil, duzentos e noventa e nove reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados
a partir da emissão da Autorização de Fornecimento - AFM; DATA DA ASSINATURA:
30/12/2021; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando
Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dra. Thaise Ferreira Carneiro de Lima- Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. João Carlos Cunha -
Representantes Legais. Rafaella Ferreira Lins - Chefe Departamento Jurídico.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NUP.: 61984.002599/2021-17
Na publicação do D.O.U de 03/02/2022, Seção 3, pág. 29, 2ª coluna, referente
ao Aviso de Reabertura de Prazo da Licitação Alienação nº 058/2021, onde se lê: "3.
Data/Hora/Local: 18 de janeiro de 2022, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639
- Recreio - Rio de Janeiro/RJ" leia-se: "3. Data/Hora/Local: 18 de fevereiro de 2022, às
10h00 na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ".
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
Ministério do Desenvolvimento Regional
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 032/2021; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: BÚSSOLA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa na prestação
de serviço de calefação do teto do tue; PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº
033/GOLIC/2021; VALOR DO CONTRATO: R$ 219.982,00 (duzentos e dezenove mil,
novecentos e oitenta e dois reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA:
30/12/2021; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando
Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dra. Thaise Ferreira Carneiro de Lima- Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Adlan Alexandre Apolinario da
Silva - Representantes Legais. Rafaella Ferreira Lins - Chefe Departamento Jurídico.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 031/2021; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MEG -
ELETROMECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de rodas
ferroviárias para TUE CISM para atendimento das necessidades da CBTU/STU-R EC ;
PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 047/GOLIC/2021; VALOR DO CONTRATO: R$
2.223.000,00 (dois milhões, duzentos e vinte e três mil reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da Autorização de Fornecimento -
AFM; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dra. Thaise
Ferreira Carneiro de Lima- Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Glauberto Fernandes Gomes - Representantes Legais. Rafaella Ferreira Lins
- Chefe Departamento Jurídico.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 025/2021; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: EKIPE
TECNOLOGIA E SEGURANÇA EM INCÊNDIO; RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço contínuos de manutenção de extintores e
mangueiras de combate a incêndio e seus acessórios, com mão de obra e todas as peças
materiais inclusos; PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 51/GOLIC/2021; VALOR
DO CONTRATO: R$ 215.706,00 (duzentos e quinze mil, setecentos e seis reais) PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA
DA ASSINATURA: 30/12/2021; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr.
Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dra. Thaise Ferreira Carneiro de
Lima- Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Jose Antonio de
Lima- Representantes Legais. Rafaella Ferreira Lins - Chefe Departamento Jurídico.