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DOU 04/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001589/2021-51
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.244.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária
de Pimenteira e
Comunidades Rurais
Adjacentes, CNPJ:
43.558.092/0001-32, localizada no município de Itapetim, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação de 1 (um) Retroescavadeira, CHASSI: CAT00416VM9P01457 - tombamento
nº(s) 283.682-1, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 211.990,00
(duzentos e onze mil, novecentos e noventa reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 387, de 29 de setembro de 2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.001589/2021-51. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2021. ASSINAM:
Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Antônio Tomás
de Aquino, Representante Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001291/2021-41
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.146.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Chapada da Vistosa, CNPJ: 00.789.620/0001-
51, localizada no município de Dormentes, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de
1 (uma) Carreta Agrícola - tombamento nº(s) 274.678-4, pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 7.430,00 (sete mil, quatrocentos e trinta reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 265, de 27 de julho de 2021, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001291/2021-41. DATA DE
ASSINATURA: 27/07/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da 3ª/SR e Sebastião Felipe de Macedo, Representante Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001290/2021-04
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.145.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Produtores de Caatinga Grande, CNPJ: 00.503.734/0001-93,
localizada no município de Dormentes, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1
(uma) Carreta Agrícola - tombamento nº(s) 274.677-9, pertencentes ao acervo patrimonial
da 
CODEVASF.
VALOR: 
R$
7.430,00 
(sete
mil, 
quatrocentos
e 
trinta
reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 264, de 27 de julho de 2021, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001290/2021-04. DATA DE
ASSINATURA: 27/07/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da 3ª/SR e Antonio Rodrigues de Brito, Representante Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001635/2021-11
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.263.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Flores, CNPJ: 10.347.466/0001-11, localizado no município de Flores, no
estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão Basculante, CHASSI:
9536E7235NR016768 e 2 (duas) Grades Aradoras - tombamento nº(s) 283.6045-8, 274.424-
9 e 274.425-6, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 283.390,00
(duzentos e oitenta e três mil, trezentos e noventa reais). FUNDAMENTAÇÃO LEG A L :
Resolução Regional nº 413, de 08 de outubro de 2021, do Comitê de Gestão Executiva da
3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto
na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n° 59530.001635/2021-11. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2021.
ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e
Marconi Martins Santana, Representante Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001568/2021-35
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.484.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Logradouro, CNPJ: 32.612.229/0001-73, no
município de Parnamirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 100 (cem) Kits de
Irrigação - Millenium (valor unitário de R$ 599,82) e 100 (cem) Caixas d'água de 500 litros
(valor unitário de R$ 117,00), avaliados no valor total de R$ 71.682,00 (setenta e um mil
seiscentos e oitenta e dois reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CO D E V A S F.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 632, de 17/12/2021, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.001568/2021-35. DATA DE ASSI N AT U R A :
22/12/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da
Codevasf 3ª/SR e Érica Cristina Peixoto , Representante Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001287/2021-82
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.148.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Distrito de Lagoas, CNPJ: 07.514.249/0001-
64, localizada no município de Dormentes, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de
1 (uma) Carreta Agrícola - tombamento nº(s) 274.675-3, pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 7.430,00 (sete mil, quatrocentos e trinta reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 259, de 27 de julho de 2021, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001287/2021-82. DATA DE
ASSINATURA: 27/07/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da 3ª/SR e Zenilda de Brito Galvão, Representante Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001289/2021-71
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.156.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Dormentes - ASCCOD, CNPJ:
09.146.660/0001-50, localizada no município de Dormentes, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão Basculante Cap. 6 m3 - tombamento nº(s) 274.916-
5, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 235.000,000 (duzentos e
trint a cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 263, de 27 de
julho de 2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art.
29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001289/2021-
71. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Paulo de Macedo Evangelista, Representante Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001292/2021-95
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.144.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Produtores de Sítio Boa Vista, CNPJ: 00.789.611/0001-60, localizada no
município de Dormentes, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) Carreta
Agrícola - tombamento nº(s) 274.679-1, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF.
VALOR: R$ 7.430,00 (sete mil, quatrocentos e trinta reais). FUNDAMENTAÇÃO L EG A L :
Resolução Regional nº 266, de 27 de julho de 2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.001292/2021-95. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2021. ASSINAM:
Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Simão José
Cavalcante, Representante Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001288/2021-27
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.147.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação
dos 
Agricultores
Familiares 
do
Assentamento 
Maravilha,
CNPJ:
07.989.267/0001-00, localizada no município de Dormentes, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação de 1 (uma) Carreta Agrícola - tombamento nº(s) 274.676-0, pertencentes
ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 7.430,00 (sete mil, quatrocentos e trinta
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 260, de 27 de julho de 2021, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001288/2021-27. DATA DE
ASSINATURA: 27/07/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da 3ª/SR e Terezinha Francisca de Macedo Coelho, Representante Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001294/2021-84
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.143.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Barra Bonita, CNPJ: 10.608.051/001-54,
localizada no município de Dormentes, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1
(uma) Ensiladeira Carreta Agrícola - tombamento nº(s) 274.680-1, pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 7.430,00 (sete mil, quatrocentos trinta reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 267, de 27 de julho de 2021, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001294/2021-84. DATA DE
ASSINATURA: 27/07/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da 3ª/SR e Geraldo Francisco Rodrigues, Representante Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001288/2021-27
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.147.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação
dos 
Agricultores
Familiares 
do
Assentamento 
Maravilha,
CNPJ:
07.989.267/0001-00, localizada no município de Dormentes, estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação de 1 (uma) Carreta Agrícola - tombamento nº 274.676-0, avaliada no valor
de R$ 7.430,00 (sete mil, quatrocentos e trinta reais), pertencente ao acervo patrimonial
da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 260, de 27/07/2021, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001288/2021-27. DATA DE
ASSINATURA: 27/07/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da Codevasf 3ª/SR e Terezinha Francisca de Macedo Coelho, Representante
Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001287/2021-82
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.148.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Distrito de Lagoas - ASPPRODILA, CNPJ:
07.514.249/0001-64, localizada no município de Dormentes, estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação de 1 (uma) Carreta Agrícola - tombamento nº 274.675-3, avaliada no valor
de R$ 7.430,00 (sete mil, quatrocentos e trinta reais), pertencente ao acervo patrimonial
da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 259, de 27/07/2021, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001287/2021-82. DATA DE
ASSINATURA: 27/07/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da Codevasf 3ª/SR e Zenilda de Brito Galvão, Representante Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001282/2021-50
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.141.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação
dos
Pequenos
Produtores
Rurais do
Sítio
Nova
Olindina
II,
CNPJ:
07.867.345/0001-96, localizada no município de Dormentes, estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação de 1 (uma) Carreta Agrícola - tombamento nº 274.673-9, avaliada no valor
de R$ 7.430,00 (sete mil, quatrocentos e trinta reais), pertencente ao acervo patrimonial
da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 257, de 27/07/2021, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001282/2021-50. DATA DE
ASSINATURA: 27/07/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da Codevasf 3ª/SR e Gercino Rodrigues, Representante Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001280/2021-61
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.140.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação 
dos 
Agricultores 
Familiares 
e 
Moradores 
de 
São 
Bento, 
CNPJ:
07.258.881/0001-94, localizada no município de Dormentes, estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação de 1 (uma) Carreta Agrícola - tombamento nº 274.672-2, avaliada no
valor de R$ 7.430,00 (sete mil, quatrocentos e trinta reais), pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 253, de
27/07/2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o
art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens
- NOR
454 e com
os procedimentos
contidos no Processo
Administrativo n°
59530.001280/2021-61. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2021. ASSINAM: Aurivalter
Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Egídio da Silva
Rodrigues, Representante Legal.

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