DOU 04/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 029/2021; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: BU T A R E L LO
ENGENHARIA EIRELI; RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa para efetuar melhorias
das cobertas dos blocos II e III do almoxarifado do CMC desta STU; PROCESSO LIC I T AT Ó R I O :
Pregão Eletrônico nº 002/GOLIC/2021; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.099.360,05 (um milhão,
noventa e nove mil, trezentos e sessenta reais e cinco centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA
ASSINATURA: 30/12/2021; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos
Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dra. Thaise Ferreira Carneiro de Lima-
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Pedro Augusto Lucio
Silva- Representantes Legais. Rafaella Ferreira Lins - Chefe Departamento Jurídico.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 028/2021; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: RAIL PARTS
EIRELI; RESUMO
DO OBJETO: Aquisição
de Pastilhas
Intercambiáveis; PROCESSO
LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 031/GOLIC/2021; VALOR DO CONTRATO: R$ 48.075,00
(Quarenta e oito mil e setenta e cinco reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados
a partir da emissão da Autorização de Fornecimento - AFM; DATA DA ASSINATURA:
30/12/2021; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando
Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dra. Thaise Ferreira Carneiro de Lima- Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. João Carlos Cunha -
Representantes Legais. Rafaella Ferreira Lins - Chefe Departamento Jurídico.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 001/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: PR OJ E T A R
CONSTRUÇÃO E PROJETOS EIRELI ; RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de instalação de equipamentos e serviços
complementares para implantação de integração temporal nos terminais integrados de
CAJ, NEV, JAB E PTO da STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº
039/GOLIC/2019; VALOR DO CONTRATO: R$ 317.814,37 (trezentos e dezessete mil,
oitocentos e quatorze reais e trinta e sete centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses,
contados a partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA:
18/01/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando
Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dra. Thaise Ferreira Carneiro de Lima- Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Francina Costa e Silva Gurgel
do Amaral - Representantes Legais. Rafaella Ferreira Lins - Chefe Departamento Jurídico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2016; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: X SOLUTION DOC BUREAU LTDA-EPP; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a
vigência contratual por 180 (cento e oitenta) dias; DATA DA ASSINATURA: 24/12/2021;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr: Carlos Fernando Ferreira da Silva
Filho - Superintendente e Dra.Thaise Ferreira Carneiro de Lima- Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Marcelo de Carvalho Silva - Representante
Legal. Rafaella Ferreira Lins - Chefe Departamento Jurídico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2019; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: SIMELETRIC SOLUÇÕES EM ENERGIA ELÉTRCA LTDA; RESUMO DO OBJETO:
Prorrogar a vigência contratual por 30 (trinta) meses; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2022;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr: Carlos Fernando Ferreira da Silva
Filho - Superintendente e Dra.Thaise Ferreira Carneiro de Lima- Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Robson Farage Lima Martins - Representante
Legal. Rafaella Ferreira Lins - Chefe Departamento Jurídico.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 040/CBTU/STU-BH/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS
URBANOS - CBTU. CONTRATADA: FULIG FUNDIÇÃO DE LIGAS LTDA. OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a aquisição de tampa da caixa de rolamentos do truque dos TUEs
série 900, da CBTU/STU-BH, conforme as especificações, quantidades e condições
estabelecidas neste instrumento e anexos. .FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303, de 30 de
Junho de 2016, pelo RILC/CBTU, pela Lei 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006.
PROCESSO: 0355/2021. VALOR: R$ 58.579,88.
DATA DE ASSINATURA: 10/01/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Marcelo Fernandes Siqueira e Eduardo Oliveira Coimbra. Pela
CONTRATADA: Kemel Rachid Dellaretti.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 4399102/2019-GGPPE/SDS; 1º CONVENENTE: GOVERNO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO com interveniência da SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBU CO
(SDS) por intermédio da POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO (PMPE) através do BATA L H ÃO
DE POLICIAMENTO DE CHOQUE - BPChoque; 2º CONVENENTE: CBTU - COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS/STU-REC. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Convênio por 12(doze) meses, pelo período de 26 de dezembro de 2021 a 25
de dezembro de 2022; DATA DA ASSINATURA: 20/12/2021; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela 1º convenente: Sr. Flávio Duncan Meira Júnior - Secretário Executivo de
Gestão Integrada Secretaria de Defesa Social - SDS; Sr. José Roberto de Santana -
Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco - PMPE e Sr. Washington Manoel de
Souza - Comandante do BPchoque; Pela 2º convenente: Dr. Carlos Fernando Ferreira da
Silva Filho - Superintendente Regional e Dra. Thaíse Ferreira Carneiro de Lima - Gerente
Regional I de Administração e Finanças. Rafaella Ferreira Lins Galvão - Chefe Departamento
Jurídico.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003084/2021-88.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.665.00/2021.
CONTRATADA: ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO LTDA. OBJETO: Execução de
serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ),
em vias dos municípios do estado da Paraíba, na Área de atuação da Codevasf, no valor de R$
10.982.500,00 (dez milhões, novecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e dois reais). Os
Serviços objeto deste contrato encontram - se descritos e caracterizados no Termo de
Referência / Projeto básico / Especificações Técnicas e quantificadas nas Planilhas de Custos
(ANEXO I), que é parte integrante do Edital nº 16/2021 - 2ª/SL. PRAZO: O prazo para execução
dos serviços e vigência do contrato é o estabelecido no item 18 do Edital nº 16/2021 - 2ª SR.
VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 10.982.500,00 (dez milhões, novecentos e oitenta
e dois mil, quinhentos reais), obedecidos os preços unitários constantes da Proposta de Preços
da contratada. RECURSOS: As despesas correrão à conta da funcional programática nº
18.451.2217.1D73.0001 - Apoio a política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado a
implantação e qualificação viária; Lista:07; Autorização:53 - Investimentos. Necessidade da
dotação para o exercício: R$ 10.982.500,00. Notas de Empenho nº: NE440453 (peça 13) no
valor de R$ 616.939,50 (seiscentos e dezenove mil, novecentos e trinta e nove reais e
cinquenta centavos) e NE440452 (peça 14) no valor de R$10.365.562,50 (dez milhões,
trezentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) do
processo administrativo nº 59500.003084/2021-88. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2022 -
Marcelo Andrade Moreira Pinto - Diretor-presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000760/2020-81.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.097.00/2020, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e TICKET
SOLUÇÕES HDGFT S.A. DO OBJETO E TERMO ADITIVO: O presente instrumento visa
prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 00.097.00/2020, cujo objeto é o
gerenciamento de frota com abastecimento de combustíveis, de óleos lubrificantes, filtros
de óleo, serviço de borracharia e dos serviços de lavagens gerais da frota de veículos,
grupos geradores, máquinas e equipamentos, mediante utilização de cartão eletrônico
(com chip ou código de barras), com controle operacional através de sistema informatizado
no âmbito da SEDE da Codevasf, localizada em Brasília/DF e no âmbito do Projeto de
Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional / PISF,
cujo valor anual estimado é de R$ 191.001,02 (cento e noventa um mil e um reais e dois
centavos). As partes resolvem prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais um
período de 12 (doze) meses, a contar de 05 de fevereiro de 2022. RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidam com as
deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2022. Marcelo Andrade Moreira Pinto -
Diretor-presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.002031/2019-25.
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.069.00/2019, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a HYDR O S T EC
TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA. DO OBJETO: O presente aditivo visa aditar o
contrato nº 0.069.00/2019, que tem por objeto o fornecimento, projeto, carga, transporte
e descarga de comportas ensecadeira e segmento da Barragem da Boacica, no Município
de Igreja Nova, Alagoas- AL. DO REAJUSTE: O presente aditivo visa alterar a "Clausula
Quinta - Reajustamento" do Contrato, diante da descontinuidade dos índices originalmente
propostos pela FGV, substituindo o índice MO -Mão de obra especializada - código
A0159886, pelo índice INCC Mão de Obra - código1004894. DOS RECURSOS: Os recursos
orçamentários da Codevasf, correram à conta do Programa de Trabalho: nº
18.544.2221.14RP.0001 - Reabilitação de Barragem e Outras Infraestruturas Hídricas -
Nacional Categoria Econômica 4, Despesas de Capital. Necessidade de empenho R$ 0,00.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato, que não
colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2022. Antônio Rosendo
Neto Júnior - Diretor da Área de desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD -
CO D E V A S F.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 99/2021
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 99 - Pregão Eletrônico - SRP - que tem
por objeto a execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e
transposição modular mista, em municípios diversos localizados no estado de Goiás, que
foram
consideradas
vencedoras
as
empresas:_TORRES
E
NOIA
LTDA.
CNPJ
23.111.763/0001-05, para os itens 01,02,03 e 06, pelo valor total de R$ 27.304.931,50
(vinte e sete milhões, trezentos equatro mil, novecentos e trinta e um reais e cinquenta
centavos); IBIZA CONSTRUTORA LTDA. CNPJ 05.000.710/0001-35, para o item 04, pelo valor
de RS 8.799.000,00 (oito milhões, setecentos e noventa e nove mil reais); VER E DA
ENGENHARIA LTDA. CNPJ 22.544.134/0001-06, para os itens 05 e 07, pelo valor total de R$
25.333.774,62 (vinte e cinco milhões, trezentos e trinta e três mil, setecentos e setenta e
quatro reais e sessenta e dois centavos); perfazendo o valor global da ata de registro de
preços de R$ 61.437.706,13 ( sessenta e um milhões, quatrocentos e trinta e sete mil,
setecentos e seis reais e treze centavos), conforme documentos de realização do pregão
eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 03/02/2022) 195006-11201-2021NE400015
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.003021/2021-11-e
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO nº 1.1077.01/2021, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA
DE MÁQUINAS LTDA., CNPJ 11.239.764/0002-31, Objeto: Na publicação constante do Diário
Oficial da União, nº 24, seção 3, fl. 31, ocorrida em 03/02/2022, ONDE SE LÊ: "Processo nº
59510.003337/2021-02-e.", LEIA-SE: "Processo nº 59510.003021/2021-11-e.".
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001778/2021-42-e
ESPECIE: Termo de Doação n.º 2.544.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DO RIO GRANDE; CNPJ/MF 07.536.681/0001-56; Objeto: Reservatórios para
água e outros; Valor R$ 23.517,55; DATA: 17.12.2021. Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR e Jorge Carlos Santana de Souza - Presidente.
PROCESSO: 59520.001166/2021-50-e
ESPECIE: Termo de Doação n.º 2.333.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
LIGA DESPORTIVA BAIANOPOLENSE - LDB; CNPJ/MF 13.405.685/0001-06; Objeto: Kit
Escritório;
Valor
R$
8.482,64;
DATA:
31.12.2021.
Harley
Xavier
Nascimento
-
Superintendente Regional da 2ª/SR e Cleivan Chagas Torres - Presidente.
PROCESSO: 59520.001781/2021-66-e
ESPECIE: Termo de Doação n.º 2.550.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS DO TURBILHÃO 03; CNPJ/MF
02.559.404/0001-45; Objeto: Reservatórios
para água; Valor R$
26.346,00; DATA:
31.12.2021. Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Ivanduilçon
Martiniano de Souza - Presidente.
PROCESSO: 59520.001762/2021-30-e
ESPECIE: Termo de Doação n.º 2.545.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CANARANA E LAGOA NOVA DOS CABLOCOS -
APROCANANOVA; CNPJ/MF 41.173.174/0001-33; Objeto: Tanque reservatório; Valor R$
3.900,00; DATA: 20.12.2021. Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR
e Eduardo Copque Alves - Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001722/2021-98-e
ESPECIE: Termo de Doação n.º 2.538.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MATO VERDE; CNPJ/MF 16.251.191/0001-02; Objeto: Grade
niveladora e carreta tanque agrícola; Valor R$ 30.900,00; DATA: 20.12.2021. Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Eduardo Romano Lima - Presidente.
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