DOU 04/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001286/2021-38
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.149.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos
Pequenos Produtores do Sítio
Lagoa da Pedra
Branca, CNPJ:
00.503.736/0001-82, localizada no município de Dormentes, estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação de 1 (uma) Carreta Agrícola - tombamento nº 274.674-6, avaliada no valor
de R$ 7.430,00 (sete mil, quatrocentos e trinta reais), pertencente ao acervo patrimonial
da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 258, de 27/07/2021, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001286/2021-38. DATA DE
ASSINATURA: 27/07/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da Codevasf 3ª/SR e Paulo Miguel Coelho, Representante Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001535/2021-95
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.303.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Sertânia, CNPJ: 11.358.116/0001-13, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 01 (uma) retroescavadeira - tombamento nº 274.967-7 - CHASSI
CAT00416TM9P01144, avaliada no valor de R$ 211.990,00 (duzentos e onze mil,
novecentos e noventa reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 474, de 29/10/2021, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.001535/2021-95. DATA DE ASSI N AT U R A :
05/11/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da
Codevasf 3ª/SR e Ângelo Rafael Ferreira dos Santos, Representante Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001805/2021-68-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.348.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Agricultores de Santa Cruz, no município de Santa Cruz, CNPJ:
43.871.038/0001-42, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Trator Agrícola,
80 cv, modelo 6075, 4x4, Mahindra, no valor unitário de R$ 92.038,00, tombamento nº
283.699-3, CHASSI: MBNYHBKYVMND00824 e 1 (uma) grade aradora, no valor unitário de
R$ 15.195,00 - tombamento nº 274.428-7, avaliados no valor total de R$ 107.233,00 (cento
e sete mil duzentos e trinta e três reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 500, de 12/11/2021, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.001805/2021-68-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
22/11/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da
Codevasf 3ª/SR e Vandeilton Cavalcante Souza, Representante Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000230/2021-66-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.347.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Barra de Guabiraba, CNPJ: 10.120.962/0001-38, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação de 1 (uma) motoniveladora - CHASSI GR1803BRISKD - tombamento nº
283.710-7, avaliada no valor de R$ 626.934,00 (seiscentos e vinte e seis mil novecentos e
trinta e quatro reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 511, de 12/11/2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR
- CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.000230/2021-66-e. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2021. ASSINAM:
Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Diogo
Carlos de Lima Silva, Prefeito.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001492/2021-29. OBJETO: Suspensão do contrato representado
pela 2021NE540689 e Ordem de Fornecimento nº 4.0132/2021, por 30 (trinta) dias, a
partir de 16/01/2022, firmado entre a CODEVASF e a empresa Refrimate Engenharia do
Frio Ltda, CNPJ nº 03.379.983/0001-07, que tem por objeto o fornecimento de 7 (sete)
freezers horizontais. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93.
Data: 15/01/2022. Assina: Marcos Alves Filho/Superintendente da 4ª SR/COD E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001143/2021-15. Termo de Doação nº 4.230.00/2021 firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Delegacia Especializada de Proteção Animal -
DEPAMA, CNPJ nº 34.841.214/0001-02. OBJETO: Doação de e 07 (sete) móveis diversos,
dentre os quais, poltronas, cadeiras e ar condicionado com os respectivos patrimônios:
110.7249-7, 2201841-6,
3107052-9, 4111518-5,
5107223-9, 6005628-3
e 251974-2.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
31/01/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Jocélio França
Froes/Diretor do DAF/SSP/SE.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001443/2021-96. Termo de Doação nº 4.140.00/2021 firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Distrito de Irrigação do Perímetro
Cotinguiba/Pindoba - DICOP, CNPJ nº 02.555.288/0001-96. OBJETO: Doação de 01 (um)
TRATOR AGRICOLA SOBRE RODAS COM TOMADA DE FORCA MECANICA DE MOTOR DE
PISTAO DE IGNICAO POR COMPRESSAO COMBÚSTIVEL DIESEL COM TRACAO 4 X 4 COM
UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 75 KW - MARCA NEW HOLLAND - MODELO TL5.100 4WD
W CAB CHASSIS HCCZTL10HMCJ24334 No. Motor 6234348 Serie: T541C401837,
Tombamento nº 278.395-4, no valor unitário de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis
mil reais) e 01 (uma) Grade Niveladora GNC 3220 ME ANO: 2021 COR: Vermelho Série:
21/0038, Tombamento nº 265.512-7, no valor unitário de R$ 14.100,00 (quatorze mil e
cem reais). Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 27/12/2021. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e José
Luciano Nascimento Lima/Presidente do DICOP.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001560/2021-50. Termo de Doação nº 4.150.00/2021 firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CO D E V A S F,
CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Distrito de Irrigação do Perímetro Cotinguiba/Pindoba - DICOP,
CNPJ nº 02.555.288/0001-96. OBJETO: Doação de 04 (quatro) Reservatórios para Tratamento
de Leite (VA) 1000 LT - (02) Mono 220v D com sistema de resfriamento por expansão direta e
homogeneíza, Tombamentos nºs 278.399-2, 278.400-3, 278.401-0 e 278.402-7, no valor
unitário de R$ 10.945,00, totalizando o valor global de R$ R$ 43.780,00 (quarenta e três mil,
setecentos e oitenta reais). Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2021. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e
José Luciano Nascimento Lima/Presidente do DICOP.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 59560.001969/2021-38
OBJETO: Adesão da 6ª Superintendência Regional da Codevasf à Ata de Registro de Preços,
vinculada ao Pregão Eletrônico nº 011/2021-SRP, gerenciado pela 3ª Superintendência
Regional da Codevasf - itens 2, 4, 5 e 6, do grupo 01, do objeto licitado -, para contratação
de empresa especializada para execução de serviços de engenharia relativos à perfuração,
montagem e instalação de poços tubulares, em municípios diversos localizados na área de
atuação da 6a Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, conforme
descrição do item 1.1, do contrato. VALOR CONTRATADO: R$ 7.423.993,86. PRAZO: 360
(trezentos e sessenta) dias consecutivos, para execução e vigência do instrumento,
contados a partir da liberação da Ordem de Serviços - OS, pela CODEVASF. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
Nota
de
Empenho
nº
2021NE560715,
de
10/12/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 7.892/2013 (art. 22) e
Regulamento de Licitações e Contratos da CODEVASF. Contrato nº 6.089.00/2021.
CONTRATADA:
Agromáquinas
Empreendimentos
Agrícolas
Ltda.,
CNPJ/MF:
05.604.422/0001-90. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2022.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
895972/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA, CNPJ
nº 41522202000180. Aumento da meta conveniada, passando de 6.718,46 m² para
6.830,46 m², decorrente da adequação da distância de transporte da pedra, mantido o
objeto conveniado, sem alteração do valor. Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de
Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: RAIMUNDO JULIO COELHO, CPF nº 099.569.803-15.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000300/2021-01.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.684.00/2021 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
PALMELO/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁR I O,
01 (um) caminhão pipa, tombamento nº 286.904-5, avaliado no valor de R$ 295.090,00
(duzentos e noventa e cinco mil e noventa reais) e que pertence ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2021.
Antônio Rosendo Neto Júnior - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e
Infraestrutura - AD - CODEVASF.
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170607 - DAL/ME
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 12600.110171/2019-84.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
06.350.074/0001-34 - RDJ ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 02 (dois) postos de secretário executivo
bilíngue, 06 (seis) postos de secretária executiva e 13 (treze) postos de técnico em
secretariado, o que corresponde a aproximadamente 3,98% (três inteiros e noventa e oito
centésimos por cento) do valor total inicial atualizado contratado, o equivalente a
majoração de r$ 1.821.942,67 (um milhão, oitocentos e vinte e um mil novecentos e
quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos) do valor global do contrato, conforme
planilha anexa (sei 21491573), com fundamento no inciso i, alínea b, e parágrafo primeiro,
ambos do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 28/11/2019 a 28/11/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 47.530.824,53. Data de Assinatura: 03/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170607 - DAL/ME
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 12600.110171/2019-84.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
06.350.074/0001-34 - RDJ ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 02 (dois) postos de secretário executivo
bilíngue, 06 (seis) postos de secretária executiva e 13 (treze) postos de técnico em
secretariado, o que corresponde a aproximadamente 3,98% (três inteiros e noventa e oito
centésimos por cento) do valor total inicial atualizado contratado, o equivalente a
majoração de r$ 1.821.942,67 (um milhão, oitocentos e vinte e um mil novecentos e
quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos) do valor global do contrato, conforme
planilha anexa (sei 21491573), com fundamento no inciso i, alínea b, e parágrafo primeiro,
ambos do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 28/11/2019 a 28/11/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 47.530.824,53. Data de Assinatura: 03/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Acrescer ao contrato a unidade usuária da gerência regional de administração e logística no
espírito santo - gra-es - com sede na rua pietrângelo de biase, 56, centro, cep: 29010-190,
na cidade de vitória/es, inscrito(a) no cnpj sob o nº 00.394.460/0009-07 a partir de 02
fevereiro de 2022..
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).'
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000257/2021-76.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.015.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ACREÚN A / G O.
DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO, 1 (um) trator
agrícola 75cv, tombamento nº 285.299-3; 1 (uma) grade aradora 14 discos 26",
tombamento nº 284.289-3; e 1 (uma) grade aradora/niveladora 28 discos 20", tombamento
nº 284.319-3, 01 (um) Arado reversível 3 discos de 30'', tombamento nº 284.465-1, 01
(uma) Roçadeira hidráulica, tombamento nº 279.162-9 avaliados no valor total de R$
145.130,00 (cento e quarenta e cinco mil, cento e trinta reais) e que pertence ao acervo
patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade
da Codevasf - Sede.
DATA DA
ASSINATURA: 01/02/2022. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de
Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR - CODEVASF.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
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