DOU 04/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 170198
Nº Processo: 10120743882202121. Objeto: Serviços Comuns de Engenharia
para Manutenção e Operação dos sistemas de ar-condicionado das unidades
jurisdicionadas das Delegacias da Receita Federal do Brasil em Goiânia-GO e Anápolis-GO,
conforme diretrizes e especificações constantes do Edital de licitação e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 04/02/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.fued Jose
Sebba,esq.c/9ª Av.,q.a-34,lotes 1 a 11 J.goias - 5o Andar, Leste Universitário - Goiânia/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/170198-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 04/02/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/02/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO VELOSO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/02/2022) 170010-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 10283.720627/2021-48. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS.
Contratado: 13.551.442/0001-78 - P.V.RIBEIRO. Objeto: Rescisão amigável do contrato
drf/mns n° 01/2021, a contar do dia 05 de fevereiro de 2022, devido à inexecução parcial
do referido contrato, com o não cumprimento ou cumprimento irregular de cláusulas
contratuais, além do cometimento de faltas na sua execução, conforme decisão emitida no
processo administrativo para apuração de penalidade n° 10283.720172/2022-41, sendo que
os serviços deverão ser prestados até o dia 04/02/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 170040
Nº Processo: 10380720930202223. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Banda Larga Fixa
para ponto de acesso à Internet, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/02/2022 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 4.andar, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/170040-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JOSE LEANDRO MENEZES PARENTE
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/02/2022) 170010-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170066 - DRF MACEIO
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 10410.723442/2017-14.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado:
01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL EIRELI. Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços continuados de limpeza e
conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material, para a
drf maceió/al.. Vigência: 05/02/2022 a 04/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
369.235,44. Data de Assinatura: 01/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA DA
CO N Q U I S T A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170081 - DRF VIT.CONQUISTA
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 10540.724003/2020-31.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA.
Contratado: 10.369.790/0001-30 - NAFSEG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
por mais 06 meses, de 01/02/2022 até 31/07/2022.. Vigência: 01/08/2020 a 31/07/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.888,88. Data de Assinatura: 28/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170081 - DRF VIT.CONQUISTA
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 10540.727978/2019-87.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA.
Contratado: 09.455.740/0001-97 - NEW QUALITY SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
por mais 56 dias, de 03/02/2022 até 31/03/2022.. Vigência: 03/02/2020 a 31/03/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.321,02. Data de Assinatura: 27/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021 - UASG 170168
Nº Processo: 11128721426202113. Objeto: O objeto da presente licitação é
Contratação de serviços continuados de locação de centrais telefônicas digitais - PABXTDM,
incluindo aparelhos telefônicos, sistema de bilhetagem automática, tarifação, treinamento
e assistência técnica, incluindo a instalação e desinstalação, manutenção corretiva e
preventiva, com troca de peças, componentes e acessórios, além de todo o material
necessário ao regular funcionamento dos equipamentos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
04/02/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca da Republica S/nr.
Bairro - Centro, - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170168-5-00003-2021.
Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/02/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ROBERTO CONRADO DA FONSECA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/02/2022) 170010-00001-2022NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Processo n° 16034.000034/2014-51.
contrato
drf/sor n°
17/2014
(locação de
imóvel que
abriga
as instalações
da
arf/itapetininga).
reajuste anual pela variação do inpc/ibge (com a redução do índice para 7%, conforme
negociação com o proprietário), para que o valor mensal passe a ser de r$ 7.436,43 (sete
mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos), ajustados os efeitos
econômico-financeiros das mudanças supracitadas de forma retroativa a 01/01/2022..
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).'
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 170262 - DRF S.J. DOS CAMPOS
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 16055.720016/2017-93.
Pregão. Nº 2/2017. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
14.914.101/0001-82 - GMS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 25/09/2017 a 24/09/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 82.663,44. Data de Assinatura: 20/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2021).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021
Após análise da proposta da
empresa Atria Construções Ltda, CNPJ
10.491.196/0001-18, a Comissão Especial de Licitação declarou a empresa vencedora pelo
valor de R$ 619.910,59 (seiscentose dezenove mil, novecentos e dez reais e cinquenta e
nove centavos. A empresa, como única interessada, abriu mão do direito de interposição
de recurso.
MARILDA CORTEZ CESAR CASELATO
Membro da CEL
(SIDEC - 03/02/2022) 170010-00001-2022NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 1/2022
PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.007687/2021-81. Do Objeto: O presente acordo de
parceria tem por objetivo estabelecer as bases para realização de atividades conjuntas de
pesqiosa, desenvolvimento e inovação entre o INMETRO e a incubada, compreendendo o
intercâmbio de técnicos, de informações técnicas e científicas e de execução de serviços
tecnológicos para desenvolvimento do projeto pesquisa e desenvolvimento de padrões
com compostos qúimicos embalados em filmes hidrosolúveis para análises rotineiras em
laboratórios de água. Das partes: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
(Inmetro) e a empresa How To Lab Assessoria Laboratorial Eireli.
Da Vigência: O prazo de vigência deste acordo de parceria é de até 24 (vinte e quatro)
meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por até 12 (doze)
meses, desde que proposição com este fim, devidamente justificada, seja encaminhada ao
Inmetro, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias em relação á data de término
deste acordo.ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
(Inmetro): MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR, Presidente do Inmetro. DATA
DA ASSINATURA: 28/01/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
O INMETRO torne publico o resultado do PregãoEletrônico no. 001/2022 -
Processo INMETRO n.o 0052600.001168/2020-29 - Objeto: cessão de uso onerosa das
instalações do
restaurante e das lanchonetes
situados no Campus
Xerém do
INMETROInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, para exploração
comercial de serviços de preparo e fornecimento de refeições, lanches e bebidas não
alcoólicas, localizadas na Avenida Nossa Senhora das Graças, 50, Distrito de Xerém, Duque
de Caxias/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, sagrando-se vencedora da licitação: KITCHEN COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ:
22.490.298/0001-06, item 18, valor R$ 32,00(preço kg). Os itens 1 a 17 foram cancelados
no julgamento. Valor Global da Ata: R$32 ,00. TATIANA KAUS SARKIS - Pregoeira do
INMETRO
GILSON DA SILVA ALMEIDA
Equipe de apoio
(SIDEC - 03/02/2022) 183023-18205-2022NE800029