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DOU 04/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, torna público para
conhecimento das partes interessadas que, tendo em vista o endereço incerto e não
sabido do Sr. ROBERTO CÉSAR JACOB, CPF 041.703.999-94, o que impossibilitou o contato
pessoal, fica o mesmo convocado para, no prazo de 3 dias úteis a contar da presente
publicação,
contatar
a
Corregedoria, 
por
meio
do
endereço
eletrônico
REAPDPO01@CAIXA.GOV.BR ou telefone
(51) 3205-1203, para tratar
de assunto
relacionado com o processo n.º PR.2540.2021.C.500119, ficando ciente desde já que o não
atendimento à presente notificação no prazo fixado caracteriza situação de inadimplência
perante a CAIXA, ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis,
inclusive possível aplicação da Lei 10.522/02 e imediata instauração de TCE. Informamos
ainda que o processo terá continuidade independentemente do seu comparecimento.
TALLES EDUARDO VILELA CABRAL
Coordenador de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.1551.7/2021. Objeto: prestação de serviços de bufê em unidades da
CAIXA distribuídas em todo o Brasil - item 07 - Estado do RJ. Contratada: UB BRASIL
EVENTOS LTDA CNPJ nº 05.325.136/0001-95. Valor global: R$1.000.408,00. Pregão
Eletrônico nº250/2021 CECOT. Contrato: 00654/2022. Vigência 12 meses, a contar de
07/02/2022.
Proc. Adm 5688.01.1376.001/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI
Contratada(s): DANTAS NEGÓCIOS IMOBILIARIOS EIRELI (14.369.180/0001-98). Origem:
Credenciamento 0014/2021-5688 Data de assinatura 01/02/2022
Processo: 5688.01.1946.4/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 275/5688-2021; Objeto:
Fornecimento de protetores COVID barreira física de mesas e guichês para unidades CAIXA,
em âmbito nacional; Contratada: CONSTRUHOME ENGENHARIA EIRELE - ME, CNPJ:
11.214.598/0001-38; Valor Global: R$ 277.847,80; Instrumento Contratual: nº 00542/2022;
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01/02/2022; Data da
assinatura: 01/02/2022
Processo: 5688.01.1946.3/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 275/5688-2021; Objeto:
Fornecimento de protetores COVID barreira física de mesas e guichês para unidades CAIXA,
em âmbito nacional; Contratada: CONSTRUHOME ENGENHARIA EIRELE - ME, CNPJ:
11.214.598/0001-38; Valor Global: R$ 200.028,60; Instrumento Contratual: nº 00539/2022;
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01/02/2022; Data da
assinatura: 01/02/2022
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Proc. Adm. 7070.01.1730.23/2020: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora
Nacional 
de 
Vendas 
de 
CEVEN. 
Contratada(s): 
MARIA 
PIA 
GUERRA 
PONTES
(36.562.421/0001-53). Assinatura 27 de janeiro de 2022. Origem: Credenciamento
0002/7070-2020. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. - Proc. Adm.
7072.01.1510.33/2020: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não
de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda
Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora Nacional de
Vendas de CEVEN. Contratada(s) MATHEUS PINHEIRO PEREIRA (010.652.570-07). Assinatura
01 de fevereiro de 2022. Origem: Credenciamento 1510/2020-7072. Enquadramento Legal:
Art. 30 da Lei 13303/2016.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 5688.01.2053.1/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/5688-2021;
Enquadramento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, dos Decretos nº. 8.250, de 23 de
maio de 2014; nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; nº 8.538, de 06/10/2015 e nº 10.024,
de 20 de setembro de 2019, e subsidiariamente da Lei 13.303, de 30/06/2016, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado. A
presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, referentes à execução de Serviços
Comuns de Engenharia para instalação de novas unidades, mudança de endereço e
reinvestimentos nos imóveis de unidades da CAIXA no Estado do Paraná, pelo prazo de
12 meses. Detentora do Preço Registrado: Plamem Planejamento e Construções EIRELI
CNPJ 05.192.352/0001-00; Cadastro Reserva: Não há. Ata de registro de preços nº
666/2022. Data da assinatura: 28/01/2022. Valor Global: R$ 4.559.000,00 (quatro
milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses a
partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Processo nº 5688.01.2050.1/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/5688-2021;
Enquadramento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, dos Decretos nº. 8.250, de 23 de
maio de 2014; nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; nº 8.538, de 06/10/2015 e nº 10.024,
de 20 de setembro de 2019, e subsidiariamente da Lei 13.303, de 30/06/2016, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado. A
presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, referentes à execução de Serviços
Comuns de Engenharia para instalação de novas unidades, mudança de endereço e
reinvestimentos nos imóveis de unidades da CAIXA no Estado de Santa Catarina, pelo
prazo de 12 meses. Detentora do Preço Registrado: Pieper Elétrica e Construções Ltda
CNPJ 08.139.234/0001-26; Cadastro Reserva: Não há. Ata de registro de preços nº
664/2022. Data da assinatura: 28/01/2022. Valor Global: R$ 4.180.000,00 (quatro
milhões, cento e oitenta mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses a partir da sua
publicação no Diário Oficial da União.
Processo: 5688.01.2077.01/2021; ARP 716/2022; Registro de preços para prestação de
serviços comuns de engenharia para instalação de novas unidades, mudança de endereço
e reinvestimentos nos imóveis de unidades da CAIXA do estado da Paraíba - Item 1 - SR
João Pessoa (2641) e SEV Campina Grande (5169); Contratada: ANDRADE CONSTRU ÇÕ ES
LTDA, CNPJ 03.742.273/0001-08; Valor global: R$ 4.546.076,18; Pregão 021/5688-2022;
Vigência: 12 meses, a contar da publicação.
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 Contratada
Detentora do Preço Registrado: FOCO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO
PREDIAL 
LTDA 
inscrita
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº
09.646.649/0001-59, 
Processo 
nº
5688.01.2065.0/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 25/2022; Enquadramento Legal:
Lei nº 10.520/2002 dos Decretos nº. 8.250, de 23 de maio de 2014; nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013; nº 8.538, de 06/10/2015 e nº 5.450 de 31 de maio de 2005, e
subsidiariamente da Lei 13.303, de 30/06/2016; A presente Ata tem por objeto o
Registro de Preços para prestação de serviços comuns de engenharia para instalação de
novas unidades, mudança de endereço e reinvestimentos nos imóveis de unidades da
CAIXA do Estado do Espírito Santo; Ata: 00729/2022; Valor Total: R$ 3.809.999,99 (três
milhões, oitocentos e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos); pelo prazo de 12 (doze) meses a partir da publicação do Diário Oficial da
União.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÃO
Rescisão Amigável em 31/12/2021 do Contrato Locação Imóvel ocupado pela unidade
CAIXA PAE SNC TERRAÇO SHOPPING/DF, sito no SHC, AOSUL, AE 02/08, Lote 05, Box nº 13
Terraço Shopping Brasília/DF, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93 Locador: PAULO
OCTÁVIO INVEST. IMOB. LTDA, CNPJ 00.475.251/0001-22 (cefor09.asb)
Rescisão Amigável em 31/01/2022 Contrato Locação Imóvel nr. 90087/2015, Proc.
Adm.7071.01.072/2009, ocupado pela unidade CAIXA PAE SNC CALDAS NOVAS, sito à R.
Major Vitor, esquina Rua Dr. Ciro Palmerston, Qd. 20, Lt 07-D Lojas 08 e 09 Galeria Mara
Moreno, Centro, Caldas Novas/GO, CEP 75690-000, com 72,22 m mat. 21993 do 1º Of.
Notas Reg.Imóveis Hipot. Caldas Novas/GO, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93
LOCADORA MARIA DA PAZ JUNQUEIRA DE CARVALHO CPF 136.654.131-68 (cefor09.asb).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo de Aditamento ao contrato 4938/2019, Processo Administrativo nº
7073.01.0482.0/2019, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa IN OV A R E
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E GESTÃO CONDOMINIAL LTDA., CNPJ(MF) 14.097.709/0001-61,
Espécie: prorrogação de 03/06/2022 a 02/06/2023; Valor: Mensal: R$34.141,41 e global
estimado R$409.696,92 Objeto: prestação serviços de gestão de contratos e administração
de imóveis de terceiros vinculados ao Programa de Arrendamento Residencial - PAR, nos
Estados de Pernambuco e Paraíba. Enquadramento legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016;
Item orçamentário: 5605-51; Data de assinatura: 21/01/2022.
Processo nº 7074.01.1676.1/2019 contrato 12017/2019; Objeto: Prestação de serviços de
transporte de valores para PAE, SNC e QUIOSQUE no Estado do ESPÍRITO SANTO, na região
de VITÓRIA; 1º Termo Aditivo de revisão de preços; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 74.232,10;
Prazo de Entrega/execução: 01/01/2021 a 20/04/2022; Item orçamentário: 5301-09 -
Despesas com Guarda e Transporte de Valores; Enquadramento legal: Art. 88, II do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 02/02/2022.
9º Termo de Aditamento para repactuação de preços do contrato nº 0659/2017, de
prestação de serviços de transporte de pessoas a serviço da CAIXA e pequenos volumes
não postais (movimentação interna da CAIXA), incluindo motorista, combustível, e demais
insumos, para atendimento às unidades de CAIXA no âmbito do Estado de Sergipe;
Contratada: IDEAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 04.750.478/0001-90;
Modalidade: Pregão Eletrônico 306/7075-2016; Valor estimado do acréscimo referente às
duas repactuações a contar de 01/05/2020 e 01/05/2021: R$31.194,92; Enquadramento
legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e art.
40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei 8.666/1993 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento: 
5308-01
- 
Transportes 
e 
Fretes;
Processo 
Administrativo:
7075.01.1932.1/2016.
6º Termo de Aditamento ao contrato 1946/2021, Processo 7068.01.1874.02/2019, firmado
entre a
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL e a
empresa PLANSUL
PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA EIRELI; CNPJ: 78.533.312/0001-58; Espécie: Repactuação de valores a contar
de 01/01/2020 e 01/01/2021 com efeitos financeiros a contar de 29/03/2021; Valor do
aditivo: R$1.803.939,27; Valor global R$190.083,42 na vigência de 29/03/2021 a
31/03/2021, R$4.358.410,50 na vigência de 01/04/2021 a 31/05/2021 e R$19.441.957,14
na vigência de 01/06/2021 a 31/03/2022; Objeto: Prestação de serviços de carregador,
copeiro, garagista, operador de máquina copiadora, recepção, recepção de SAA, telefonista
e porteiro, para Unidades da CAIXA no estado do Paraná; Enquadramento legal: Art. 81,
inciso VI, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: 5301-04 Demais serviços de apoio
administrativo; Data de assinatura: 02/02/2022.
15º Termo de Aditamento ao contrato 1770/2017, Processo 7066.01.0068.01/2016,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa RENOVAR ENGENHARIA LTDA;
CNPJ: 07.474.287/0001-30; Espécie: Repactuação de valores a contar de 01/01/2021; Valor
do aditivo: R$258.129,14; Valor global: R$6.971.706,75 na vigência de 16/03/2020 a
15/03/2021 e R$7.140.825,84 na vigência de 16/03/2021 a 15/03/2022; Objeto: Prestação
de serviços de copa, garçom, garagista, recepção, operador de máquina fotocopiadora,
carregador, ascensorista e telefonista para unidades da CAIXA sediadas no Distrito Federal;
Enquadramento legal: Art. 40, inciso XI, e Art. 55, inciso III da Lei 8.666/93; Item
orçamentário: 5301-04 Demais serviços de apoio administrativo; Data de assinatura:
02/02/2022.
MODALIDADE : Alteração de titularidade do locador do contrato de locação de imóvel para
uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Matrinxã, situado na Avenida das Sibipirunas,
nº 3043, Quadra 26, Lote 25, Setor Residencial Sul, Sinop/MT, com base nas Leis
8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSO: 7071.01.1132/2014. LOCADOR SUCEDIDO: ADENIR
ALVES BARBOSA. LOCADOR SUCESSOR: MJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. DAT A
DE ASSINATURA: 21/09/21.
2º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 11651/2020, de prestação
de serviços de transporte de valores para Unidades CAIXA no âmbito do estado do Rio
Grande do Sul; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor
Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/05/2021: R$99.403,11; Enquadramento
legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item
de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Processo
Administrativo: 7072.01.0407.0/2020. 2º Termo de Aditamento para revisão de preços do
contrato nº 10065/2020, de prestação de serviços de transporte de valores para Unidades
CAIXA no âmbito do Estado de SC Item II Região de Lages; Contratada: PROSEGUR BRASIL
S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de
01/05/2021: R$8.684,57; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei
13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA
E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Processo Administrativo: 7072.01.2444.02/2019. 2º
Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 10064/2020, de prestação de
serviços de transporte de valores para Unidades CAIXA no âmbito do Estado de SC Item I
Região de Chapecó; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor
Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/05/2021: R$7.767,45; Enquadramento
legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item
de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Processo
Administrativo: 7072.01.2444.01/2019. 5º Termo de Aditamento para revisão de preços do
contrato nº 3159/2019, de prestação de serviços de transporte de valores para Unidades
CAIXA no âmbito do Estado do Espírito Santo, item III- Interior/ES; Contratada: PROSEGUR
BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-
35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de
01/01/2021: R$54.687,09; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei
13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA
E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Processo Administrativo: 7074.01.1921.01/2018. 1º
Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 14984/2020, de prestação de
serviços de transporte de valores para Unidades CAIXA no âmbito do Estado de Santa
Catarina, na Região de Itajaí; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/05/2021: R$220.070,85;
Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do
Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES
CAIXA; Processo Administrativo: 7072.01.0411.03/2020. 2º Termo de Aditamento para
revisão de preços do contrato nº 14983/2020, de prestação de serviços de transporte de
valores para Unidades CAIXA no âmbito do estado de Santa Catarina, na região de
Blumenau; Contratada: PROSEGUR
BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
VALORES E
SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor

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