DOU 04/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/05/2021: R$193.119,66; Enquadramento
legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item
de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Processo
Administrativo: 7072.01.0411.02/2020. 2º Termo de Aditamento para revisão de preços do
contrato nº 14982/2020, de prestação de serviços de transporte de valores para Unidades
CAIXA no âmbito do Estado de Santa Catarina, na Região de Criciúma; Contratada:
PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº
17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da
Revisão a contar de 01/05/2021: R$227.544,60; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e
Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento:
5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Processo Administrativo:
7072.01.0411.01/2020. 5º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº
14478/2018, de prestação de serviços de transporte de valores para Unidades CAIXA no
âmbito do estado de Santa Catarina, região de Tubarão; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE
VALORES E
SEGURANÇA; CNPJ(MF)
nº 17.428.731/0001-35;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de
01/05/2021: R$17.409,89; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei
13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA
E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Processo Administrativo: 7068.01.2611.01/2018.
10º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato 106/2019; processo
7065.01.2202.0/2018 ; objeto:prestação de serviços de conservação e manutenção de
infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo;
serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações
civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado,
sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo
todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de
garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta;
visando atender à Edificação denominada ED. SEDE TUPINAMBÁS e SAANC RODOVIÁRIA ,
localizada à Rua Tupinambás, n.º 462/486, Centro (Ed. Sede Tupinambás) e Praça Rio
Branco, n.º 100, Centro (SAANC Rodoviária), todas em Belo Horizonte, MG; Contratada:
ELETRODATA 
ENGENHARIA
LTDA; 
CNPJ
16.099.194/0001-64. 
Modalidade:
Pregão
Eletrônico; Novo Prazo: de 21/02/2022 a 20/02/2023; Valor da Vigência: R$ 4.183.715,43;
Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Oitava do instrumento
contratual; Itens de Acompanhamento: 5303-02 - Serviços Contínuos de Manutenção
Predial; 5301-03 - Despesas com serviços de Limpeza; 5301-04 - Demais Serviços de Apoio;
5301-05 - Despesas com brigada contra incêndio, 5303-54 - Parcela Variável Manutenção
Predial. Data de Assinatura: 01/02/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Parque Anchieta/SP, na/o Avenida Kennedy, 475, Anchieta, São Bernardo do
Campo, Cep 09726-262 pelo período de 13/02/2022 a 12/02/2027 nas mesmas condições
pactuadas, 
com 
base 
nas 
Leis 
8.245/1991 
e 
Lei 
13.303/2016. 
PROCESSO:
7076.01.0503.0/2001. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
LOCADOR: BLM CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA:03/11/2021.
RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência 18 de Fevereiro/SP, na/o Praça Dezoito de Fevereiro, 75, Centro, Itapevi, Cep
06653-010 pelo período de 20/04/2022 a 19/04/2027 nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.060.0/2012. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). LOCADOR: TUMIARU
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. DATA DA ASSINATURA:03/11/2021. RUBRICA: 5704-01
11º Termo de Aditamento para repactuação de preços do contrato nº 10694/2019, cujo
objeto é a prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de
segurança privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº
8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012
- DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da
legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar
ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros,
respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de
empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis
próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado do Ceará, no âmbito da
Superintendência Fortaleza; Contratada: NORTH SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI, CNPJ:
86.960.598/0001-86; Valor Global: R$ 23.225.418,40 (vinte e três milhões, duzentos e vinte
e cinco mil, quatrocentos e dezoito reais e quarenta centavos) para vigência de
04/02/2020
à 
03/02/2022;
Modalidade: 
Pregão
Eletrônico 
nº
026/7070-2019;
Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c art. 88, inciso II do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta, Parágrafo Primeiro,
do
Instrumento Contratual;
Item de
acompanhamento:
ERP/SAP (Nº
documento
8000006305); Processo Administrativo: 7070.01.1157.0/2019; Data de Assinatura:
02.02.2022.
3º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 00751/2020, de
prestação de serviços visando garantir a disponibilidade do Sistema de Segurança e
Supervisão dos edifícios administrativos da CAIXA, Matriz I, II, III, Caixa Cultural,
Universidade Caixa, Edifício José de Alencar, Ceate/BR, SIA Ceate, Depósito, CTC, Edifício
Dário Macedo, Prédio Filial e GIICP, por meio de prestação de suporte técnico on line e on
site, contemplando a substituição de equipamentos, peças e componentes inoperantes ou
defeituosos, auxílio na operação da solução instalada na Central de Monitoramento e
Segurança, situada no edifício Matriz I, na Central de Contingência, situada no edifício
Matriz II, além de exaurir dúvidas e demandas de caráter técnico e operacional, suporte,
atualização e manutenção, no software, e no hardware; Contratada: FR TECH SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI; CNPJ: 27.230.339/0001-30; Novo Prazo:
de 10/02/2022, até 09/02/2024; Valor Global: R$2.327.355,60; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei 13.303/2006 e Cláusula Oitava do
instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5303-33 - Reparos, Adaptação e
Conservação
de
Equipamentos
de 
Segurança,
especificamente
no
compromisso
orçamentário 
registrado
no 
SAP
nº 
8000005824;
Processo 
Administrativo:
7071.01.2860.0/2019; Data de Assinatura: 01/02/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Paraúna/GO, na Avenida Felipe Tiago Gomes, nº 17, Quadra 18, Lote 04, centro,
Paraúna/GO, pelo período de 12/04/2022 a 11/04/2027 nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993. PROCESSO: 7071.01.035/2012. V A LO R
MENSAL DO ALUGUEL: R$5.120,00, com alteração do índice de reajuste para IPCA.
LOCADORA: MARIA DE FÁTIMA MADUREIRA. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2021. RUBRICA:
5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA.
Extrato do Termo Aditivo ao contrato nº 0692/2019. Processo administrativo
7062.01.0005.01/2019. Objeto: Fornecimento de licença de uso de 04 (quatro) acessos ao
software axis on line com módulo fundos do investimento; 01 (um) acesso ao software axis
on line com módulo fundos de investimento + módulo fidic; 01(um) acesso ao software
axis on line com módulo fundos de investimento + módulo rpps; 01(um) acesso ao
software axis on line com módulo fundos de investimento + módulos estruturados e 02
(dois) acessos ao software quantum portifólio, totalizando 09 (nove) pontos de acesso.
CONTRATADA: Paramita tecnologia e consultoria financeira Ltda. CNPJ: 07.931.931/0001-
52. Espécie: 4º termo aditivo para Reajuste e prorrogação de vigência por 12 meses, a
contar de 23/01/2022. Valor estimado: R$ 394.668,36. Enquadramento legal: Art. 69, III, da
lei 13.303/2016, e Art. 91 do regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de
assinatura: 21/01/2022
Extrato do 3 termo aditivo do contrato 1581/2019, processo nº. 7070.01.0325.0/2019.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos circuitos fechados
de televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais (PSDM), na solução
restritora de visibilidade e nas fechaduras, com assistência técnica e reposição de peças e
insumos, instalação, desinstalação e remanejamento para as unidades no âmbito do estado
do Maranhão - Empresa: SETIX BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS EIRELI - CNPJ: 10.750.245/0001-90.
Alteração de Quantidades (de
21/01/2022 a 31/03/2022). Acréscimo do Valor Global de R$ 842,61. Novo Valor Global: R$
126.060,19. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário:
5301-01
Segurança 
e
Vigilância.
Compromisso
Orçamentário: 
SAP
nº
pré-
comprometimento: 8000006320. Assinado em: 20/01/2022.
9º Termo de Aditamento de repactuação do contrato nº 13507/2019 , de prestação de
serviços terceirizados na área de apoio adm, pelo prazo de 12 meses, para atendimento
das unidades da Caixa no distrito Federal, cidades do entorno, e regiões atendidas pela SR
Brasília SUL E NORTE. Contratada: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS EIRELI; Dispêndio: R$ 1.118.747,34 Modalidade: PE 070/2018; Enquadramento
legal: Lei 13.303/06 e na Cláusula Quinta do contrato; Item de Acompanhamento: nº 5301-
04; Compromisso 817200001; Processo Administrativo; 7063.01.2359.1/2018
17º Termo de Repactuação de Preços do Contrato 0465/2019, Processo Administrativo n.º
7073.01.1440.01/2018. Objeto: prestação de serviços, de limpeza, jardinagem, e controle
de pragas, incluindo materiais e insumos necessários visando atender às unidades da Caixa
localizadas
em Pernambuco.
LIDERANÇA LIMPEZA
E
CONSERVAÇÃO LTDA-
CNPJ.
00.482.840/0001-38 Valor
do dispêndio:
R$1.100.498,13 Enquadramento
Legal: Lei
13.303/2016- Compromisso: 006487. Data de assinatura: 07/02/2019.
6º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 8294/2019, prestação de
serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e
insumos necessários, visando atender às Unidades da CAIXA no Estado do Paraná;
Contratada: HIGI SERV LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S/A, CNPJ(MF) nº 78.570.397/0001-44;
Modalidade: Pregão Eletrônico 013/7068-2019; Valor estimado do acréscimo da revisão de
preços a contar de 01/02/2021: R$775.640,08; Enquadramento legal: art. 88, I do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na cláusula quinta do instrumento
contratual; Item de Acompanhamento: SIPLO nº 0869/2019-CT; Processo Administrativo:
7068.01.0636.0/2019. Data de assinatura: 11/01/2022
MODALIDADE: Renovação do Contrato de Locação por um novo período de 60 meses, do
imóvel ocupado pela unidade CAIXA, Ag. Grande Bom Jardim/CE, localizado na Av. General
Osório Paiva, nº 2441 Bairro Vila Pery Fortaleza/CE - a partir de 07/08/2022 a 06/08/2027-
pelo valor de R$11.000,00, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. PROCESSO:
7070.01.4103.0/2012 - LOCADORES: ROBERTO EVARISTO FILHO e MARY LÚCIA RODRI G U ES
EVARISTO - DATA DE ASSINATURA 31/01/2022
2º Termo de Aditamento de re-ratificação da Cláusula Sexta do contrato n 5757/2021 e,
cujo objeto é a prestação de serviços de FACILITIES, conservação/manutenção de
infraestrutura predial integral e conjunta (apoio administrativo, serviços de bombeiros
civis, conservação e limpeza, manutenção em instalações civis, elétricas, hidráulicas, de
combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação,
equipamentos de transporte vertical), incluindo todos os insumos, peças de reposição e
demais materiais necessários, visando atender a Edificação denominada Edifício Querência..
Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.. CNPJ: 80.464.753/0001-97; Modalidade: PE nº
040/7072-2020; Enquadramento legal: Artigo 89 do RLCC e na Cláusula Segunda do
instrumento contratual;
7072.01.1552.0/2020. Marcos
Renato Beraldo
Coordenador
C E FO R 0 6
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 1746/2020, processo 7071.01.2020.1/2019,
credenciamento 2020/7071-2019 da contratada CNPJ: 34.275.977/0001-33, de alteração da
razão social da empresa MILHOMEN E FERREIRA SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA para
BALUARTE CONSTRUÇÃO & ENGENHARIA LTDA, adotando o nome fantasia BALUARTE
ENGENHARIA, enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em
27/01/2020, com vigência de 01/02/2020 até 31/02/2025.
Primeiro
Termo 
de
Apostilamento
ao
contrato 
14462/2020,
processo
7065.01.1995.209/2019,
credenciamento 
1995/7065-2019
da 
contratada
CNPJ:
10.328.624/0001-96, de alteração da razão social da empresa RTC ENGENHARIA EIRELI para
RTC ENGENHARIA LTDA, adotando o nome fantasia R T C ENGENHARIA, enquadrada na Lei
13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 11/08/2020, com vigência de 01/09/2020
até 31/08/2025.
Primeiro
Termo
de
Apostilamento 
ao
contrato
1417/2020,
processo
7065.01.1995.209/2019,
credenciamento 
1995/7065-2019
da 
contratada
CNPJ:
10.573.414/0001-63, de alteração da razão social da empresa D. CAMPOS CORREA ME para
D. DE CAMPOS CORREA LTDA, adotando o nome fantasia CAMPOS CORREA CONSTRUTORA
E INCORPORADORA, enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em
01/02/2020, com vigência de 01/02/2020 até 31/01/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Multiconsig Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ 35.779.179/0001-01. DATA: 01/02/22.
OBJETO fornecimento sistema MultiCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores DA EMASA EMP MUN
AGUA SAN BAL CAMBORIU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.000,00. FUNDAMENTO LEGAL:
1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/04/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONSIGNET SISTEMAS
LTDA,
CNPJ
23.112.748/0001-81.
DATA: 31/01/2022.
OBJETO
fornecimento
sistema
CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da PM DE XAMBRÊ/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$497,70.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 19/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ZETRASOFT LTDA, CNPJ
03.881.239/0001-06. DATA: 01/02/2021. OBJETO fornecimento sistema e-CONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE E AUTARQUIAS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: SEM CUSTO. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/12/2022.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONSIGNET SISTEMAS
LTDA,
CNPJ
23.112.748/0001-81.
DATA: 24/11/2021.
OBJETO
fornecimento
sistema
CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$237.822,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 15/04/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 02/02/22. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA,
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.844,16 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/12/2022.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: DIGITAL
CONSIG 
SISTEMAS 
EIRELI, 
CNPJ
12.022.696/0001-36. 
DATA: 
01/02/22. 
OBJETO
fornecimento sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA

                            

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