DOU 04/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato DGCO nº 38/2022; firmado em 02/02/2022; Favorecido: BATUR BAHIA
TRANSPORTES E TURISMO EIRELI; OBJETO:
Credenciamento para prestação de
agenciamento de
transporte local de cargas,
sistema pay per
use; Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação nos termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016;
Vigência: até 04/11/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00161/2019, firmado em 14.10.2019, Favorecido: APPA
SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA.; Objeto: Repactuação de preços por CC T.
Fundamento Legal: art. 69, INC. III da Lei nº 13.303/2016; Valor Aditivo: R$
2.037.871,09.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB, sociedade de economia mista,
CNPJ nº 07.237.373/0001-20, com sede na Av. Dr. Silas Munguba, 5700, Bairro Passaré,
Fortaleza - CE, CEP: 60.743-902, através de seu representante legal, em razão da
instauração da Tomada de Contas Especial nº 2022002, referente a dano ao Erário
provocado pela contratação irregular de operações de crédito, posição 25/08/2021,
NOTIFICA EDNALDO FERREIRA DE OLIVEIRA (212 .527.184 -20) / EDNALDO F DE OLIVEIRA
ME (22.740.972/0001 -55) operações de crédito 2.238.B500005701, 2.238.B600001101,
2.238.B500009501 e 2.238.B600004501; débito de R$ 1.584.799,82; JG DE MAGA L H A ES
CAVALCANTI
E
CIA.
LTDA.
ME
(17.363.784/0001-15),
operações
de
crédito
2.118.B500003001 e 4.118.B500001401, débito de R$ 1.250.044,39; JOSÉ GILBERTO DE
MAGALHÃES CAVALCANTI (920.464.014-68), operações de crédito 2.118.B500003001 e
4.118.B500001401, débito de R$ 1.250.044,39; JOSÉ HÉLIO OLIVEIRA DE LIMA
(611.413.564-49) / (04.881.242/0001-92), operações de crédito 2.118.B500003001,
2.118.B500004401,
4.118.B500000601,
2.238.B500005701,
2.238.B600001101,
2.238.B500009501 e 2.238.B600004501, débito de R$ 3.077.219,26; LILIANE DIAS DE
CARVALHO (120.394.014-90) / LILIANE DIAS DE CARVALHO ME (23.435.709/0001-15)
operações de
crédito 2.238.B600001101
e 2.238.B500009501/001,
débito de
R$
862.319,86;
LOG
SERV
LTDA
(05.504.594/0001-91)
operações
de
crédito
2.238.B800006601/001 e 2.273.B800011601/001, débito de R$ 1.386.208,55; que se
encontram em local incerto e não sabido. Desta forma, concede-se o prazo de 10 dias, a
contar da publicação deste edital, para apresentar manifestação capaz de sanear as
ocorrências ou pagar o débito. O não atendimento tempestivo desta notificação ensejará
a continuidade do processo de TCE e poderá promover o registro do seu nome no CADIN,
conforme a legislação pertinente.
DANIELLE GONÇALVES E SILVA
Autoridade Tomadora de Contas Especial
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2022/008
Objeto: Contratação da obra de reforma para manutenção da coberta, reconstrução do
muro de contorno e instalação de novos equipamentos de ar condicionado do tipo Self
Contained na Agência de Feira de Santana (BA), em conformidade com os projetos e
especificações constantes dos anexos deste Edital. Abertura dia 25/02/2022, às 10h. Edital
disponível no site: http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos - Licitações
Agendadas. Informações: e-mail: comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br
P/ COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022/009
Objeto: Locação de imóveis comerciais em João Pessoa-PB, destinado à relocalização da
Agência João Pessoa Centro e das Centrais de Retarguarda e Cobrança Judicial,
Empresarial, Suporte Técnico, Células de Administração de Crédito e Renegociação de
Dívidas, Escritório Regional do Crediamigo e Gerência Estadual do Agroamigo, seguindo o
modelo "built to suit", em conformidade com as especificações constantes deste Edital e
seus
anexos.
Abertura
dia
25/02/2022,
às
09h.
Edital
disponível
no
site:
http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos - Licitações Agendadas. Informações:
e-mail: comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br.
P/ COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 114604 - IBGE/UE/AM
Nº Processo: 20854.000136/2020-22.
Pregão Nº 7/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS.
Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA
LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcin para operação de
almoxarifado virtual, sob demanda, visando o fornecimento e suprimento de materiais de
consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada, para atender às demandas da
unidade estadual do ibge no amazonas pelo periodo de 30 meses
via sistema web disponibilizado pela contratada,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2021 a 23/05/2024. Valor
Total: R$ 105.950,88. Data de Assinatura: 19/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 114604 - IBGE/UE/AM
Nº Processo: 20854.000172/2021-17.
Pregão Nº 12/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS.
Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação, sob demanda, de
transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço da unidade
estadual do ibge no amazonas, no município de manaus pelo periodo de 12 meses..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2022 a 10/01/2023. Valor
Total: R$ 366.001,40. Data de Assinatura: 28/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2021 - UASG 114604 - IBGE/UE/AM
Número do Contrato: 21/2017.
Nº Processo: 03613.000133/2017-12.
Pregão. Nº 10/2017. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS.
Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: ADITAMENTO
DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA E ARTÍFICE DE SERVIÇOS
GERAIS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E
UTENSÍLIOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO
AMAZONAS. Vigência: 20/01/2022 a 20/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.488,46. Data de Assinatura: 17/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2021).
UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Apostilamento ao contrato de prestação de serviços de portaria para atender as
necessidades da ue/ma..
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Apostilamento ao contrato de prestação de serviços de portaria para atender as
necessidades da ue/ma..
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Apostilamento ao contrato de prestação de serviços de portaria para atender as
necessidades da ue/ma..
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Apostilamento ao contrato de prestação de serviços de portaria para atender as
necessidades da ue/ma..
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).'
UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 114613 - IBGE/UE/PB
Nº Processo: 20681.000180/2021-46.
Pregão Nº 45/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de veículo automotor tipo picape, a fim de atender às demandas da unidade estadual do
ibge naparaíba, mediante adesão à ata deregistro de preços.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2023. Valor
Total: R$ 235.777,00. Data de Assinatura: 02/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/01/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em serviço de locação de veículos, para atendimento às necessidades da Unidade Estadual,
Agências, Subáreas e Postos de Coleta do IBGE em Santa Catarina, com objetivo de suprir
a demanda do Censo Demográfico 2022, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 04/02/2022
das 08h00 às 17h00. Endereço: Exclusivamente Pela Internet FLORIANOPOLIS - SC. Entrega
das Propostas: a partir de 04/02/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 16/02/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PABLO FRANCISCO RAMOS KAPP
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2022) 114624-11301-2022NE800001
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 113601 - IPEA/DF
Nº Processo: 03001.001920/2021-66.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado: 12.187.221/0001-08 - MASTER ENGENHARIA E SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial
preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo,
ferramentas e insumos sob demanda, bem como mão de obra especializada para a
realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações
prediais utilizados pelo instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea e instituto do
patrimônio histórico e artístico nacional - iphan, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2023. Valor
Total: R$ 1.184.796,00. Data de Assinatura: 02/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO
À PESQUISA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 4/2022
ELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 004/2022-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO:
Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no Projeto:
"Mapeamento e diagnóstico do setor de mineração brasileiro". PRAZOS: LANÇAMENTO DA
CHAMADA PÚBLICA: 04/02/2022; DATA FINAL PARA O ENVIO: 13/02/2022; DIVULGAÇ ÃO
DO RESULTADO: A partir de 18/02/2022. A presente Chamada encontra-se disponível no
site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala
518, Brasília - DF.
Brasília, 3 de fevereiro de 2022
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Serviços Corporativos e Apoio
a Pesquisa
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