DOU 04/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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52
Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 152005
Nº Processo: 23121004004202129. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de editoração eletrônica para a criação e organização e divulgação
de obras bilíngues produzidos pelo Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico
e Tecnológico (DDHCT/INES) do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) em 2021..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Das 
Laranjeiras 
232, 
Laranjeiras
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 03/02/2022) 152005-00001-2022NE800004
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021 de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: RODRIGO VILELA ELIAS, Professor Substituto, na disciplina de E D U C AÇ ÃO
FÍSICA, Classe D-3, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 31 de janeiro de 2022 a 31 de julho de 2022 a vigência
do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação
dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e RODRIGO
VILELA ELIAS - contratado.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2021 de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADA: CINTIA GUIMARÃES FERREIRA, Professora Substituta, na disciplina de FÍSICA,
Classe D-3, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 02 de fevereiro de 2022 a 31 de julho de 2022 a
vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação
dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e CINTIA
GUIMARÃES FERREIRA - contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.003214/2021. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a prestação de
serviço contínuo de manutenção predial preventiva e corretiva para atender as demandas
do campus de Valença do CEFET-RJ, compreendendo o fornecimento exclusivo de mão de
obra (01 eletricista e 01 bombeiro hidráulico), equipamentos e uniformes, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-
00001-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/02/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/02/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em único item,
conforme tabela constante no Termo de Referência. Em caso de divergências na descrição
do objeto indicada no sistema e a apresentada no Edital, sempre prevalecerá a do edital.
.
PEDRO RONALDO VENTURA LOURES
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/02/2022) 153010-15244-2022NE800053
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 155628 - CAMPUS CENTRO
Nº Processo: 23774.000010/2022-11.
Pregão Nº 27/2021 (UASG 153167). Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENT R O.
Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para serviços de coleta, transportes
e destinação final de resíduos sólidos urbanos, industrial e especial, com disponibilização
de containers/caçambas/contentores por regime de comodato, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº
7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da
Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência:
01/02/2022 a 01/02/2023. Valor Total: R$ 57.744,72. Gestão/Unidade: 15201 / 155628,
Fonte: 8100, PTRES: 169943, Elemento de Despesa: 339039, PI: A20RIB01LCN. Data de
Assinatura: 31/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2022).
CAMPUS ENGENHO NOVO I
R E T I F I C AÇ ÃO
NO TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 PUBLICADO NO D.O DE 2022-01-
31,
SEÇÃO
3
ONDE
SE
LÊ: 2.1
PELO
PRESENTE
TERMO
ADITIVO,
FICA
PRORROGADO A SUSPENSÃO PARCIAL DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS ITENS 3 E
4 DO GRUPO 01 DO CONTRATO 003/2021, SEM SUPRESSÃO DO MESMO, PELO
PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO NO DIA 28/01/2022 E O TÉRMINO
EM 28/04/2022, CONFORME DETERMINAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO
CAMPUS
ENGENHO NOVO
I EXARADA
NO
OFÍCIO Nº
005/2022/CENI/CPII,
CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23782.000063/2020-
63. LEIA-SE:
2.1 PELO PRESENTE
TERMO ADITIVO, FICA
PRORROGADO A
SUSPENSÃO PARCIAL DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS ITENS 3 E 4 DO GRUPO 01
DO CONTRATO 003/2021, SEM SUPRESSÃO DO MESMO, PELO PRAZO DE 60
(SESSENTA)
DIAS, COM
INÍCIO NO
DIA
28/01/2022 E
O TÉRMINO
EM
29/03/2022, CONFORME DETERMINAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO
CAMPUS
ENGENHO NOVO
I EXARADA
NO
OFÍCIO Nº
005/2022/CENI/CPII,
CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23782.000063/2020-
63.
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 155624 - CAMPUS HUMAITA I
Nº Processo: 23775.000022/2022-28.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I.
Contratado: 34.834.293/0001-24 - OH PROJETOS - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI.
Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, visando elaboração de projetos de
segurança contra incêndio e pânico, de spda, elétrica, de instalações mecânicas e conexos
para o campus humaitá i ..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/02/2022 a 03/02/2023. Valor
Total: R$ 36.713,78. Data de Assinatura: 03/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 155624 - CAMPUS HUMAITA I
Nº Processo: 23775.000017/2022-15.
Pregão Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I.
Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para serviços de coleta, transportes e destinação final de resíduos
sólidos 
urbanos,
industrial 
e 
especial, 
com
disponibilização 
de
containers/caçambas/contentores por regime de comodato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2023. Valor
Total: R$ 14.022,72. Data de Assinatura: 01/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 155624
Nº Processo: 23776000026202204 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Exclusividade. Declaração de Dispensa em 02/02/2022. CHRISTIAN BERNER.
Gestor de Compras. Ratificação em 02/02/2022. MARIA CRISTINA CASTRO DE AZEREDO
BASTOS. Gestora Financeira. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA :
60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 03/02/2022) 155629-15201-2022NE000003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 155624
Nº Processo: 23776000028202295 . Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 02/02/2022.
CHRISTIAN BERNER. Gestor de Compras. Ratificação em 02/02/2022. MARIA CRISTINA
CASTRO DE AZEREDO BASTOS. Gestora Financeira. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 42.310.775/0001-03 AGUAS DORIO 1 SPE S.A.
(SIDEC - 03/02/2022) 155629-15201-2022NE000003
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 155630 - C. SAO CRIST. I
Nº Processo: 23777.000258/2021-63.
Pregão Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I.
Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para serviços de coleta, transportes e destinação final de resíduos
sólidos 
urbanos,
industrial 
e 
especial, 
com
disponibilização 
de
containers/caçambas/contentores por regime de comodato, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2023. Valor
Total: R$ 48.384,72. Data de Assinatura: 31/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 155631 - C. SAO CRISTOVAO II
Nº Processo: 23778.000008/2022-02.
Pregão Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para serviços de coleta, transportes
e destinação final de resíduos sólidos urbanos, industrial e especial, com disponibilização
de containers/caçambas/contentores por regime de comodato, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2023. Valor
Total: R$ 3.642,06. Data de Assinatura: 18/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2022).
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 155634 - CAMPUS TIJUCA II
Nº Processo: 23780.000372/2019-10.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II.
Contratado: 34.834.293/0001-24 - OH PROJETOS - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI.
Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, visando a elaboração de projetos de
segurança contra incêndio e pânico, de spda, elétrica, de instalações mecânicas e conexos
para o campus tijuca ii do colégio pedro ii..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2023. Valor
Total: R$ 87.098,35. Data de Assinatura: 31/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/01/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto é a escolha da proposta mais
vantajosa para registro de preços para eventual aquisição de Mobiliários Escolares
constituídos de conjunto aluno, conjunto coletivo, mesa acessível e conjunto professor,
em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados,
Distrito Federal
e Municípios,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos
LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2022) 153173-15253-2022NE800001