DOU 04/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2021 - UASG 158445 - IFAM/CAMPUS M.CENTR
Nº Processo: 23443.020987/2021-16.
Dispensa Nº 25/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO.
Contratado: 32.184.073/0001-77 - MULTIPRO PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia
para a construção de telhado didáticos a serem utilizados nas práticas de montagem de
sistemas fotovoltaicos dos cursos de Formação Inicial e Continuada de Eletricista de
Sistemas de Energias Renováveis (Instalador de Sistemas Fotovoltaicos) e de Especialização
Técnica em Energia Solar Fotovoltaica do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - Campus CMC, que será prestado nas condições estabelecidas no
Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2022 a
07/07/2022. Valor Total: R$ 32.999,54. Data de Assinatura: 03/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Pelo presente Termo de Apostilamento a Diretora Geral Substituta do Campus Manaus
Centro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, tendo em
vista o contrato n° 04/2017, referente prestação de serviços terceirizado de natureza
continuada para execução das atividades de vigilância armada entre o IFAM - Campus
Manaus Centro e a empresa Amazon Security LTDA, e considerando o disposto no item
7.18 do contrato que versa sobre a concessão do reajuste por meio de apostilamento e o
que estabelece a lei nº 8.666/93, com suas alterações subseqüentes e legislação correlata,
resolvem reajustá-lo, de acordo com o art. 65, § 8º, da referida lei de licitações e contratos
lei n° 8.666/93 atualizada pela lei nº 8.883/94.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).'
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58582/2021 - UASG 152243 - IFBA REITORIA
Nº Processo: 23278.005649/2021-03.
Inexigibilidade Nº 16/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 13.504.675/0008-96 - EMBASA-EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO
SA. Objeto: Prestação de serviço de água canalizada e esgoto.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/11/2021 a 03/11/2022. Valor
Total: R$ 1.857.874,30. Data de Assinatura: 03/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2021
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia torna público o
resultado do processo nº 23278.008900/2020-01, Pregão Eletrônico nº 02/2021, cujo
objeto e a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de guarda,
gestão e tratamento de documentos arquivísticos, sagrou-se vencedora do certame a
empresa: ARQUIVOBRAS GESTAO DE DOCUMENTOS EIRELI, CNPJ: 31.006.147/0001-12, com
valor global de R$ 81.199,21. Esta publicação equivale à publicação do resultado da
licitação.
SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2022) 158145-26427-2022NE800015
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158588 - IFBA/CAMPUS JEQUIE
Nº Processo: 23459.000688/2021-88.
Dispensa Nº 3/2021. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.
Contratado: 17.620.438/0001-75 - J. E MOTA DE SOUZA DEDETIZACAO. Objeto: Contratação
de prestação de serviços - de natureza não continuada - de controle sanitário integrado no
combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo dedetização, desinsetização,
desratização e tratamento e controle de aranhas e escorpiões com o fornecimento de mão
de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem
executados em todas as áreas internas e externas do IFBA - Campus Jequié.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 03/02/2022 a
02/02/2023. Valor Total: R$ 6.301,56. Data de Assinatura: 03/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 151889 - IFBAIANO-B.J. LAPA
Nº Processo: 23328.252502/2021-60.
Pregão Nº 11/2021. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.
Contratado: 40.462.020/0001-07 - ARCONFRIO REFRIGERACAO PECAS E SERVICOS LTDA -
ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de ar condicionado pertencentes ao
instituto federal baiano - campus bom jesus da lapa.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2022 a 07/02/2023. Valor
Total: R$ 117.700,00. Data de Assinatura: 03/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 25 de abril de 2018, publicado
no D.O.U. de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei
nº 11.892, de 29/12/2008, na Lei nº 8.112/1990 e Lei nº 9.784/1999, resolve:
Art. 1º - Notificar a ex-estagiária KAREN SANTOS RIBEIRO , CPF nº 045.305.485-46,
matrícula SIAPE:1834479, que se encontra em local incerto e não sabido, para, querendo, no
prazo de 10(dez) dias corridos, a contar da data de publicação deste edital, manifestar-se
junto à Coordenação de Administração de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Baiano, através do e-mail coape@ifbaiano.edu.br quanto à decisão administrativa
ratificadora da devolução do saldo devedor derivado da rescisão do termo de compromisso de
estágio 29/2017, cujo cálculo encontra-se no Processo de Reposição ao Erário nº
23327.250751.2019-14.
Art. 2º - Tal notificação dar-se-á em virtude das tentativas infrutíferas de contato
via correspondência e via correio eletrônico registradas nos autos do referido processo de
ressarcimento.
Em, 3 de Fevereiro de 2022
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
CAMPUS ITAPETINGA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA ITA
COORDENAÇÃO DO SETOR CONTÁBIL
NÚCLEO DE CONTRATOS ITA
R E T I F I C AÇ ÃO
No contrato 07/2021, Publicado no DOU de 06/01/2022, Seção 3, Pág 70. Onde
se lê: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 1 (um) mês, de acordo o Termo
de Referência, com início na data de 29/12/2021 e encerramento em 28/01/2022, e
somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1°, da Lei 8.666, de 1993. Leia-
se: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 1 (um) mês, de acordo o Termo de
Referência, com início na data de 29/12/2021 e encerramento em 28/01/2022, e somente
poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93.
R E T I F I C AÇ ÃO
No contrato 06/2021, Publicado no DOU de 06/01/2022, Seção 3, Pág 70. Onde
se lê: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 1 (um) mês, de acordo o Termo
de Referência, com início na data de 29/12/2021 e encerramento em 28/01/2022, e
somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1°, da Lei 8.666, de 1993. Leia-
se: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 1 (um) mês, de acordo o Termo de
Referência, com início na data de 29/12/2021 e encerramento em 28/01/2022, e somente
poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93.
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158143 - IF DE BRASILIA
Nº Processo: 23098.000671/2021-77.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 27.778.168/0001-89 - K2 IT LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento e instalação de solução de controle de acesso, equipamentos comutadores
de dados (swtiches) e pontos de acesso (access-points), abrangendo todos os acessórios,
softwares, licenças, instalação e treinamento para equipe, com garantia técnica on-site de
60 (sessenta) meses para o Instituto Federal de Brasília.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2023. Valor
Total: R$ 5.297.092,00. Data de Assinatura: 01/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-12-08, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/10/2020 a 10/12/2021. . Leia-se: Vigência: 10/12/2021 a
09/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
CAMPUS TAGUATINGA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1/DGTG/IFB, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TAGUATINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE
BRASÍLIA, designado pela Portaria IFB nº 464, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário
Oficial da União em 07 de maio de 2019, no uso de suas atribuições legais e em
observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente Edital
que norteará o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto,
nos termos da Lei nº 8.745/93: Área de Atuação: Mecânica. Vagas: 1 (uma). Duração do
contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.130,85, somado à
Retribuição por Titulação, conforme a titulação do convocado. As atribuições do cargo são
as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem
como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo
campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de ensino,
pesquisa e extensão, participar de comissões, projetos e outras atividades previstas na
legislação vigente. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses,
conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão realizadas: do dia 11/02/2022 a
17/02/2022, até 18 h 00 min do último dia, não sendo admitidas inscrições fora do prazo.
A inscrição neste processo de seleção, em especial, será gratuita. As inscrições serão
realizadas exclusivamente via Internet com o envio dos documentos listados no item 4.3
para o endereço eletrônico ctag.protocolo@ifb.edu.br, no período especificado no
cronograma do ANEXO I. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico:
https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.
LEONARDO MOREIRA LEODIDO
CAMPUS RECANTO DAS EMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 152143 - IFB - RECANTO DAS E
Nº Processo: 23513.001878/2020-30.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS.
Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a implantação de solução de segurança para o
acervo com tecnologia de identificação por rádio frequência (RFID) nas bibliotecas das
unidades do Instituto Federal de Brasília (IFB), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2022 a 07/02/2023. Valor
Total: R$ 237.501,10. Data de Assinatura: 01/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - IFC/LUZERNA
Número do Contrato: 150/2021 Nº Processo n. 23475.000172/2021-35
Dispensa. Nº 176/2021. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense - Campus
Luzerna. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE
AMPARO 
A 
PESQUISA
E 
EXTENSÃO 
UNIVERSITÁRIA 
-
FAPEU, 
CNPJ
83.476.911/0001-17
Objeto: 1.1
Alteração da cláusula sétima
- do acompanhamento
e da
fiscalização. 1.2 Inclusão dos itens na cláusula décima sexta - da coordenação
e do acompanhamento da execução do projeto como subitens da cláusula
sétima. Vigência de 15/09/2021 a 14/09/2022. Data de Assinatura do Termo
Aditivo:25/01/2022.

                            

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