DOU 04/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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53
Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO JURÍDICO
COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, por
intermédio de sua PROCURADORIA-FEDERAL, convoca no prazo de 75 dias, os Srs. Márcio
de Azevedo Pureza - CPF: 100.103.707-30, Andréia de Azevedo Pureza - CPF: 138.828.907-
54, Adriana de Azevedo Pureza - CPF: 101.842.847-08, Herdeiros do espólio de Dilma Alves
de Azevedo, que se encontrão em local incerto e não sabido, a comparecer ou entrar em
contato no endereço: SBS Qd. 02, Bloco "F", Ed. FNDE, 10º andar, CDCON/CGJUR/PF-FNDE,
telefones: (61) 2022-4215 ou 2022-4864, Brasília - DF, para regularizar pendências
financeiras junto a esta Autarquia Federal, constantes do processo administrativo nº
23034.005697/2021-56, sob pena de inclusão no CADIN, se for o caso, para inscrição do
débito em DÍVIDA ATIVA, e posterior ajuizamento da EXECUÇÃO FISCAL pertinente.
Brasília/DF, 3 de fevereiro de 2022
EVANDERSON DE JESUS GUTIERRES
Coordenador de Contencioso
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Protocolo de Cooperação Mútua no Desenvolvimento de
Ações para Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional. Convenentes:
Instituto Federal de Alagoas - Ifal, CNPJ Nº 10.825.373/0001-55 e Secretaria Municipal de
Educação de Alagoas, CNPJ Nº 19.406.627/0001-75. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do Protocolo de Cooperação Mútua de acordo com a CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
do instrumento original. Despesas: Esta cooperação não envolve transferência de recursos
entre as partes. Vigência: dezembro de 2021 a dezembro de 2022. Signatários: Carlos
Guedes de Lacerda - Reitor do Ifal, CPF nº 475.046.174-15 e Elder Patrick Maia Alves, CPF
Nº 001.244.065-56.
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 158381 - IFAL/CAMPUS MACEIO
Nº Processo: 23041.043921/2021-19.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: IFAL - CAMPUS MACEIO.
Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/02/2022 a 03/02/2023. Valor
Total: R$ 770.052,21. Data de Assinatura: 03/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158381 - IFAL/CAMPUS MACEIO
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23041.009981/2019-98.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2019. Contratante: IFAL - CAMPUS MACEIO.
Contratado: 11.091.079/0001-20 - A R ENGENHARIA E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2019/campus maceió; e o
resguardo do direito ao reajuste contratual.. Vigência: 05/02/2022 a 31/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.586.710,99. Data de Assinatura: 02/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2022).
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158380 - IFAL/CAMPUS MARECHAL
D EO D O R O
Nº Processo: 23041.000942/2022-11.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEOD O R O.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: Contratação
de serviços continuados
de intermediação,
administração e
gerenciamento informatizados, utilizando a tecnologia de cartão eletrônico ou micro-
processado, para o fornecimento de combustíveis para os veículos oficiais (automóveis tipo
passeio, pick-ups, vans, caminhões, ônibus, micro-ônibus, tratores, acoplados, geradores e
equipamentos agrícolas) para o campus marechal deodoro do instituto federal de alagoas
- ifal..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/02/2022 a 03/02/2023. Valor
Total: R$ 261.599,29. Data de Assinatura: 03/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
CAMPUS PENEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 152800 - IFAL/CAMPUS PENEDO
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23041.008733/2020-63.
Pregão. Nº 23/2019. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado:
07.260.872/0001-38 - M. C SERVICOS EM LIMPEZA LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 01/2021/campus penedo; o resguardo do reequilíbrio
econômico-financeiro do contrato para exclusão dos custos fixos ou variáveis não
renováveis da planilha de custos e formação de preços, a ser feito em termo aditivo
separado; e o resguardo do direito da contratada à repactuação dos preços do ano-base
2021.. Vigência: 19/01/2022 a 19/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
117.449,28. Data de Assinatura: 19/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 152800 - IFAL/CAMPUS PENEDO
Número do Contrato: 3/2016.
Nº Processo: 23041.021320/2016-98.
Pregão. Nº 4/2016. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado:
08.328.682/0001-78 - BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Registrar a
retificação do termo aditivo nº 01 e a retificação do termo aditivo nº 05 do contrato
nº 03/2016/campus penedo. Vigência: 23/09/2016 a 23/09/2022. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 463.066,44. Data de Assinatura: 19/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2022).
CAMPUS CORURIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 156655 - IFAL-CAMP. CORURIPE
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 23041.015250/2018-09.
Pregão. Nº 10/2017. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado:
01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 20/2018/reitoria/campus coruripe e a renúncia do
reajuste que porventura tenha direito até o momento, salvaguardado os eventuais
períodos de reajuste posteriores das próximas anualidades.. Vigência: 17/04/2022 a
17/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.040,00. Data de Assinatura:
02/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158150 - IF DO AMAPA
Nº Processo: 23228.001312/2021-12.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO AMAPA.
Contratado: 09.156.486/0001-26 - SOLIO SERVICOS EIRELI. Objeto: Construção de passarela
coberta e sala de monitoramento no Campus Santana.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 01/02/2022 a 29/10/2022. Valor Total: R$ 403.634,25. Data de Assinatura:
01/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 158150
Nº Processo: 23228000788202128. Objeto: Registro de preço para aquisição de
mobiliário geral para atendimento das demandas da reitoria e campi do Ifap. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 04/02/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia
Br-210,
Km-03,
S/n,
Brasil
Novo
-
Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Diretor do Departamento de Licitações
(SIASGnet - 03/02/2022) 158150-26426-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 158150
Nº Processo: 23228000791202141. Objeto: Registro de preço para compra de
material e insumo e aparelho e equipamento de necessidade educacional específica em
atendimento às demadas dos campi do IFAP. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
04/02/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03,
S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00003-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
04/02/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/02/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Diretor do Departamento de Licitações
(SIASGnet - 03/02/2022) 158150-26426-2022NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EDITAIS Nº 17/GR/IFAM, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓ G I CO
O REITOR pro tempore do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
conferem o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no DOU N. º 106, de
09/06/2021, Seção 2, pág. 1, resolve:
CONVOCAR, de acordo com os subitens 13.2.1 e 13.10, do Edital nº 002/2019,
que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) BRUNO MOTTA MONTEIRO, candidato(a)
aprovado(a) em 11º lugar na classificação de vagas para ampla concorrência ao Cargo de
Professor EBTT na Área/Disciplina GEOGRAFIA para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta
e oito) horas para o e-mail: cap@ifam.edu.br, formalizando Aceite/Desistência da vaga,
relacionando a ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas
disponíveis no momento: LÁBREA e SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, em regime de trabalho
de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº
12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012.
Nº 18/2022-GR/IFAM - CONVOCAR, novamente, de acordo com os subitens
13.2.1, 13.10 e 13.10.1, do Edital nº 002/2019, que tornou pública a abertura do concurso
público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a)
DALLYS DANTAS DE SOUZA, candidato(a) aprovado(a) em 10º lugar na classificação de
vagas para ampla concorrência, ao Cargo de Professor EBTT na Área/Disciplina GEOGRAFIA
para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: cap@ifam.edu.br,
formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a ordem de preferência de lotação
dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no momento: LÁBREA e SÃO GABRIEL DA
CACHOEIRA, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em conformidade com as
Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2021 - UASG 158445 - IFAM/CAMPUS M.CENTR
Nº Processo: 23443.020462/2021-72.
Tomada de Preços Nº 1/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO.
Contratado: 34.222.656/0001-70 - JWL CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para ampliação e
ocupação do último pavimento do prédio do CDI, que será prestado nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2022 a
13/03/2023. Valor Total: R$ 2.057.489,05. Data de Assinatura: 01/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
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