DOU 04/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAMBORIÚ
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação dos valores do contrato nº 06/2017, em razão dos reajustes salarial da
categoria, devido a alteração na convenção coletiva de trabalho de 2022 - SEAC/SC nos
termos previstos na cláusula décima primeira do contrato firmado entre as partes em 1º
de outubro de 2017, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro
pactuado inicialmente. O valor mensal do contrato passa de R$ 37.278,90 para R$
40.351,22 , perfazendo um valor de R$ 363.160,99 .
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).'
CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 152290 - IFC S.FRANCISCO SUL
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23476.000352/2018-10.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS S. FRANCISCO DO SUL.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Terceiro Termo Aditivo
ao Contrato 1/2019. Vigência: 07/02/2022 a 06/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.470,28. Data de Assinatura: 27/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2021 - UASG 158968 - IF DO CEARA
Nº Processo: 23822.000016/2021-87.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.
Contratado: 09.377.459/0008-50 - KAIROS SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços continuados de vigilância desarmada com
dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, equipamentos e
insumos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2021 a 27/10/2022. Valor
Total: R$ 427.686,96. Data de Assinatura: 26/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 158324
Nº Processo: 23490000612202166 . Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de
energia elétrica para os Campi do IFCE Canindé e Tauá, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em virtude da
exclusividade na prestação do serviço de energia elétrica no Estado do Ceará, pela ENEL.
Declaração de
Dispensa em
03/02/2022. CRISTIANO ALVES
DA SILVA.
Chefe do
Departamento de Administração e Planejamento Substituto. Ratificação em 03/02/2022.
JOSE AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR. Diretor Geral do Ifce Crateús. Valor
Global: R$ 461.357,48. CNPJ CONTRATADA : 07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETICA
DO CEARA.
(SIDEC - 03/02/2022) 158324-26405-2022NE000001
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 45/2021
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento . CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: RODRIGO
ALVES RIBEIRO. OBJETO: Retificação do preâmbulo do referido contrato, ficando ratificadas
e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original que pelo apostilamento
não foram alteradas e/ou modificadas. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2022. ASSINA: Rinaldo
dos Santos Araújo, Diretor-geral substituto do IFCE campus Fortaleza, pelo contratante.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158133 - IF DO CEARA
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23255.000275/2021-90.
Concorrência.
Nº
2/2020.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
CEARA .
Contratado: 17.875.278/0001-05 - DTL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo
aditivo tem por finalidade:
1.1.1. Prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato nº 26/2021 por mais 90
(noventa) dias, com base no art. 57, § 1º, i da lei nº 8666/1993 e no item 13.3 do edital
da concorrência nº 02/2020;
1.1.2. Alterar, qualitativamente, as especificações do projeto para melhor adequação
técnica aos seus objetivos, com base no art. 65, inciso i, item a, da lei nº 8666/1993 e na
cláusula décima do contrato nº 26/2021;
1.1.3. Acrescer 6,36% do valor inicial atualizado do contrato nº 26/2021, com base no art.
65, inciso i, itens a e b, da lei nº 8666/1993 e na cláusula décima do termo contratual;
1.1.4. Suprimir 4,74% do valor inicial atualização do contrato nº 26/2021, com base no
base no art. 65, inciso i, itens a e b, da lei nº 8666/1993 e na cláusula décima do termo
contratual. Vigência: 16/02/2022 a 16/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
831.560,48. Data de Assinatura: 03/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158133 - IF DO CEARA
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23255.000279/2021-78.
Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
17.875.278/0001-05 - DTL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por
finalidade:
1.1.1. Prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato nº 28/2021 por mais 90
(noventa) dias, com base no art. 57, § 1º, i da lei nº 8666/1993 e no item 13.3 do edital da
concorrência nº 02/2020;
1.1.2. Alterar, qualitativamente, as especificações do projeto para melhor adequação técnica
aos seus objetivos, com base no art. 65, inciso i, item a, da lei nº 8666/1993 e na cláusula
décima do contrato nº 28/2021;
1.1.3. Acrescer 3,90% do valor inicial atualizado do contrato nº 28/2021, com base no art. 65,
inciso i, itens a e b, da lei nº 8666/1993 e na cláusula décima do termo contratual em tela;
1.1.4. Suprimir 2,77% do valor inicial atualização do contrato nº 28/2021, com base no base no
art. 65, inciso i, itens a e b, da lei nº 8666/1993 e na cláusula décima do termo contratual em
tela;. Vigência: 16/02/2022 a 16/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 834.648,12.
Data de Assinatura: 03/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158133 - IF DO CEARA
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 23255.000281/2021-47.
Concorrência.
Nº
2/2020.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
CEARA .
Contratado: 17.875.278/0001-05 - DTL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo
aditivo tem por finalidade:
1.1.1. Prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato nº 29/2021 por mais 90
(noventa) dias, com base no art. 57, § 1º, i da lei nº 8666/1993 e no item 13.3 do edital
da concorrência nº 02/2020;
1.1.2. Alterar, qualitativamente, as especificações do projeto para melhor adequação
técnica aos seus objetivos, com base no art. 65, inciso i, item a, da lei nº 8666/1993 e na
cláusula décima do contrato nº 29/2021;
1.1.3. Acrescer 3,64% do valor inicial atualizado do contrato nº 29/2021, com base no art.
65, inciso i, itens a e b, da lei nº 8666/1993 e na cláusula décima do termo contratual em
tela;
1.1.4. Suprimir 2,85% do valor inicial atualização do contrato nº 29/2021, com base no
base no art. 65, inciso i, itens a e b, da lei nº 8666/1993 e na cláusula décima do termo
contratual em tela;. Vigência: 16/02/2022 a 16/05/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 801.737,68. Data de Assinatura: 03/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158151 - IFES
Número do Contrato: 13/2010.
Nº Processo: 23148.000766/2010-11.
Dispensa. Nº 522/2010. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP . S A N T O.
Contratado: 049.855.327-20 - PERICLES CAVALCANTI DE MIRANDA. Objeto: Prorrogação de
vigencia, de 22/03/2022 a 21/03/2025. Vigência: 22/03/2022 a 21/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.069.351,72. Data de Assinatura: 18/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 158151 - IFES
Número do Contrato: 13/2010.
Nº Processo: 23148.000766/2010-11.
Dispensa. Nº 522/2010. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP . S A N T O.
Contratado: 049.855.327-20 - PERICLES CAVALCANTI DE MIRANDA. Objeto: Proroogação de
vigencia, de 22/03/2019 a 22/03/2022 e reajuste conforme clausula contratual. Vigência:
22/03/2019 a 22/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.708.494,92. Data de
Assinatura: 22/03/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2019).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste conforme clausula contratual.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste conforme clausula contratual.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).'
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 158429
Nº 
Processo: 
23186001379202111. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para executar serviços de adequação estrutural do bloco 01 do Ifes Campus
Venda Nova do Imigrante.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Elisabete Minete Perim, 500, São Rafael -
Venda Nova do Imigrante/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158429-99-00001-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/02/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 03/03/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
MAIRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA
Diretora-geral
(SIASGnet - 03/02/2022) 158429-26406-2022NE000001
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 01/2022 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ITAPINA e MARIANA NEVES
CATRINCK. OBJETO: rescisão contratual a partir de 05 de fevereiro de 2022. DATA DA
ASSINATURA: 03/02/2022.
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 158420
Nº Processo: 23155000074202200 . Objeto: Contratação de serviços de entrega de
correspondências, encomendas e SEDEX em âmbito nacional e internacional, de postagem
por carimbagem para cartas simples e registradas, e de postagem internacional para cartas
simples durante o exercício de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2022. GIOVANNI D ASSUNCAO SILVA. Diretor de
Administração Substituto. Ratificação em 03/02/2022. SANDRA MARA MENDES DA SILVA
BASSANI. Diretora Geral. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0012-
66 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 03/02/2022) 158420-26406-2021NE000011
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 158422 - IFES/CAMPUS VENECIA
Nº Processo: 23159.002638/2021-57.
Pregão Nº 6/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA .
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prestação de serviço de telefonia
movel.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2022 a 31/07/2024.
Valor Total: R$ 7.039,80. Data de Assinatura: 01/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).