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DOU 04/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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56
Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Vitória; CONTRATADO(A): THAIANY SOUZA CANAL BRESSIANI, OBJETO: Prestação
de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 03/02/2022 a 02/08/2022; VALOR: A
contratante
pagará
a(o)
contratado(a) mensalmente
a
importância
equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, Retribuição
correspondente à Titulação de Mestrado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais,
reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante;
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2022; HUDSON LUIZ COGO, pelo contratante, THAIANY
SOUZA CANAL BRESSIANI pelo(a) contratado(a).
CAMPUS MONTANHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Esta Diretoria resolve retificar o texto publicado no DOU do dia 02 de Fevereiro
de 2022, página 44, seção 03, do Termo de Distrato 02/2022 - FELIPE DUTRA PEREIRA :
Encerramento contratual a partir de: "ONDE SE LÊ: 30/01/2022", "LEIA-SE: 01/02/2022", e
na Data da Assinatura: "ONDE SE LÊ: 31/01/2022", "LEIA-SE: 01/02/2022"
CLÁUDIA DA CUNHA MONTE DE OLVEIRA
Diretora-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica da servidora LARA MENDONÇA DE ALMEIDA;
PARTES: Universidade Federal Fluminense e Instituto Federal Farroupilha; OBJETO: Termo
de Cooperação Técnica; VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos a contar de 04 de fevereiro de
2022.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23243.000262/2021. Objeto:
Pregão Eletrônico
- Contratação
de pessoa
jurídica
especializada na prestação de serviços terceirizados de cozinheiros e auxiliares de
cozinha.
ALEX RODRIGO BRONDANI
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2022) 158127-26120-2022NE870000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 158127
Nº Processo: 23243000274202184. Objeto: Contratação do fornecimento de
link de comunicação de dados com a rede mundial de computadores (Internet), para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Campus Santa Rosa,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSANE AREND
Diretora de Compras Licitações e Contratos
(SIASGnet - 03/02/2022) 158127-26420-2021NE800057
CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 155570 - CAMPUS FREDERICO
Nº Processo: 23243.006394/2021-95.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: IFFAR - CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN.
Contratado: 04.670.117/0001-33 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA ALBRUN LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção da obra de ampliação de
37,94 m² do prédio do ambulatório do IFFAR -Campus Frederico Westphalen possuindo
área total de 133,81 m² conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2023. Valor
Total: R$ 216.874,87. Data de Assinatura: 02/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 155570 - IFFAR - CAMPUS FREDERICO
Nº Processo: 23243.006239/2021-79.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN.
Contratado: 04.670.117/0001-33 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA ALBRUN LTDA.
Objeto: Contratação da obra de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas
no projeto básico e demais documentos técnicos, que se encontram nos anexos do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2023. Valor
Total: R$ 942.177,83. Data de Assinatura: 02/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 155570 - IFFAR - CAMPUS
FREDERICO ; Nº PROCESSO: 19973.104892/2019-66
Pregão 
Nº 
6/2020. 
Contratante:
IFFAR 
- 
CAMPUS 
FREDERICO
WESTPHALEN.Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviço de
ti , comunicação e serviço de telefonia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2021 a
10/06/2024. Valor Total: R$ 3.678,00. Data de Assinatura: 08/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 158386 - IFF/CAMPUS GUARUS
Nº Processo: 23318.003756/2021-75.
Dispensa Nº 3/2021. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS.
Contratado: 006.034.807-05 - MANOEL JOSE MARQUES BERNADO. Objeto: O presente
contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar de alunos do iff campus campos guarus, em atendimento ao pnae,
conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 03/2021..
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 23/12/2021 a 23/12/2022.
Valor Total: R$ 5.309,56. Data de Assinatura: 23/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 158386 - IFF/CAMPUS GUARUS
Nº Processo: 23318.003756/2021-75.
Dispensa Nº 3/2021. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS.
Contratado: 956.048.987-91 - VALDENY DOS SANTOS CARVALHO. Objeto: O presente
contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar de alunos do iff campus campos guarus, em atendimento ao pnae,
conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 03/2021..
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 23/12/2021 a 23/12/2022.
Valor Total: R$ 6.780,88. Data de Assinatura: 23/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 158124 - IF GOIANO - REITORIA
Nº Processo: 23729.000192/2021-87.
Tomada de Preços Nº 4/2021. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 10.664.080/0001-33 - VICAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia, que será prestado nas
condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este
instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 28/02/2022 a
28/10/2022. Valor Total: R$ 484.419,45. Data de Assinatura: 02/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158124 - IF GOIANO - REITORI
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23732.000003/2021-17.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº. 22/2021, com início na data de
06/02/2022 a 06/02/2023.
retificar erro material, dado a ausência de condições de reajustamento do contrato em
cláusula específica no termo de referência.
conceder reajuste de preços. O valor anual reajustado do contrato é de r$ 14.335,24..
Vigência: 06/02/2021 a 06/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.335,24. Data
de Assinatura: 03/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022
ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e MATEUS NUNES DOS
SANTOS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: INFORMÁTICA, com jornada
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 15/2021
do Câmpus Uruaçu, publicado no DOU em 21/12/2021, vaga decorrente de licença
remunerada à gestante da professora THIANE MARQUES TORQUATO, com lotação no
Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Uruaçu. VIGÊNCIA: 01/02/2022 a
02/07/2022. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei no. 8.745, de 09.12.1993, e as suas
alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo
contratante, e Mateus Nunes dos Santos, contratado. Data da assinatura: 1 de fevereiro de
2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022
ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e RENNO SANTOS G U E D ES :
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: MATEMÁTICA, com jornada de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 5/2021 do
Câmpus Valparaíso de Goiás, publicado no DOU em 28/12/2021, vaga decorrente do
AFASTAMENTO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VALPARAISO DE
GOIÁS de Reginaldo Dias dos Santos, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas
do Câmpus Valparaíso de Goiás. VIGÊNCIA: 01/02/2022 a 31/07/2022. AMPARO LEG A L :
Dispositivos da Lei no. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam:
Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e RENNO SANTOS
GUEDES, contratado. Data da assinatura: 1 de fevereiro de 2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 158290
Nº Processo: 23249000608202241 . Objeto: Contratação dos serviços de Energia
Elétrica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão IFMA,
Campus Santa Inês, no período de janeiro a dezembro de 2022. Total de Itens
Licitados: 00001.
Fundamento Legal:
Art. 24º,
Inciso XXII
da Lei
nº 8.666
de
21º/06/1993.. Justificativa: A escolha da Empresa EQUATORIAL deu-se em virtude de a
mesma ser a única empresa prestadora dos serviços essenciais. Declaração de Dispensa
em 02/02/2022. ALCIONE LINO DE ARAUJO. Diretoria de Administração e Planejamento.
Ratificação em 02/02/2022. ARISTOTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO. Diretor Geral.
Valor Global: R$ 645.908,89. CNPJ CONTRATADA : 06.272.793/0001-84 EQUATORIAL
MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
(SIDEC - 03/02/2022) 158290-26408-2022NE800002

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