DOU 04/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 03/02/2022, SILVANA
LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA, pela Contratante, e CAMILA FREITAS
SARMENTO, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 18/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): AUGUSTO CÉSAR FERREIRA DE MIRANDA
OLIVEIRA; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Esperança;
REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo
de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/02/2022,
SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA, pela Contratante, e AUGUSTO
CÉSAR FERREIRA DE MIRANDA OLIVEIRA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 23/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): GLERYSTON THIAGO GOMES DA SILVA;
OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos
no Campus João Pessoa;
REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo
de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 03/02/2022,
SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA, pela Contratante, e GLERYSTON
THIAGO GOMES DA SILVA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 17/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): KÁTYA DIAS NERI; OBJETO: prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus Campina Grande; REMUNERAÇÃO: equivalente
a Classe D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a
contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/02/2022, SILVANA LUCIENE DO
NASCIMENTO CUNHA COSTA, pela Contratante, e KÁTYA DIAS NERI, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 16/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): GICELIA MOREIRA; OBJETO: prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus Sousa; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe
D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da
data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/02/2022, SILVANA LUCIENE DO
NASCIMENTO CUNHA COSTA, pela Contratante, e GICELIA MOREIRA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 22/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): RAPHAELA ALVES DE LIMA LIRA; OBJETO:
prestação
de 
serviços
didático-pedagógicos
no
Campus 
Picuí;
REMUNERAÇÃO:
equivalente a Classe D I, Nível 1; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar
da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 03/02/2022, SILVANA LUCIENE DO
NASCIMENTO CUNHA COSTA, pela Contratante, e RAPHAELA ALVES DE LIMA LIRA,
Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 19/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A):
AMANDA MAYARA SOBRAL RODRIGUES;
OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Picuí; REMUN E R AÇ ÃO :
equivalente a Classe D I, Nível 1, com Especialização; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12
(doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 03/02/2022,
SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA, pela Contratante, e AMANDA
MAYARA SOBRAL RODRIGUES, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 15/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): FERNANDO CHAGAS DE FIGUEIREDO SOUSA;
OBJETO: 
prestação 
de 
serviços 
didático-pedagógicos 
no 
Campus 
Cajazeiras;
REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo
de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/02/2022,
SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA, pela Contratante, e FERNANDO
CHAGAS DE FIGUEIREDO SOUSA, Contratado(a).
CAMPUS CABEDELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158474 - IFPB/CABEDELO
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23170.001982/2018-38.
Pregão.
Nº 
12/2018.
Contratante: 
IFPB
-
CAMPUS 
CABEDELO.
Contratado:
05.917.540/0001-58
-
DECOLANDO
TURISMO E
REPRESENTACOES
LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência por mais 12 meses, estendendo a mesma pelo perído de
28/02/2022 a 28/02/2023.. Vigência: 28/02/2019 a 28/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 39.039,08. Data de Assinatura: 31/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2022).
CAMPUS PICUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-02-04, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 3/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 2/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
CAMPUS PARANAVAÍ
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná,
considerando o contido no Processo nº 23411.008739/2021-66, resolve aplicar
à empresa Marcio Costa Godoy, CNPJ 35.834.956/0001-73, a penalidade de
Impedimento de Licitar e Contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou
Municípios e Descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento
de fornecedores, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do
Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02, conforme Decisão Administrativa integrada ao
processo e do edital do certame, referente ao Pregão Eletrônico SRP 20/2020
- UASG 158009, sendo tal procedimento informado no SICAF.
JOSÉ BARBOSA DIAS JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158465 - IFPE/CAMPUS VITORIA
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23298.018487/2018-21.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado:
10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato nº 04/2020 por mais 12 meses, mantida as demais cláusulas e
condições contratuais.. Vigência: 03/02/2022 a 03/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.038.800,00. Data de Assinatura: 03/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
EXTRATOS DE DISTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos No 130/2021,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Katiúscia
Macêdo Cardoso Brandão. Data da Extinção: 31/01/2022.
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos No 70/2020,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Kaetana
Alves Cerqueira. Data da Extinção: 31/01/2022.
CAMPUS CORRENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 158362 - IFPI/CAMPU CORRENTE
Número do Contrato: 3/2016.
Nº Processo: 23181.000795/2016-46.
Pregão. Nº 2/2016. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado:
09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto:
Repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
instrução normativa IN n° 05/2017, na cláusula SETIMA do Contrato nº 03/2016 e na
Convenção Coletiva de Trabalho 2021 nº PI000036/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão
a partir de 01/01/2021, bem como a alteração da cláusula sétima do contrato.. Vigência:
05/12/2016 a 06/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.659,96. Data de
Assinatura: 17/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158362 - IFPI/CAMPU CORRENTE
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23181.000516/2020-21.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado:
09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto:
Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
02/02/2022 a 02/02/2023, nas mesmas condições anteriores, ressalvada a repactuação de
preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do inciso II, do art.
57, da Lei n° 8666/93, na Cláusula Segunda do Contrato nº 01/2021, bem como a alteração
da Cláusula Terceira.. Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 88.436,88. Data de Assinatura: 01/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2022 - UASG 158155 - IF DO RN
Número do Contrato: 284/2019.
Nº Processo: 23421.004338/2019-01.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN. Contratado: 22.310.018/0001-22 - MTEC ENERGIA EIRELI. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato nº 284/2019-proad/ifrn, em estrita observância ao parecer n.
00020/2022/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 30/12/2019 a 06/06/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.741.459,82. Data de Assinatura: 31/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2022 - UASG 158155 - IF DO RN
Número do Contrato: 123/2020.
Nº Processo: 23134.001933/2020-56.
Dispensa. Nº 12/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 123/2020 - proad/ifrn. Celebrado entre o ifrn
- lajes e a cosern.. Vigência: 16/11/2021 a 15/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 142.800,96. Data de Assinatura: 01/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2022).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de
valores ao contrato nº 081/2020-proad, nos postos a seguir e em estrita
obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000063/2021 e tornar sem
efeitos o termo de apostilamento nº 122/2021-proad/ifrn..
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).'