DOU 04/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
jardinagem com fornecimento de equipamentos, materiais e insumos
para o campus gaspar do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia de santa catarina, ifsc.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2023.
Valor Total: R$ 82.992,00. Data de Assinatura: 21/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158516 - IFSC
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23292.010796/2019-30.
Pregão. Nº 37/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 05.869.279/0001-68 - COLIX SOLUCOES PARA RESIDUOS LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual, referente aos serviços de coleta de resíduos sólidos para o campus
chapecó do ifsc. Vigência: 10/02/2020 a 10/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 17.459,75. Data de Assinatura: 20/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 158516 - IFSC
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23292.010796/2019-30.
Pregão. Nº 37/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 05.869.279/0001-68 - COLIX SOLUCOES PARA RESIDUOS LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 007/2020, referente ao
serviço de coleta de resíduos sólidospara
o câmpus chapecó do ifsc. Vigência: 10/02/2020 a 10/02/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.459,75. Data de Assinatura: 22/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158516 - IFSC
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23292.010796/2019-30.
Pregão. Nº 37/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 05.869.279/0001-68 - COLIX SOLUCOES PARA RESIDUOS LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual, referente aos serviços de coleta de resíduos sólidos para o campus
chapecó do ifsc. Vigência: 10/02/2020 a 10/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 17.459,75. Data de Assinatura: 20/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158516 - IFSC
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23292.058035/2019-30.
Pregão. Nº 145/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 17.980.694/0001-73 - PRO ENGTEC AUTOMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 006/2020, referente ao serviço de
limpeza, asseio e
conservação, incluindo-se o fornecimento de material de consumo e demais equipamentos
necessários à execução adequadas dos serviços para o câmpus garopaba
do ifsc. Vigência: 17/02/2020 a 17/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.872,80. Data de Assinatura: 12/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158516 - IFSC
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23292.058035/2019-30.
Pregão. Nº 145/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 17.980.694/0001-73 - PRO ENGTEC AUTOMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 006/2020, referente ao serviço de
limpeza, asseio e
conservação, incluindo-se o fornecimento de material de consumo e demais equipamentos
necessários à execução adequadas dos serviços para o câmpus garopaba
do ifsc. Vigência: 17/02/2020 a 17/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.872,80. Data de Assinatura: 12/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 006/2022. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2021. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação Ruy Carlos Bacca Ferri CPF: 032.247.680-
10 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Itajaí. Vigência:
02/02/2022 a 29/07/2022. Fundamento Legal: lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais
alterações posteriores. Data da assinatura: 02/02/2022. Assinatura das partes: Maurício
Gariba Junior - Reitor - Ruy Carlos Bacca Ferri - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2349/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23310001407202199 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
elaboração de projeto técnico para implantação de sistema de climatização incluindo todos
os cálculos, projetos, memoriais descritivos e especificações que deverão ser feitos
considerando as atuais legislações, normas técnicas, leis ambientais, eficiências energéticas
e outras que regulamentem este tipo de estudo, a ser instalado na sala dos professores e
salas adjacentes do bloco superior do IFSP - Campus Caraguatatuba. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Previsão na Lei nº 8.666/93 Declaração de Dispensa em 03/02/2022.
GABRIELA MARTINS DOS SANTOS. Diretora Adjunta de Administração. Ratificação em
03/02/2022. JULIANA BARBARA MORAES. Diretora Geral. Valor Global: R$ 5.200,00. CNPJ
CONTRATADA : 24.366.118/0001-04 UMBERTO RODRIGUES REFRIGERACAO.
(SIDEC - 03/02/2022) 158154-26439-2021NE800147
AVISO DE PENALIDADE
Autos nº 23305.007256.2021-51.
Interessado: Laço Serviços Prediais Especializados Eireli.
Aplicar à empresa Laço Serviços Prediais Especializados Eireli., inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 28.686.423/0001-26, as penalidades de
- Multa de R$ 221.400,00 (Duzentos e Vinte e Um Mil e Quatrocentos Reais),
correspondente a 20% sobre o valor do contrato, em consonância com o edital, em seu
item 17.2.2.4 e, o contrato, em sua Cláusula 9ª, Item II - d; - Impedimento de licitar e
contratar com a União por 04 anos, em consonância com o item 17.2.3 do edital e na
Cláusula 9ª, Item III do contrato, pelo cometimento da infração de inexecução total, item
17.1.10 do edital com o consequente descredenciamento do SICAF, conforme consta no
Processo nº 23305.007256.2021-51, contados a partir da data de 09/11/2021, sendo tal
procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).
O processo está encerrado em sede administrativa.
JOÃO PAULO PEREIRA
Coordenador de Processos Administrativos Contratuais
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP Câmpus Avançado Jundiaí.
Contratado(a): JAQUELINE FERREIRA BORGES.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras/Português e Inglês, em regime de
20 (vinte) horas semanais.
Vigência: 02/02/2022 a 08/07/2022.
Valor: o contratante pagará à contratada, importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Karina Maretti Strangueto, pela contratante, Jaqueline Ferreira Borges,
contratada.
Data da Assinatura: 02/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP Câmpus Avançado Jundiaí.
Contratado(a): JENNIFER KEROLLY DE OLIVEIRA BARROS BATHAUS.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 02/02/2022 a 08/07/2022.
Valor: o contratante pagará à contratada, importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Karina Maretti Strangueto, pela contratante, Jennifer Kerolly de Oliveira Barros
Bathaus, contratada.
Data da Assinatura: 02/12/2021.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
AVISO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pelo presente Termo de Anulação, o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sertão Pernambucano, por meio da Reitora, circunstanciada pelo Pregoeiro
João Derysson Figueiredo Sampaio, que reformulou sua decisão, anulando seus atos
referentes a aceitação de proposta do item 07 do Pregão SRP 06/2021 (UG 158149) -
Processo nº 23302.000357.2021-21, mediante recurso administrativo com decisão inserida
aos autos do
processo, tornando CANCELADA a
proposta para o item
07 e,
consequentemente, 
DESCLASSIFICADA 
a 
empresa 
MARTE 
EQUIPAMENTOS 
PARA
LABORATÓRIO EIRELI, CNPJ 68.886.605/0001-65, ficando, assim, ANULADA a Ata de
Registro de Preços nº 11/2021 no valor de R$6.720,00.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
Reitora
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de REGISTRO DE PREÇOS ATA publicado no D.O.U de 28/01/2022,
Seção 3, Página 56. Processo: 23302.000441.2021-45. Onde se lê: Vigência da ata:
26/01/2022 a 26/01/2022, Leia-se: Vigência da ata: 26/01/2022 a 26/01/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23222000192202269. Objeto: Pregão nº 05/2022 - Aquisição de
material de consumo para os setores do IF Sudeste MG. Repetição do pregão 17/2021.
Total de Itens Licitados: 47. Edital: 04/02/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Dr. José Sebastião da Paixão, S/n, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA PAULA OLIVEIRA MENDONCA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/02/2022) 158123-26411-2022NE800007
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: nº 10/2022
OBJETIVO: Contratação de Técnico Especializado
PROCESSO Nº 23222.004227/2021-48
CONTRATANTE: Campus Rio Pomba
CONTRATADO: Timótheo Machado Henrique
ÁREA: Língua Brasileira de Sinais
RETRIBUIÇÃO: Classe E. Nível 101
CARGA HORÁRIA: 40 horas
VIGÊNCIA: 04/02/2022 a 03/02/2023
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento Nº 4/2022 - UASG 158123. Contrato: nº 8/2018. Processo nº
23232.000279/2018-31.
Repactuação do contrato nº 08/2018, em razão das seguintes ocorrências: 1. Alteração dos
valores de salários, de auxílio-alimentação e do programa de assistência familiar, a partir
de 01/01/2022, conforme previsto na convenção coletiva de trabalho registrada sob o nº
MG000185/2022; 2. Alteração no valor do auxílio-transporte, conforme decreto municipal
n° 10.828, de 30 de novembro de 2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo Apostilamento Nº 3/2022 - UASG 158123. Contrato Nº 11/2017. Processo Nº
23232.000814/2017-72.
Repactuação do contrato nº 11/2017, em razão das seguintes ocorrências: 1. Alteração dos
valores de salários, de auxílio-alimentação e do programa de assistência familiar, a partir
de 01/01/2022, conforme previsto na convenção coletiva de trabalho registrada sob o nº
MG000185/2022; 2. Alteração no valor do auxílio-transporte, conforme decreto municipal
n° 10.828, de 30 de novembro de 2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).