DOE 11/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180096
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em virtude da desistência da empresa
PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊU-
TICOS, arrematante dos Itens 8 e 24 do referido pregão, ter se recusado a
assinar a Ata de Registro de Preços, em razão da proposta ter se expirado,
torna público o NOVO RESULTADO do Pregão nº 962018 - Comprasnet
da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, no valor global de
R$ 6.899,07. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informa-
ções poderá ser consultada no site: https://www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de
outubro de 2018.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas
Comerciais, da Concorrência Pública n° 20180002, de interesse da Companhia
de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP
S/A, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
CIVIL DO GATE 2 DO TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM, comu-
nicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas
comerciais foi divulgado na sessão pública realizada em 09/10/2018, o seguinte
resultado: Empresa Classificada como VENCEDORA – CONSTRUTORA
PLATÔ LTDA, com o Valor Global de R$3.484.795,42; Empresa Clas-
sificada em 2° LUGAR – IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA, com o Valor Global de R$3.754.305,96; Consórcio Classificado em
3° LUGAR – JT CONSTRUÇÃO – VAP CONSTRUÇÕES (JT CONS-
TRUÇÃO EIRELI e VAP CONSTRUÇÕES LTDA), com o Valor Global de
R$3.818.853,65; Empresa Classificada em 4° LUGAR – CONSTRUTORA
CETRO LTDA, com o Valor Global de R$3.852.252,47; Empresa Classificada
em 5° LUGAR – EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, com o
Valor Global de R$3.911.236,49. A ata da sessão pública que divulgou este
resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o
prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de outubro de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180018
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº
734871 Banco do Brasil da COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS,
cujo OBJETO é Serviços de Manutenção e Calibração de Medidores de
Vazão de Gás Natural, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, no valor global de R$
764.445,92. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informa-
ções, poderá ser consultada nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.
br e https://www.licitacoes-e.com.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180019
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº
734917 Banco do Brasil da COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS,
cujo OBJETO é Serviços de Manutenção e Calibração de Manômetros,
Termômetros e Conversores de Volume, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste do edital,
no valor global de R$ 61.429,70. A íntegra da ata do certame, com os valores
e demais informações, poderá ser consultada nos sistemas http://www.portal-
compras.ce.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180045
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
nº – 05922018 Comprasnet da CAGECE, cujo OBJETO é, Fornecimento
de Inversores de Frequência em Média Tensão, incluindo Instalação,
Montagem, Comissionamento, Start-Up, Operação Assistida e forneci-
mento de acessórios para a Elevatória ETA Oeste – Pici, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) proposta(s) da(s) licitante(s)
interessada(s) foi(ram) desclassificada(s), resultando FRACASSADA a
licitação. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informa-
ções, poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de
outubro de 2018.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PROGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180089
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
Eletrônico comprasnet, nº 1151/2018 da CAGECE, cujo Objeto é Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de TUBOS PVC PBA e
OCRE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência deste edital, no valor global de R$ 4.079.301,48.
A íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais informações
poderá ser consultada nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e,
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de outubro de 2018.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181160
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
nº 11602018- Comprasnet da Secretaria da Saúde, cujo OBJETO é Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do Edital, no valor global de R$ 223.606,40. A íntegra da ata
do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada
no(s) sistema(s) http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 09 de outubro de 2018.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180001,
originária da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE cujo
objeto é a OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO RESTAURANTE DA
FECLESC EM QUIXADÁ – CE comunicando a prorrogação e revalidação
das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 18/12/2018 tendo em vista
que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo
dia 19/10/2018. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas
deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central
de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às
17h do dia 19/10/2018. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 09 de outubro de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2014
I - ESPÉCIE: DÉCIMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: PROCURA-
DORIA-GERAL DO ESTADO - PGE; III - ENDEREÇO: AV. DR. JOSÉ
MARTINS RODRIGUES, 150 - EDSON QUEIROZ - FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO
E CONSTRUÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: RUA PIONEIRO, 134
- CENTRO - EUSÉBIO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.
65,CAPUT, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E O
QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 6704879/2018; VII- FORO: COMARCA
DA CIDADE DE FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE TERMO
ADITIVO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL
DA CONTRATADA SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONS-
27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2018
Fechar