DOE 04/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº027 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº68/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições
estatutárias, regimentais e Art. 209 da Lei nº 9.826/74 de 14/05/1974 do Estatuto do Servidor Público do Estado do Ceará, combinado com o Art. 184 do
Regimento Interno da FUNECE, inciso VI do Art. 16 da Resolução nº 1503/2019-CONSU de 19/08/2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº
12069874/2021, RESOLVE DESIGNAR, os MEMBROS abaixo nominados para comporem a Comissão de Sindicância da Fundação Universidade Esta-
dual do Ceará – FUNECE, com carga horária de 02 (duas) horas semanais de trabalho, no Plano de Atividade Docente – PAD, para os docentes, no período
de 17/12/2021 à 14/10/2023, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. REVOGANDO a partir de 16/12/2021, à Portaria nº 779/2021 de 18/10/2021,
publicada no Diário Oficial do Estado – DOE de 03/11/2021.
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
COMPETÊNCIA
Paulo Emmanuel Gondim Rocha
0101021-2
Advogado
Presidente
Rozimere Cassunde Ferreira
0056451-6
Assistente de Administração
Secretária
Maria Raquel de Carvalho Azevedo
0067041-3
Professor Adjunto
Membro
Silvia Lúcia Correia Lima Paleni
0057661-1
Professor Adjunto
Membro
João Bosco Nogueira
0062351-2
Professor Assistente
Membro
Sérgio Augusto Lima Leitão
0057321-3
Agente de Administração
Membro
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, Fortaleza, 27 de janeiro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XIII, nº 281, de 17 de dezembro de 2021, no qual se publicou o Extrato de Contrato nº 110/2021, referente
a contratação com Mayara Cruz Albuquerque para a realização do projeto “Severinas Mulheres Do Sertão” devidamente aprovado no Edital de Chamamento
Público Projeto Circula Ceará. Onde se lê: Contrato n° 110/2021 Leia-se: Contrato n° 133/2021 Fortaleza, 21 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº011/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, D.O.E. de 05 de maio de
1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de FEVEREIRO/2022. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº011/2022, 24 DE JANEIRO DE 2022
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT
1
Ângela Maria Marques Barbosa
Agente de Administração
001494-1-1
Urbano
76
2
Antônio Neto Rodrigues de Oliveira
Assistente Técnico
300277-3-6
Urbano
76
3
Carlos Henrique Horácio de Mesquita
Assistente Técnico
300262-1-7
Urbano
76
4
Carmelinda Silva Costa
Auxiliar de Administração
000516-1-6
Urbano
76
5
Elizabeth dos Santos Garcêz
Auxiliar de Administração
082817-1-8
Urbano
76
6
Fernanda Albuquerque Ferraz
Assistente Técnico
300265-1-9
Urbano
76
7
Fernanda Maria Oliveira Fernandes
Agente de Administração
300267-7-2
Urbano
38
8
Geyla Maria Martins Lima
Agente de Administração
082836-1-3
Urbano/Metropolitano
38-38
9
Gleydson Ribeiro dos Santos
Coordenador
300260-1-2
Urbano
76
10
José de Nazareno da Silva Lavor
Auxiliar de Administração
700143-1-9
Metropolitano
76
11
Luíza Maria da Silva Melo
Auxiliar de Administração
004882-1-6
Urbano
76
12
Patrícia Maria Perdigão de Andrade
Datilógrafo
093532-1-6
Urbano
76
13
Rosângela Pereira do Nascimento
Assistente Técnico
300261-1-X
Urbano
76
14
Rosivânia Maria de Sousa
Auxiliar de Administração
009707-1-9
Urbano/Metropolitano
38-38
15
Tânia Maria Andrade Bezerra de Menezes
Auxiliar de Administração
090989-1-7
Urbano
76
*** *** ***
PORTARIA Nº18/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VANESSA OHANA GOMES MOREIRA, ocupante do cargo de Coordenadora, matrícula nº 300.277.95,
desta Pasta, a viajar às cidades de Cruz, Jijoca de Jericoacoara, Camocim e Barroquinha - CE, no período de 31/01/2022 a 04/02/2022 a fim de diagnóstico
situacional e conscientização das comunidades destes municípios em relação a projetos de turismo sustentável, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 346,95 (Trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2022.
Francisco Carlos Bezerra e Silva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº002/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº. 002/2021 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SDA E O INSTITUTO VEREDAS DA CIDADANIA. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO - SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº. 07.954.563/0001-68, resolve alterar o Termo de Fomento nº. 002/2021, conforme Processo nº. 12179505/2021 e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO TERMO DE FOMENTO E INSTRUMENTO VINCULANTE 1.1. O presente Termo altera o Termo de Fomento nº.
02/2021, celebrado entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O INSTITUTO VEREDAS DA CIDADANIA, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 18.447.578/0001-67, que tem por objeto a execução das FEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, conforme plano de Trabalho e seus
anexos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. Constitui objeto deste termo a alteração do Cronograma de Desembolso da seguinte maneira: Data
17/12/2021 – R$ 665.102,66 Data 16/02/2022 – R$ 665.102,66 Data 13/04/2022 – R$ 665.102,68 Valor total: R$ 1.995.308,00 CLÁUSULA TERCEIRA –
DA RATIFICAÇÃO 3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Termo de Fomento nº. 002/2021. O presente Termo de Apostilamento
passa a fazer parte integrante do Termo de Fomento, para todos os fins legais e de direito, em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 27 de Janeiro
de 2022. ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário – SDA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 31 de janeiro de 2022.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR