DOE 04/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº027  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2022
I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -: O presente aditivo tem como finalidade 
a prorrogação o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação para a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA 
PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO 
C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário ; 
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos 
serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04 de fevereiro de 2022 até 04 de 
abril de 2022 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 25 de janeiro 
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação - CONTRATANTE , EVARISTO MADEIRA BARROS JUNIOR 
-CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Veranice Paiva 
Pinto . Fortaleza 02 de janeiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº097/2019/PROCESSO Nº11773098/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2019; II -CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, 
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA JF DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, com sede na Rua Cinco, nº 33, Mondubim, CEP: 60.762-655, Fortaleza/Ce, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 24.153.640/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra JAMILE FERREIRA DA SILVA, brasileira, 
portadora da Carteira de Identidade nº 20079249269, e do CPF nº 062.834.963-77, residente e domiciliada em Fortaleza - CE, resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo ao Contrato nº 97/2019, publicado no D.O.E de 10.07.2019, e de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 11773098/2021; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulmentado no regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante 
as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII -: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato que tem por objeto o 
serviço de manutenção preventiva e corretiva regular nas portas de vidro da SEDUC, com reposição de todas as peças necessárias ao pleno funcionamento, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 
3.600,00 (três mil e seiscentos reais), passando o valor original do contrato de R$ 34.399,80 (trinta e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta 
centavos) para R$ 37.999,80 (trinta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 10,46% 
(dez vírgula quarenta e seis por cento) ao valor global do contrato, conforme CI nº 160 da COADM datado em 08/12/2021, às fls. 02 e Despacho datado em 
04/01/20122 da COADM, às fls. 14 dos autos e a IG Nº 1148876, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 31 de janeiro de 2022; XIII 
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação , JAMILE FERREIRA DA SILVA - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 
2. Luciana da Costa Pereira . Fortaleza 02 de janeiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº54/2020/PROCESSO Nº11693345/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 54/2020; II -CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do 
CPF nº 473.400.533-87, RG Nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ceará; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA DINAMICA TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA, com sede na Rodovia Estadual Edson Queiroz, nº2710, 
bairro Rio Novo, Cascavel/Ce, CEP:62.850-000, inscrita no CNPJ sob o nº 16.964.904/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, representada neste 
ato pelo Sr. FRANCISCO MISRAEL MARINHO DE PAULO, portador da Carteira de Identidade nº 20074993164, e do CPF nº 605.691.223-09, resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2020, publicado no D.O.E de 19.05.2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes e suas alterações, e mediante as 
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao 
contrato e acrescentar valor, ora aditado, que tem por objeto o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de 
Canindé do Estado do Ceará, contando com motorista e combustível, ITEM 1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos 
serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$1.255.264,42 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e 
sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), tendo em vista que existe saldo residual do contrato no valor de R$961.835,36 (novecentos e sessenta e um 
mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), haja vista termos previsão de execução para os meses de novembro, dezembro, janeiro fevereiro 
e março, sendo portanto, o saldo insuficiente para a cobertura anual do contrato que é de R$2.217.099,78 (dois milhões, duzentos e dezessete mil, noventa e 
nove reais e setenta e oito centavos), conforme justificativa exarada no despacho COPEM, datado em 08 de dezembro de 2021 e I.G nº 1148896______,cons-
tante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na Cláusula Oitava, que trata do prazo de vigência ao contrato, ora aditado, ficam prorrogados na 
vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de março de 2022 até 11 de março de 2023, e no prazo de execução por 215 (duzentos e quinze) dias letivos, 
a partir de 12 de março de 2022 até 11 de março de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e aditivo.; XII - DATA: 20 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação , FRANCISCO MISRAEL 
MARINHO DE PAULA - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Déborah A. de Araújo, 2. Elnyvison da Silva Luz . Fortaleza 02 de janeiro de 2022 .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
 PROCESSO Nº00968218/2022 - INÍCIO
 LOTE 41/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264888 - EEM ANA COSTA TEIXEIRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): EDILENE ANDRE DOS SANTOS VIDAL - CPF: 02989435301 - MATRÍCULA: 22200179742511 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 06/01/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
3044,39;FABRICIO ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO - CPF: 02716620342 - MATRÍCULA: 22200179742015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
2536,99;FABRICIO ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO - CPF: 02716620342 - MATRÍCULA: 22200179742112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 845,66;JOSE 
JUVEMAR PIRES - CPF: 03245139330 - MATRÍCULA: 22200179741914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2536,99;JOSE JUVEMAR PIRES - CPF: 
03245139330 - MATRÍCULA: 22200179742317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1014,80;MARIA BEATRIZ MESQUITA TEIXEIRA - CPF: 07186120350 - 
MATRÍCULA: 2220017974171X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 
- PERÍODO: 31/01/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1775,90;MARIA BEATRIZ MESQUITA TEIXEIRA - CPF: 07186120350 - MATRÍCULA: 
22200179741817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional