DOE 04/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº027  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2022
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 195.419,67 ( CENTO E NOVENTA E CINCO 
MIL E QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23045230 - EEM ETELVINA GOMES BEZERRA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de fevereiro de 2022
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
 PROCESSO Nº00970115/2022 - INÍCIO
 LOTE 56/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23045230 - EEM ETELVINA GOMES BEZERRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALISSON BEZERRA SOUSA - CPF: 05442806366 - MATRÍCULA: 22200179668419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1691,33;ANTONIA ERIDAN DE SOUSA BARROS - CPF: 03621257322 - MATRÍCULA: 22200179668710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1860,46;FRAN-
CISCA NATALIA UCHOA SOUZA - CPF: 04908439303 - MATRÍCULA: 22200179668818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2114,16;FRANCISCO 
FELIPE BERNARDO GOMES - CPF: 05935762331 - MATRÍCULA: 22200179668516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 
25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2114,16;JOSE FLAVIO 
NERES DE CASTRO - CPF: 75763150325 - MATRÍCULA: 22200179669016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 507,40;JOSE FRANCIALES IRINEU - CPF: 
92285678304 - MATRÍCULA: 22200179668915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2029,60;KESSIANE OLIVEIRA SANTOS - CPF: 07023397337 - MATRÍCULA: 
22200179668311 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 
31/01/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1803,90;LUCIANO LIMA DE CARVALHO - CPF: 92234569591 - MATRÍCULA: 22200179668214 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 
04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 761,10;RUBEM GUIMARAES GOMES - CPF: 73441309391 - MATRÍCULA: 22200179668613 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 04/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1099,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 156.051,25 ( 
CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23045230 - EEM ETELVINA GOMES 
BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 57/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23045230 - EEM ETELVINA GOMES BEZERRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO COSTA DE SOUSA - CPF: 02380240329 - MATRÍCULA: 22200179667218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1268,50;ANTONIO 
COSTA DE SOUSA - CPF: 02380240329 - MATRÍCULA: 2220017966751X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 845,66;BENEDITO DA SILVA VIEIRA - CPF: 
02694951341 - MATRÍCULA: 22200179667919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1775,90;FABIANA ALMEIDA DE ABREU - CPF: 04916869354 - MATRÍCULA: 
22200179667714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
31/01/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2114,16;FRANCISCA FLAVIA LIMA BRAGA - CPF: 02503928366 - MATRÍCULA: 22200179667617 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 04/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 1014,80;FRANCISCO ADELANO BARROSO DA SILVA - CPF: 82457220300 - MATRÍCULA: 2220017966801X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 04/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1522,20;JOSE JOCELIO SIMPLICIO DE MORAES - CPF: 01967636303 - MATRÍCULA: 22200179668117 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
T M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
2029,60;MARCELO IGOR DA SILVA E SOUZA - CPF: 02255660369 - MATRÍCULA: 22200179667811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 761,10;RAFELINA 
DE SOUSA GOMES - CPF: 01083328379 - MATRÍCULA: 22200179667315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1522,20;RAFELINA DE SOUSA GOMES - CPF: 
01083328379 - MATRÍCULA: 22200179667412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 845,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 152.907,37 ( CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E SETE REAIS E TRINTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23045230 - EEM ETELVINA GOMES BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 58/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23045230 - EEM ETELVINA GOMES BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUNARA MARIA BESERRA NUNES - CPF: 01610453328 - MATRÍCULA: 22200179667013 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 11/01/2022 a 04/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1268,50;MARIA DA CONCEICAO GOMES DE CASTRO - CPF: 88634957349 - MATRÍCULA: 22200179667110 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 11/01/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1860,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares