DOE 04/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº027  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2022
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 75.073,24 ( 
SETENTA E CINCO MIL E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23040629 - EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO e os 
Professores constantes neste extrato
 LOTE 38/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23041412 - EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ABRAAO ALVES CORREIA MARTINS - CPF: 03042129381 - MATRÍCULA: 22200179744514 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 03/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 2536,99;ABRAAO ALVES CORREIA MARTINS - CPF: 03042129381 - MATRÍCULA: 22200179744611 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
845,66;ANTONIA MAELY DA SILVA ALVES - CPF: 04171409322 - MATRÍCULA: 22200179744719 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2367,86;ANTONIO 
CARLOS MARTINS DE SOUSA - CPF: 06203428388 - MATRÍCULA: 22200179745219 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - 
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 31/01/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2886,24;BENEDITA KELVIA 
DE FREITAS SILVA - CPF: 05435809380 - MATRÍCULA: 22200179745014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;FRANCISCO AURE KENNEDY 
DA SILVA CIPRIANO - CPF: 91501504304 - MATRÍCULA: 22200179745510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;JANNAINA SOEIRO MOTA - CPF: 
05350250337 - MATRÍCULA: 22200179744913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1522,20;LELIS PAULA DUARTE NUNES - CPF: 02713475384 
- MATRÍCULA: 22200179745111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 
- PERÍODO: 31/01/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1775,90;MARIA GILVANIA VIANA FREITAS - CPF: 03933634300 - MATRÍCULA: 
22200179744816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
31/01/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1860,46;MELINA ARAUJO BRAGA SALES - CPF: 99821877320 - MATRÍCULA: 22200179745413 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 
a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1860,46;ZULEIKA SANTOS CRISOSTOMO - CPF: 01816156302 - MATRÍCULA: 22200179745316 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 03/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 2283,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 256.113,23 ( 
DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E CENTO E TREZE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041412 - EEFM ADELINO ALCÂNTARA 
FILHO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 39/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264888 - EEM ANA COSTA TEIXEIRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CARLOS ADRIANO RODRIGUES ARAUJO - CPF: 02162186322 - MATRÍCULA: 22200179744212 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1014,80;CARLOS ADRIANO RODRIGUES ARAUJO - CPF: 02162186322 - MATRÍCULA: 2220017974431X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
2536,99;FRANCISCA VILZIANE RIBEIRO MOURA - CPF: 02611144338 - MATRÍCULA: 22200179744115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
3382,66;JOCIANE IRINEU ROCHA - CPF: 03911178310 - MATRÍCULA: 22200179744018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1268,50;JOSE CARLOS 
MIRANDA PIRES - CPF: 04690806390 - MATRÍCULA: 22200179743917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;JOSE IVO PEREIRA JUNIOR - CPF: 
03029551350 - MATRÍCULA: 2220017974381X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1775,90;MARIA DAYANE DE OLIVEIRA - CPF: 06618336317 
- MATRÍCULA: 22200179743712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - 
PERÍODO: 31/01/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1099,36;SARA LICIA DA SILVA VASCONCELOS MAGALHAES - CPF: 02939168377 
- MATRÍCULA: 22200179744417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 
- PERÍODO: 31/01/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3044,39;SHEILA MARIA IRINEU DE SOUSA - CPF: 05923894300 - MATRÍCULA: 
22200179743615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE 
PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
3382,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 232.462,45 ( DUZENTOS 
E TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264888 - EEM ANA 
COSTA TEIXEIRA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 40/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264888 - EEM ANA COSTA TEIXEIRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALINE KELLY HOLANDA PIRES - CPF: 06448254307 - MATRÍCULA: 22200179742910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
3382,66;ANGELICA DO NASCIMENTO CASTRO RODRIGUES - CPF: 02928810374 - MATRÍCULA: 22200179743119 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
2536,99;ANGELICA DO NASCIMENTO CASTRO RODRIGUES - CPF: 02928810374 - MATRÍCULA: 22200179743518 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°,