DOE 04/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº027  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2022
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.957,90 ( TRINTA E 
UM MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA 
e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 33/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069490 - EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AFRODISIO MENDES MORENO - CPF: 62938215304 - MATRÍCULA: 22200179684112 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130268210 - NOME SUBSTITUÍDO: RACHEL 
SANTOS ROLIM - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 3382,66;LUIZ HENRIQUE DA SILVA SILVESTRE - CPF: 00728769301 - MATRÍCULA: 22200179684015 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148005810 - NOME SUBSTITUÍDO: 
RAQUEL RIBEIRO DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M 
T N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 01/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
2536,99; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 51.585,58 ( CINQUENTA 
E UM MIL E QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069490 - EEFM DEPUTADO JOACI 
PEREIRA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 34/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068884 - EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRUNO FEITOSA DIOGENES - CPF: 01034923307 - MATRÍCULA: 2220017968371X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130161815 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
DE ASSIS FERREIRA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 3382,66;CARLOS RAFAEL VIEIRA CAXILE - CPF: 54970806349 - MATRÍCULA: 22200179683914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130405714 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JOSE NOGUEIRA 
DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 20/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;CESAR HENRIQUE 
MELO DE ARAUJO - CPF: 94727317320 - MATRÍCULA: 22200179683612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;RHODEN MELO OLIVEIRA - CPF: 84735961372 - MATRÍCULA: 22200179683817 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130157613 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: JHANICIARA FEIJAO XIMENES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 30/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
3382,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 113.773,77 ( CENTO E 
TREZE MIL E SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068884 - EEEP JOAQUIM MOREIRA DE 
SOUSA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 35/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069260 - EEFM JOÃO MATTOS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO JOSIVAN SILVA LIMA - CPF: 06828993306 - MATRÍCULA: 22200179683515 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2790,69;PAULO HENRIQUE BENICIO DE FREITAS - CPF: 
05989150369 - MATRÍCULA: 22200179683310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116912212 - NOME SUBSTITUÍDO: VLADIMIR PRIMO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 
- PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3044,39;RENATA MESQUITA MENDONCA OTAVIANO - CPF: 88697045304 - MATRÍ-
CULA: 22200179683418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112031416 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO FLAVIO COSTA PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 1775,90; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 87.158,00 
( OITENTA E SETE MIL E CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069260 - EEFM JOÃO MATTOS e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 36/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23323426 - EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO JOSE MENDES DOS SANTOS - CPF: 64910156372 - MATRÍCULA: 22200179683019 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147976413 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA 
CLAUDIA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 3382,66;GUTEMBERG LIMA DO NASCIMENTO - CPF: 61766984304 - MATRÍCULA: 22200179683213 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;RAIMUNDO RUFINO ALVES DA 
ROCHA HOLANDA - CPF: 61459321391 - MATRÍCULA: 22200179683116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113746613 - NOME SUBSTITUÍDO: JALVA MARIA COSTA MATOS - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 116.210,73 ( CENTO E DEZESSEIS MIL E DUZENTOS